Julgamento da exigência de dois documentos para votar é suspenso

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram contrários à exigência de dois documentos para votar nas eleições de domingo. Placar configura maioria do STF e praticamente sela a derrubada, nesta votação, da exigência dos dois documentos. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e julgamento foi suspenso.

A ministra relatora, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da cautelar, no sentido de que o eleitor que não tiver o título possa votar. O documento indispensável, segundo ela, é o com foto.

O posicionamento de Ellen foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. O ministro Gilmar Mendes disse que tentará trazer seu voto-vista na sessão desta quinta-feira.

Apesar da maioria formada para flexibilizar a norma, o pedido de vista de Mendes provocou discussão entre os ministros, que consideraram a proximidade das eleições.

— É uma lei que está em vigor desde 2009 e o pedido foi colocado agora. A que tipo de manipulação a gente está sujeito nesse tipo de provocação? Veja que se teve tempo para discutir isso no âmbito do Congresso Nacional , do TSE, que alçou uma propaganda, e agora se discute isso — argumentou Mendes.

Para o ministro Marco Aurélio, o pedido de vista pode ser entendido como um novo impasse, que desgastaria a imagem do Supremo.

— Estamos vindo de um impasse desgastante. Um pedido de vista a essa altura prejudicará o pleito de concessão da medida de acauteladora — afirmou.

A obrigação de apresentar dois documentos na hora de votar foi questionada pelo PT. Conforme o partido, a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

Um dos objetivos da aplicação da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não ter foto.

Os documentos oficiais para comprovação de identidade previstos na legislação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

Corpo de pescador desaparecido é localizado em Porto Mauá

Na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro de 2010, foi encontrado por Antônio Cavalli (voluntário), o corpo de Arteno Jesse, que se afogou no rio Uruguai, em Porto Mauá, no último domingo, 19.

O corpo de Arteno foi achado às 7h40min, estava boiando, acompanhando a correnteza do rio Uruguai, próximo ao porto do Pisoni, no interior do município.

Arteno, solteiro, natural de Giruá / RS, nascido em 04/12/1973, filho de Valdi Edemar Jesse e Lori Abel Jesse, residente em Santa Rosa.

Antônio encontrou o cadáver e inçou o mesmo e o levou até a margem do rio, comunicou às autoridades policiais do município e após houve a remoção do corpo ao IML de Santa Rosa para necropsia.

Foto: Brigada Militar de Porto Mauá

SETREM é destaque na FECITEP

Nos dias 23 a 25 de setembro realizou-se em Viamão, a 4ª Edição da Feira de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional (FECITEP), que contou com a participação de 102 trabalhos, todos previamente classificados dentre centenas de trabalhos apresentados em Feiras Regionais. O evento congrega trabalhos da rede pública, do Sistema S e das escolas comunitárias.

Os selecionados para a etapa final apresentaram alta qualidade. A SETREM esteve presente com seis trabalhos, sendo quatro do Curso Técnico em Informática, um do Curso Técnico em Design e um do Curso Técnico em Agropecuária. A instituição foi a única a receber premiação em três trabalhos, sendo dois destaques por Eixo Tecnológico e outro que conquistou 4º Lugar Geral.

O trabalho do Curso Técnico em Informática, desenvolvido pela estudante Franciele Selzler, orientado pelos professores Michel Lenz de Souza e Maidi Terezinha Dalri conquistou o 4º lugar geral e apresentou como proposta central o desenvolvimento de modelagem tridimensional de instituição de ensino e a sua integração com o Google Earth.

Os Eixos Tecnológicos representam as áreas nas quais os Cursos Técnicos estão inseridos, de acordo com o Catálogo Nacional de Curso do MEC. No total são 10 eixos tecnológicos sendo concedido destaque a um trabalho por eixo. A SETREM obteve destaque nos Eixos: Produção Cultural e Design com o trabalho‘Spine Chair- estudo de cadeira baseada na coluna Vertebral’, de Roberto Luis Rieck e Andréia Cristina Pavlak, orientados pela professora Maria Judite Zanchet Marasca e Recursos Naturais com o estudo ‘Diagnóstico, planejamento e análise da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de uma propriedade rural’, de autoria André Luiz Goral, Fabio Luciano Wohlenberg e Tatiani Rogeli Behren, sob a orientação de Claudinei Márcio Schmidt.

Greve dos bancários atinge todo país, diz Contraf-CUT

A greve nacional dos bancários iniciada hoje atinge os 26 Estados e o Distrito Federal, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Durante assembleias realizadas na terça-feira à noite em todo o país, a categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 4,29% - que repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto - oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiu que a greve será por tempo indeterminado.

Os bancários reivindicam reajuste de 11%, valorização dos pisos salariais, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), medidas de prevenção da saúde com foco no combate ao assédio moral e às metas abusivas, proteção ao emprego, mais contratações, igualdade de oportunidades, segurança contra assaltos e sequestros e fim da precarização via correspondentes bancários, entre outros pontos.

Este é o sétimo ano consecutivo que os bancários fazem greve por aumento de salários. Em 2009, eles ficaram de braços cruzados durante 15 dias. São 460 mil bancários no Brasil, dos quais 130 mil na base de São Paulo, Osasco e Região.

Leia mais: Greve nos bancos faz movimento nas casas lotéricas crescer

Quatro homens assaltam posto do Banrisul no noroeste do Estado

Um posto do Banrisul foi assaltado nesta madrugada em Alegria, no noroeste do Estado. Por volta das 2h30min, quatro homens desativaram o alarme e arrombaram o cofre com marretas.

Segundo a Polícia Civil, hoje seria dia de pagamento no banco. A polícia não soube informar exatamente o que foi levado. Em princípio o cofre guardava dinheiro e documentos.

Os homens fugiram em uma caminhonete e permanecem foragidos. A polícia de Alegria segue fazendo buscas pelos assaltantes. O posto do banco não tem câmeras de vigilância.

Sindicato dos Bancários da região decide entrar em greve a partir de hoje

Funcionários da Caixa, Banco do Brasil, Banrisul e bancos privados vão paralisar as atividades por tempo indeterminado. Com a decisão dos bancários, nenhum serviço deverá ser oferecido nas agências bancárias – exceto o autoatendimento nos caixas eletrônicos. As opções para transações como depósito, saque e pagamento de contas são também os correspodentes bancários, lotéricas e internet.

Entre as reivindicações, estão o reajuste de 11%, valorização dos pisos, fim das metas consideradas abusivas e segurança contra assaltos e sequestros.

Último debate esquenta disputa eleitoral na corrida ao Palácio Piratini

Às vésperas das eleições de 3 de outubro, os gaúchos acompanharam, na noite desta terça-feira, na RBS TV e na Rádio Gaúcha, o último confronto entre sete candidatos ao Palácio Piratini. O confronto foi marcado por enfrentamentos entre os candidatos e críticas a atual administração. Participaram Aroldo Medina, do PRP, Carlos Schneider, do PMN, José Fogaça, do PMDB, Montserrat Martins, do PV, Pedro Ruas, do PSOL, Tarso Genro, do PT, e Yeda Crusius, do PSDB. Entre os temas abordados estiveram investimentos, educação, saúde, segurança e emprego. 

Um dos pontos mais quentes do primeiro bloco foi o confronto entre Aroldo Medina e Yeda Crusius sobre o tema finanças públicas. Ele levantou suspeitos de empresas fantasmas que ganharia licitações no governo estadual. Yeda pediu a Medina que formalize a denúncia, que ela mandaria investigar. Disse que não pode falar sobre o que não conhece. Medina adiantou que dará uma coletiva na manhã desta quarta-feira para mostrar provas de uma destas empresas. 

No segundo bloco, foi a vez de Yeda trocar farpas com Pedro Ruas sobre acusações de fraude que envolveria o nome da governadora. Ruas insistiu que Yeda é ré, já que a dúvida reside na questão da competência de quem vai julgá-la: 

— A senhora é tão ré quanto antes, o que há é uma discussão de quem vai julgá-la, se Santa Maria ou Brasília — disse ele, sobre o processo de improbidade administrativa. 

— O senhor fugiu do processo, com sua imunidade parlamentar, no processo a Carlos Crusius. O senhor é réu, eu não — rebateu Yeda. 

Yeda debateu com Tarso Genro no quarto bloco sobre o ajuste fiscal no crescimento do RS. Ela provocou o adversário: 

— Tarso diz que o RS não existe, que estamos isolados. Como? — indagou ela, que defendeu que o Estado cresce mais que o Brasil, tem a menor taxa de desemprego do país e atraiu R$ 53 bilhões de investimentos. 

— Braskem e Polo Naval são investimentos do governo federal. O governo do RS tem sido muito tímido — respondeu o petista, que lembrou os atritos de Yeda com o vice-governador, Paulo Feijó, durante a administração dela.

O programa teve cinco blocos com perguntas livres e temas propostos pela equipe da RBS. A mediação do debate foi do jornalista Lasier Martins. Julio Flores, do PSTU, e Humberto Carvalho, do PCB, não participaram por não ter representação na Câmara.
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Padre é preso no RS condenado por atentado violento ao pudor

Um padre condenado em Santa Catarina por crime contra a dignidade sexual foi preso na noite de segunda-feira, em Santa Rosa, no noroeste do Estado. Avelino Backes, 70 anos, é gaúcho e foi localizado no Hospital Vida e Saúde, onde está internado. O religioso, atualmente aposentado, sofre de mal de Parkinson.

Em 2008, Backes foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a sete anos de prisão, por atentado violento ao pudor contra meninas das paróquias de Piratuba e Ipira, na região de Capinzal. Os casos teriam ocorrido na década de 90. Houve recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da justiça catarinense em junho deste ano.

Em liberdade até que o recurso fosse julgado, Backes teve a prisão decretada para cumprir a pena. Ele estava morando na cidade de Santo Cristo, interior do RS, havia quase dois anos. Conforme o delegado Camilo Pereira Cardoso, a delegacia de Santo Cristo recebeu a informação de que o religioso estava na cidade e que existia contra ele um mandado de prisão.

Enquanto ficar no hospital, o religioso estará sob a custódia da Brigada Militar. O advogado do religioso, Luiz Euzébio Maliska, não foi encontrado para comentar a prisão.

BM apreende 480 mil DVD's contrabandeados em Três de Maio

A Brigada Militar apreendeu nesta terça-feira 480 mil DVD's virgens, em Três de Maio, no noroeste do Estado. Os policiais localizaram o material após uma denúncia anônima.

Os DVD's estavam escondidos embaixo de uma carga de sucata, em um caminhão, no pátio de uma empresa de reciclagem. O material seria proveniente do Paraguai e teria como destino Porto Alegre ou São Paulo.

O dono da empresa deverá responder por contrabando. Aos brigadianos, ele comentou que a carga iria para São Paulo. Já na delegacia, alegou que desconhecia a existência dos DVD's e que mandaria a sucata para Porto Alegre. O motorista do caminhão não foi encontrado.

O delegado Antar Nasser Aires, acredita que os DVD's seriam usados para a pirataria O material foi enviado para a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Santo Ângelo.