Emilia Fernandes defende fortalecimento da Lei Maria da Penha

A Deputada Federal Emilia Fernandes (PT/RS) participou, no dia 1º de junho, da reunião de Mobilização Nacional em Defesa da Lei Maria da Penha, na Câmara Federal. O objetivo da mobilização é a aplicação da lei, monitoramento em todos os estados e articulação. No encontro, a deputada Emilia destacou a importância da manutenção, implementação e fortalecimento da Lei Maria da Penha, que “precisa ser defendida na sua íntegra”.

A Lei Maria da Penha, além do Pacto Nacional contra a Violência, vem sendo uma importante ferramenta para a implementação do Plano Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra as Mulheres, lançado pelo presidente Lula em 2003. Também nessa área, a deputada Emilia é autora da Lei nº 10.714/2003, que propôs a criação de um número telefônico nacional gratuito para denúncias de violência contra as mulheres. O Disque-Mulher foi implantado, em 2003, pela então Ministra Emilia Fernandes, na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Atualmente, este importante equipamento de combate à violência é denominado Ligue 180.

A reunião na Câmara teve a presença de representantes do Maranhão, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Pará, de Santa Catarina, da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, e AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras.

Deputada destaca decisão da Justiça contra a Ford

A Deputada Emilia Fernandes (PT/RS) destaca que a condenação da Ford em primeira instância, pela Justiça gaúcha, a restituir R$ 130 milhões em valores da época ao Governo do Rio Grande do Sul, pelo rompimento do contrato firmado com o Estado para a implantação de uma unidade industrial em Guaíba, em abril de 1999, é prova indiscutível dos fatos: “O que sempre afirmamos tem agora o respaldo da Justiça. Então, de quem foi a culpa pela saída da Ford?”, ressalta Emilia. Com a atualização e os juros, o valor a ser restituído pode chegar hoje a R$ 1,4 bilhão.

“Quem não quis a instalação da fábrica da Ford em Guaíba foi a própria Ford que foi embora, rompendo um contrato firmado e, inclusive, de forma contrária aos interesses do nosso povo e da economia do Estado”, afirma a deputada, ressaltando que a saída da Ford do Rio Grande do Sul teve o apoio do Governo Fernando Henrique Cardoso, que ofereceu “graúdos benefícios” para que ela instalasse sua fábrica na Bahia.

Emilia Fernandes lembra que o Governo Olívio Dutra, na época, já havia investido em obras de infraestrutura na área destinada ao empreendimento. “É bom que toda a sociedade gaúcha e brasileira acompanhe este processo judicial, para que não fiquem dúvidas sobre a seriedade do Governo Olívio e das políticas do Partido dos Trabalhadores, que buscam o desenvolvimento econômico do Estado e do país, com transparência e justiça social”, salienta a deputada. “A Justiça restabelece a verdade e os fatos ocorridos.

‘País avança com o Governo Lula’

A Deputada Federal Emilia Fernandes (PT/RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário da Câmara, as ações implementadas pelo Governo Lula. Afirmou que “é importante dar continuidade e aprofundar o processo iniciado pelo presidente, de construir e fortalecer uma sociedade solidária para a grande maioria dos 190 milhões de brasileiros e brasileiras”. Segundo a deputada, “o país avança com o Governo Lula, com a cara do Brasil, com soberania, determinação, espírito democrático, humanitário e solidário com a sua gente e com o mundo”.

“Nosso povo, que teve a sabedoria de eleger Lula e se orgulha dos avanços, com certeza vai fazer neste ano decisivo para os rumos do nosso país uma grande reflexão e abraçar mais uma vez quem tem o melhor modelo de governo para o Brasil”, disse a parlamentar, prevendo que os brasileiros deverão eleger a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff.

Em 2003, lembrou Emilia, o Brasil optou por eleger um operário metalúrgico com um projeto de país solidário. Em sua avaliação, o Brasil inicia novo período de crescimento, combinando desenvolvimento econômico com redução das desigualdades, combate à fome e enfrentamento a todas as formas de discriminação e preconceito

Para a deputada, alguns dados macroeconômicos demonstram a diferença entre os projetos dos governos de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Como afirmou, 24 milhões de pessoas saíram da miséria e outras 30 milhões chegaram à classe média. “O Bolsa Família, hoje reconhecido como um grande projeto nacional, até exemplo para fora do Brasil, pela distribuição de renda e de enfrentamento à pobreza e à fome, atende 12 milhões de pessoas que resgatam a sua dignidade, se alimentam, têm as crianças nas escolas, consomem e produzem mais e melhor”, afirmou. “O salário mínimo no governo FHC era de 78 dólares e agora está valendo 288 dólares; e o risco Brasil, que era de 2,7 mil pontos, hoje está em 200 pontos.”

A deputada registrou que muitos investimentos foram feitos no Rio Grande do Sul pelo Governo Lula. Nos últimos três anos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Estado recebeu recursos de mais de R$ 30 bilhões e há previsão de mais R$ 8,9 bilhões após 2010, informou. “Não fosse o respeito, o espírito democrático e o carinho Lula-Dilma, pelo que ela conhece e pelo que fez e continua fazendo pelo Rio Grande do Sul, estaríamos passando por uma situação de muitas dificuldades, dada a política que vem sendo desenvolvida em nível estadual”, avaliou.

Emilia ressaltou que os investimentos na Metade Sul do Estado, no Polo Naval de Rio Grande, estão mudando o perfil da região. Além disso, citou a conclusão da Fase III da Usina Termoelétrica de Candiota, onde, segundo a deputada, milhares de empregos são gerados.

Heinze encaminha sugestões de alterações na linha emergencial para produtores de arroz

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o presidente da Federarroz, Renato Rocha, entregaram nesta terça-feira (1), ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, um documento com sugestões de mudanças no texto da resolução 3.858, de 27 de maio de 2010, que criou a linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável – Produsa - para os produtores de arroz do estado. A lista de ajustes que precisam ser feitas na norma também foi encaminhada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O parlamentar gaúcho explica que as alterações, sugeridas por entidades representativas da orizicultura e superintendentes de bancos financiadores, são fundamentais para que os agricultores consigam acessar o financiamento criado pelo governo para amenizar as dificuldades causadas pelos temporais. “Do modo como está a medida é inócua e beneficiará no máximo 20% daqueles que perderam grande parte da safra de arroz devido as fortes chuvas”, evidencia Heinze.

Entre as principais reivindicações do setor estão o aumento do limite financiável de R$ 400 mil para R$ 600 mil; inserção de rebate de 50% para adimplência e flexibilização das garantias. O deputado explica que a grande maioria dos atingidos pelas enchentes não tem limites disponíveis para nova contratação de empréstimo ou não possuem bens disponíveis para dar em garantia aos agentes financeiros.

DÍVIDAS – Heinze e Rocha também reuniram-se com o diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e solicitaram a prorrogação dos vencimentos de custeios e investimentos.

Atento ao pedido, Vaz disse que irá avaliá-lo e informou que as agências do BB estão disponibilizando recursos para EGF aos produtores que quiserem quitar o custeio.

Frente Parlamentar da Extensão Rural

No dia em que a Ascar/Emater completa 55 anos no RS, o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar que a empresa vive a pior crise de sua história. "O que ouvi das entidades ligadas à extensão rural, faz crer que são necessárias medidas urgentes para reestruturar a empresa tanto no aspecto funcional quanto financeiro e até mesmo técnico. O momento é gravíssimo", alertou Bohn Gass.

Na reunião extraordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural no RS, coordenada por Bohn Gass antes da sessão plenária, representantes da Associação dos Servidores (Asae), do Sindicatos dos Engenheiros (Senge) e do Semapi denunciaram falta de investimentos, perseguições políticas a funcionários, demissões sem critérios, contratações de parentes de deputados da base do governo e retaliações às entidades dos servidores por parte da atual direção da empresa.

"Há dezenas de escritórios da Emater que contam com apenas um técnico. Na Regional de Estrela, por exemplo, a situação é insustentável. Cada técnico tem que acompanhar, em média 135 projetos por ano. Não há qualidade desse jeito".

Representante do Sindicato dos Engenheiros (Senge), Lino Moura, afirmou que o Governo Yeda tem o menor orçamento da história da agricultura gaúcha e criticou a decisão da direção da Emater de requisitar dois funcionários do quadro que serviam à Asae. "Retirar o pessoal da associação com medidas unilaterais que caracterizam retaliação, não vai ajudar em nada." Paulo Mendes Filho, presidente do Semapi, tratou do mesmo tema: "No dia dos 55 anos, o presente que a direção da Emater nos dá é a retirada de funcionários da associação de servidores." Mendes aponta uma contradição: ao mesmo tempo em que a empresa alega não ter verbas para assistência técnica, contrata membros da família Diaz (do deputado Claudio Diaz, PSDB) que ninguém sabe o que estão fazendo lá dentro da Emater, mas que estão na folha de pagamento". Segundo o sindicalista, a empresa "vive uma profunda crise de gestão que está deixando desorientado e acabando com a auto-estima do corpo funcional."

Há 29 anos trabalhando na Emater, Osvaldo Guadanim chamou a atenção para o fato de que funcionários históricos estão deixando a empresa porque "impera o medo, a intranquilidade e a falta de estímulo. As demissões continuam," denunciou. Guadanim mencionou os nomes de Francisco Caporal, ex-diretor da Emater que pediu demissão há poucos dias quando soube que sua cedência para o Ministério do Desenvolvimento Agrário estava sendo encerrada, e de Cláudio Fiorezzi, coordenador regional que foi demitido recentemente.

"O quadro é desolador: perseguições políticas, retaliações, falta de investimento e medidas equivocadas estão fazendo a Emater perder seus mais valiosos técnicos e, se não fizermos nada, esta empresa que é tão importante para a agricultura do Rio Grande do Sul, vai definhar", sintetizou o deputado Bohn Gass. "Ícones da extensão rural não só do Estado, mas do país e até do mundo, como Francisco Caporal, estão deixando a empresa por não concordarem com a política imposta por este governo. É por isso que, no dia dos 55 anos, os funcionários da Emater, ao invés de comemorar, se veem obrigados a lançar uma campanha que faz um alerta: SOS Emater, por mais trabalhadores, mais recursos e mais democracia," finalizou Bohn Gass.

Evento marca 20 anos da UNIJUÍ Campus Santa Rosa

A UNIJUÍ comemora neste domingo, dia 06 de junho, 20 anos de atividades na área do ensino superior em Santa Rosa. Para marcar esta data, a Universidade programou para o dia 08 de junho, terça-feira, um evento alusivo aos 20 anos da UNIJUÍ em Santa Rosa. O evento ocorrerá durante a noite, no auditório central do Campus.

Entre as atividades destaca-se uma mesa redonda com autoridades que participaram do processo de instalação do campus e, também, a presença de autoridades que atuam hoje na liderança das ações institucionais. A mesa fará um resgate histórico das conquistas da instituição e ações futuras da área da educação para o desenvolvimento regional.

Uma entrega de troféus para pessoas e entidades que tiveram papel fundamental na construção desta história e o descerramento de uma placa comemorativa dos 20 anos marca os atos, dando continuidade à história da UNIJUÍ Campus Santa Rosa. Toda a comunidade é convidada a participar das atividades.

História

A UNIJUÍ Campus Santa Rosa origina-se da Faculdade de Educação, Extensão universitária da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), instituída em Santa Rosa em janeiro de 1970. A Faculdade, instalada pelos padres Salesianos, assumiu sua autonomia em 1973, quando passou a ser denominada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, sob responsabilidade do Instituto Educacional Dom Bosco (IEDB).

Em 06 de junho de 1990, consolidou-se a unificação das instituições FIDENE/UNIJUÍ e IEDB. No ano de 2000, com o fim do Convênio de Cooperação com o IEDB, as atividades da UNIJUÍ Campus Santa Rosa passaram a ser realizadas em sede própria, construída junto à RS 344, Km 39. Na sua nova estrutura física a Universidade oferece à comunidade salas de aula, laboratórios, auditórios, anfiteatros, biblioteca e outros espaços para efetivação de atividades de ensino, pesquisa e extensão em cursos de graduação e pós-graduação. A Universidade dispõe também, fora de sua estrutura, no centro de Santa Rosa, de espaços ocupados pelo Escritório-Modelo do Curso de Direito, Clínica de Psicologia e Pólo de Modernização Tecnológica, que oferecem serviços diretos à comunidade.

O Campus se destaca por ofertar um programa de Residência Médica, único em toda a região Noroeste. O programa, em nível de especialização da área médica, forma profissionais para atuar na saúde da família e comunidade. Além disso, inicia ainda neste semestre um novo programa, este, de Residência Multiprofissional.

Novos investimentos já foram realizados no Campus, com a oferta de um novo curso na área da Engenharia, o curso de Engenharia Civil, e a construção de um campo de futebol. Projeta-se ainda uma pista de atletismo oficial e um Centro Desportivo Regional, para atender a demandas do curso de Educação Física e projetos sociais.

Deputado Classmann participa da entrega de veículo para Campo Novo

O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, participou no último sábado (29) da entrega de um novo veículo para o município de Campo Novo. Além do veículo destinado à Secretaria Municipal da Saúde foram disponibilizados pela administração municipal kits saúde para a melhor idade e assistência social do município. Os recursos para esta aquisição foram provenientes do Governo do Estado, com contrapartida da prefeitura municipal, sendo que este projeto recebeu acompanhamento especial do deputado Classmann.

Acompanhado do prefeito Edison Baraldi Machado (PDT), de vereadores, secretários e do ex-prefeito Adi Preto, dentrre outros, o parlamentar reforçou o compromisso de colaborar com novos projetos para Campo Novo e destacou a importância do investimento para o município. “O veículo será utilizado pelas equipes da saúde do município, beneficiando toda a comunidade”, afirmou.

Coordenadoria Municipal da Defesa Civil realiza encontro histórico em Santa Rosa

Desde que foi criada, no início do ano passado, a equipe da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil tem buscado a parceria de voluntários. O trabalho que começou com cerca de 20 pessoas foi crescendo, e hoje, o cadastro da equipe reúne mais de 150 participantes.

Na última semana, foi realizada uma reunião com mais de 50 voluntários. O encontro foi histórico, e demonstra o interesse e o comprometimento da comunidade em ajudar nos momentos de situação de emergência. Os participantes eram representantes de Sindicatos, Sindilojas, Sesc, Acisap, Câmara de Vereadores, Exército, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Rodoviária, RGE, Hospital Vida e Saúde, SAMU, AGCO, vigilantes,e representantes do Governo Municipal e Associações de moradores (vila Glória e Alto da Glória).

Na ocasião, foi realizada uma prestação de contas. Foram apresentadas as ações na prevenção e recuperação, após as enchentes de novembro de 2009, a limpeza e o desassoreamento do Pessegueiro em 2009/2010, o trabalho da recuperação de 23 pontes e a recuperação de estradas (Secretaria de Obras). Também foi prestado contas dos recursos recebidos pelo Governo Federal, encaminhados após o Decreto de Situação de Emergência, que chegam a R$ 3 milhões (R$ 143 mil retroescavadeira, instalação de água para os agricultores onde mais de 200 famílias foram beneficiadas, R$ 630 mil para a saúde, R$ 600 mil para a compra de máquinas e recuperação das estradas na área rural, R$ 1,6 milhão para a construção e recuperação de pontes, bueiros e canalização do rio Pessegueirinho).

De acordo com o Coordenador Valdir da Silva Melo, “O encontro foi muito importante, pois conseguimos reunir muitos voluntários. Essa prestação de contas foi fundamental para que as pessoas se motivem e sintam confiança no trabalho sério que estamos realizando”. A próxima reunião com os voluntários deve acontecer em julho. Todas as pessoas que quiserem participar podem se inscrever na Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, na Prefeitura.

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Caminhão de ração tomba e interdita RS-344 em Santa Rosa

Um caminhão com placa de Porto Mauá tombou na manhã de hoje na RS-344 em Santa Rosa, no Noroeste do Estado. O acidente ocorreu por volta das 6h30min. O veículo estava carregado de ração, que foi espalhada pela rodovia.

Segundo Comando Rodoviário Estadual de Santa Rosa, o motorista perdeu o controle do veículo saindo para o acostamento e colidindo contra um barranco, quando tombou. O motorista sofreu ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital Vida & Saúde de Santa Rosa.

A caminhão, que trafegava no sentido Santa Rosa – Giruá, no km 41, saída de Santa Rosa, transportava ração do frigorífico Alibem, de Santa Rosa. Funcionários da empresa estão no local do acidente removendo o produto. A RS-344 está operando em sentido único. O Comando Rodoviário Estadual está controlando a rodovia, até que todo a carga seja retirada do local.

Brasil pede à Espanha a extradição de Sanfelice

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil encaminhou à embaixada brasileira em Madri, na tarde desta terça-feira, os documentos que pedem a extradição do empresário gaúcho Luiz Henrique Sanfelice, condenado pela morte da esposa em 2004. Sanfelice foi detido em Sevilha, no sul da Espanha, em 4 de maio.

De acordo com o Itamaraty, cabe à representação brasileira no país europeu entregar os papéis ao Ministério de Assuntos Estrangeiros da Espanha, que remete o caso ao Ministério da Justiça. A estimativa é que até a próxima semana o processo chegue às autoridades espanholas.

Sanfelice manifestou o desejo de cumprir pena em solo espanhol. O Judiciário do país europeu iniciou os trâmites legais que podem culminar na transferência de Sanfelice ao Brasil, conforme informações do jornal Diário de Sevilha.

O crime

O corpo de Beatriz foi encontrado carbonizado junto com o carro de Sanfelice, no Santuário Mãe de Deus, em Novo Hamburgo, em 12 de junho de 2004. No primeiro depoimento do empresário à Polícia Civil, ele afirmou que a esposa havia desaparecido no Dia dos Namorados após ambos deixarem a sua residência, na rua Heller, centro de Novo Hamburgo, com destino a uma agência bancária.

No local, o casal teria sacado R$ 1 mil e trocado de carros. Sanfelice disse ainda que o combinado seria almoçarem com um casal de amigos, mas o compromisso foi cancelado e Beatriz não foi mais localizada.

A condenação

Sanfelice foi condenado por cinco votos a dois por homicídio triplamente qualificado, em dezembro de 2006. No julgamento, testemunhas confirmaram a crise conjugal e detalhes da premeditação do crime. Também pesou contra o acusado um arquivo de computador de quatro dias antes da morte com o roteiro pré-elaborado para a realização do assassinato.

A ex-empregada doméstica do casal, acusada de falso testemunho e julgada no processo como cúmplice, foi absolvida, também por cinco votos a dois. O julgamento do empresário durou cerca de 40 horas, divididas em três dias de trabalhos. Sanfelice foi detido e, em março de 2007, transferido para o regime semi-aberto.

A fuga

Sanfelice cumpria pena no Presídio Estadual de Novo Hamburgo quando saiu para trabalhar e não voltou, em abril de 2008. Na mesma semana da fuga, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta ao regime fechado até ele passar por exame psicossocial.