A proposta de ampliação do número de vereadores em 119 cidades gaúchas foi aprovada em segundo turno na Câmara. Se passar pela segunda votação no Senado, o Rio Grande do Sul pode ganhar 471 novas vagas de vereador.Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país — um aumento de 14,6%. No Rio Grande do Sul, o impacto é menor. O incremento de vagas se limita a 10,4%.
O limite de nove parlamentares permanece o mesmo em 377 cidades com população inferior a 15 mil habitantes - 76% do Estado.
Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às Câmaras. Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão em todo país.
O Deputado Pompeo de Matos, autor da Emenda, acredita que, diferente do que aconteceu em 2004, quando a Câmara aprovou a recomposição das vagas de vereadores e o senado rejeitou, desta vez os senadores irão aprovar as mudanças. "Tenho a certeza que o Senado Federal não faltará ao seu papel e vai referendar a decisão da Câmara", afirmou.
Três de Maio, que já teve 13 acentos na Cãmara Municipal de Vereadores e hoje possui nove, deverá ter 11 vereadores apartir de 2009.
