STF suspende posse de suplentes de vereadores no País

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia decidiu suspender na tarde de hoje (02) a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do País com base na emenda constitucional que aumentou sete mil vagas nos legislativos dos municípios.

Carmem Lúcia deferiu um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.

Além do procurador, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB)protocolou no STF uma ação que também questiona a emenda.

A decisão tomada hoje pela ministra deverá ser submetida, nos próximos dias, ao plenário do STF a quem caberá referendar ou não a decisão.

Usina de Ita e Setor de comunicação da Prefeitura de Porto Mauá fecham parceria

No dia 28 de setembro de 2009, a partir das 14 horas, iniciou oficialmente a parceria entre a Usina Hidrelétrica de Ita / SC (Tractebel Energia AS), município de Itapiranga / SC e Assessoria de Imprensa de Porto Mauá, com a finalidade de alertar as pessoas sobre as enchentes e para que estas possam tomar medidas de proteção com mais tranqüilidade.

Com a construção da Usina Hidrelétrica Itá, 11 Municípios foram atingidos e uma área de 103 Km² foi inundada, formando um grande lago de 141 Km². Totalizaram 3.219 propriedades e 3.560 famílias atingidas, 827 famílias foram reassentadas em núcleos determinadas pela Eletrosul. Uma Sede Municipal, a Cidade de Itá foi totalmente relocada para uma nova área, 36 núcleos rurais foram atingidos, tudo isso para dar lugar a Usina Hidrelétrica Itá, com 05 turbinas e uma potência de geração de energia de 1.450 MW. A Usina Hidrelétrica Itá Iniciou em 1º de março de 1996, e sua inauguração no mês de outubro de 2000.

Quando a barragem de Ita estiver cheia, esta água deverá ser largada, esta vasão conseqüentemente provocará inundações ao longo do rio Uruguai, mas os municípios ribeirinhos com as informações antecipadas sobre esta vasão poderão se prevenir e amenizar os efeitos das enchentes.

As informações eram repassadas às imprensas (tv, rádio e jornal) a cada instante, pela Assessoria de Imprensa de Porto Mauá, sobre evolução da vasão e da enchente em Ita, Itapiranga e Porto Mauá, respectivamente. O alerta foi dado no dia 28 de setembro, a partir das 14 horas, quando a vasão da barragem estava em 16.867 m³/seg, em Itapiranga, no mesmo horário, o nível das águas no rio Uruguai estava com 4m65cm acima do normal e em Porto Mauá com 5m90cm. Como a vasão na barragem foi aumentando, em Itapiranga o nível também foi subindo, atingindo o pico de 9m80cm, às 12 horas, do dia 29 e em Porto Mauá atingiu o nível máximo de 11m90cm, às 05 horas, do dia 30 de setembro, num percentual de 21,4% superior em relação a Itapiranga.

Na enchente anterior, de 14 de setembro, que atingiu o nível máximo de 11m40cm, às 04 horas, em Porto Mauá, atingiu o percentual de 31% superior ao registrado em Itapiranga, que foi de 8m70cm, às 17 horas, do dia 13 e a vasão máxima em Ita atingiu 12.200 m³ de água por segundo.

Casarão onde Jango morou na adolescência vira Memorial em São Borja

Quando guri, Dirceu Dornelles ouvia uma advertência de Vicentina, a dona Tinoca, sempre que entrava na casa da família Goulart, no centro de São Borja, à procura de Jango:

— Não entra com os pés sujos — pedia a mãe de João Goulart.

Ontem, aos 80 anos, Dornelles vestiu terno e gravata, limpou os pés e entrou de novo no casarão, agora como guardião da memória do ex-presidente. É um dos últimos amigos vivos de Jango. É também o presidente de honra da Associação de Amigos que irá administrar o acervo do Memorial Casa João Goulart.

O memorial inaugurado ontem ainda é singelo, quase precário. Mas Dornelles estava feliz passeando pelas salas do casarão com João Vicente, um dos filhos de Jango, que visitava o museu pela primeira vez. Dornelles é tabelião. Aproximou-se de Jango, ainda adolescente, porque eram vizinhos. Jango, comprador de gado e terras, passou a fazer fortuna, com apenas 25 anos. Donelles ganhou a confiança do moço e, já adulto, assumiu o registro legal de todas as suas propriedades. Virou amigo de Jango, visitou-o em Brasília como presidente e depois como exilado na Fazenda El Milagro, em Maldonado, no Uruguai.

Os objetos expostos no memorial têm um pouco do Jango presidente, deposto pelo golpe militar de 1964 e morto no exílio em 1976. Dornelles mostra o cartão de visita do presidente, fotografias, recortes de jornal. Mas o que revela Jango é mesmo seu acervo de são-borjense, de gaúcho. São as memórias de suas raízes. As botas, as bombachas, objetos de uso pessoal — que incluem uma bomba de chimarrão, um cinzeiro de madeira marcado pelas brasas, uma máquina de escrever Remington e um mataborrão.

Yeda afirmou que "campanha é o momento de fazer poupança", relata Feijó em vídeo

Com a ausência do secretário adjunto de Administração, Genilton Ribeiro, a CPI da Corrupção apresentou vídeo com depoimento do vice-governador do Estado, Paulo Feijó, ao Ministério Público Federal no dia 3 de agosto.

Veja o vídeo do depoimento

Foram divulgados quatro dos 91 minutos de vídeo. O momento mais polêmico ocorreu quando o vice-governador disse que teria ouvido de Yeda que "campanha é o momento de fazer poupança".

O trecho apresenta diálogo entre Feijó e pessoa não-identificada no depoimento:

— Eu estava vendo um interesse muito claro de algumas pessoas de estar enriquecendo. E algumas me colocaram de forma muito clara: 'campanha é o momento da poupança'. 'Tu não é deste ramo e está atrapalhando o processo' — afirma Feijó.

— Alguém específico teria dito que a eleição era época de fazer poupança?

— Sim, a candidata Yeda Crusius — respondeu o vice-governador.

O advogado da governadora Yeda Crusius, Fábio Medina Osório, disse à Zerohora.com que está avaliando se o vídeo foi editado e se foi irregular a forma como foi veiculado na CPI.

— Nós estranhamos a forma como esse vídeo foi veiculado na CPI. Não sabemos se foi ou não editado — explicou Medina.

O advogado informou que a defesa da governadora avalia as acusações de Feijó.

— Todas as manifestações ofensivas contra a governadora serão objeto de ações por danos morais. As declarações do vice-governador também estão sendo objeto de avaliações por nosso escritório.