Justiça de Erechim manda soltar 20 envolvidos com a fraude dos recursos da saúde em todo país

Mandados de prisão foram cumpridos
principalmente em Barão de Cotegipe
Foto:Ronaldo Bernardi

Os funcionários da Justiça Federal de Erechim trabalham em horário extra para conseguir expedir e fazer cumprir mais de 20 alvarás de soltura de pessoas presas em todo o país pela Operação Saúde. Como o objetivo da prisão é a coleta de provas, uma vez que os suspeitos tenham prestado depoimento e tenham sido apreendidos os documentos solicitados pela polícia federal, a Justiça não vê motivo para manter presos os envolvidos.

Os alvarás estão sendo emitidos e enviados para cumprimento em Passo Fundo e outros presídios do país, onde estão detidos os suspeitos de envolvimento na fraude. Alguns deles foram liberados a partir de medidas de Habeas Corpus do Tribunal de Justiça e outros por revogação da prisão temporária. Alguns pedidos de prisão preventiva feitos pela polícia federal, também foram decretados como prisão temporária pela justiça.

Na tarde de quarta-feira foram soltos outros quatro suspeitos, após prestarem depoimento na delegacia da Polícia Federal. Eles devem responder ao processo em liberdade. Os casos estão sendo analisados um a um pela Justiça.

A Justiça Federal de Erechim negou esta tarde o pedido de sequestro de bens dos envolvidos no caso de fraude dos medicamentos, e vários dos suspeitos presos na segunda-feira pela Operação Saúde, já foram soltos.

O pedido da polícia federal visava resguardar os bens dos acusados, para a reparação de danos. A decisão do juiz Luiz Carlos Cervi, da Justiça Federal de Erechim, foi de negar, por ora, o pedido.

Brasileira é a pessoa mais velha do mundo, afirma Guinness

Maria Gomes Valentim, nascida em Carangola, Minas Gerais, tem 
114 anos 
Crédito: Divulgação / Guinness World Records / CP

O livro Guinness World Records reconheceu nesta terça-feira a brasileira Maria Gomes Valentim como a pessoa mais velha do mundo, informou a publicação em seu site. Nascida em Carangola, Minas Gerais, em 9 de julho de 1896, Maria tem 114 anos e 313 dias, o que lhe garantiu o título de "pessoa mais velha viva".

A brasileira é 48 dias mais velha que a detentora do título até então, Besse Cooper, de Monroe, Geórgia, nos Estados Unidos, que agora será apontada a norte-americana mais velha. Maria viveu toda sua vida em Minas Gerais, casou-se com João Valentim em 1913, mas ficou viúva em 1946. O casal teve um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco tataranetos.

Segundo o site, Maria atribuiu sua longevidade a uma dieta saudável. Ela come pão com café todos os dias de manhã, frutas e às vezes leite com semente de linhaça. Dizendo que tem "mãos fortes", ainda é capaz de comer sozinha e toma de vez em quando um copo de vinho.

O editor-chefe do Guinness World Records, Craig Glenday, notou que esse era o primeiro caso de pessoa mais velha do mundo vindo do Brasil a ser confirmado. A publicação já recebeu várias alegações de brasileiros que seriam os mais velhos do mundo, mas a falta de evidências e de documentação impedia que o livro ratificasse a informação dos candidatos.

O Guinness afirma que 95% das alegações de pessoas que dizem ter 115 anos ou mais mostram-se falsas ou impossíveis de se documentar. A publicação ressalta que certidões de nascimento expedidas muito posteriormente ao nascimento não são provas aceitas da data.

Um gerontologista que presta consultoria ao Guinness, Robert Young, explicou que as pessoas devem ter uma certidão emitida até 20 anos após o nascimento, para esta ser considerada válida. Além disso, é preciso provar que a pessoa viva atualmente é a mesma da certidão original.

Inscrições para o Enem 2011 começam na segunda-feira

Presidente do Inep, Malvina Tuttman, estima
que Enem tenha 6 milhões de inscritos 
Crédito: Valter Campanato / ABr / CP

As inscrições para a edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (23) e prosseguem até 10 de junho. Os estudantes interessados em participar da prova deverão acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para fazer a inscrição. As datas do exame foram confirmadas para os dias 22 e 23 de outubro. Segundo a presidente do Inep, Malvina Tuttman, o número de participantes pode chegar a 6 milhões, cerca de 1 milhão a mais que no exame do ano passado.

O edital do Enem será publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. A partir do ano que vem, a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição de 2012 já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais que ocorrerão em outubro, mesmo mês de aplicação do Enem em anos anteriores.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

Dois municípios da região foram notificados por falta de agentes da dengue

Guilherme Canal, RBS TV Santa Rosa

Subiu para 133  os casos confirmados de dengue em Santa Rosa. Próximo dali, a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde notificou dois municípios da região por estarem sem agentes de endemias que controlam a circulação do mosquito e os focos da doença.

São Paulo das Missões e Campina das Missões não tem casos confirmados de dengue, mas os índices de infestação estão acima de 1%, o máximo tolerado pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, o controle da doença reduziu nos últimos dias pela falta de agentes da dengue.  Em Campina das Missões   a funcionária pública Delvair Luft mostra que a última vez que o agente visitou sua residência foi em fevereiro.

Quem mora próximo de depósitos de entulhos fica preocupado.

- Deixar só na mão da população não adianta, porque muitas pessoas pensam que em sua casa não acontece esse problema – comenta o comerciante João Miguel Perius.

O Estado determina a contratação de agentes e os dois municípios foram notificados pela Coordenadoria a contratar agentes o mais rápido possível.

O prefeito de São Paulo das Missões, Valmir Thume, afirma que não foi notificado, mas contratou um funcionário como cargo de confiança até que seja aberto concurso público. Desde segunda-feira, ele faz a inspeção em cerca de 450 residências.

- Está fazendo um monitoramento, tanto na cidade como no interior. Dispomos também de um motorista para acompanhá-lo nas ações.  - justifica o prefeito.

Em Campina das Missões, os agentes que tinham contratos temporários foram exonerados em fevereiro. Segundo a administração, foi um pedido do Tribunal de Contas. Um concurso para contratar dois agentes de endemias foi realizado e os novos servidores deverão ser chamados no começo de junho.

Polícia apreende agrotóxicos contrabandeados em Independência

No final da manhã de hoje, produtos agrotóxicos contrabandeados foram apreendidos em uma agropecuária de Independência. A quantidade apreendida é suficiente para a aplicação em cinco mil hectares de lavoura.

O produto é proveniente do Uruguai e de aplicação proibida no Brasil.

Conselho Municipal do Idoso com nova Coordenação

Novos integrantes do Conselho do Idoso

Foi eleita nova Coordenação do Conselho Municipal do Idoso. O Sr. Osmar Antonio Basso foi escolhido como presidente e irá atuar com sua equipe até maio de 2013. O Conselho é embasado na Lei Municipal número 4.748 de dezembro de 2010.

A Posse foi realizada pela Vice-Prefeita, Sandra Padilha, que destacou a importância da atuação do Conselho para a comunidade, “O Conselho é o órgão de controle social da comunidade. É muito importante termos uma diretoria com experiência e compromisso. Queremos em parceria com a Coordenadoria do Idoso, fazermos um belo trabalho”. 

Na ocasião, também foi mencionada a importância do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso que financia programas e projetos culturais e esportivos. Santa Rosa conta com 16 entidades de Idosos.

Contrabando e descaminho na área CRPO Fronteira Noroeste

Os envolvidos foram autuados pelo
crime de contrabando e descaminho

Na segunda-feira, às 14h30, na área do 7º BPM, CRPO Fronteira Noroeste, policiais da cidade de Campo Novo, abordaram veículo Ford-Versailles, de cor verde, que transitava em alta velocidade no sentido Três Passos – Bom Progresso, com quatro tripulantes, todos residentes de Santa Rosa.

Ao proceder a busca veicular, os policiais encontraram mercadorias adquiridas no Paraguai, das quais foram apresentadas as respectivas Declarações de Bens Adquiridos (DBAs), sendo que afirmavam a liberação pelos Agentes da Receita Federal da Aduana de Foz do Iguaçú/PR.

Após conferência da mercadoria pelos agentes da Receita Federal de Três Passos, constatou-se que um dos tripulantes havia realizado duas compras no Paraguai, em um período inferior a trinta dias, sem o pagamento dos devidos impostos de importação, tendo assim toda sua mercadoria apreendida. E outro, havia adquirido diversos itens com as mesmas características, fato que caracteriza fim comercial, porém não os declarou na DBA, tendo assim parte de seus bens apreendidos, tais como duas mil canetas esferográficas, aproximadamente 500 cortadores de unhas, diversos pares de chinelos e de meias, chaveiros, entre outros.

Foram autuados pelo crime de contrabando e descaminho (Art. 334, CP).

Livro didático polêmico foi aprovado por 100% das coordenadorias regionais de educação do RS

Os livros foram muito bem avaliados
pelos professores

Os livros que integram a coleção Viver, Aprender, de Heloisa Ramos, — e cujo volume intitulado Por Uma Vida Melhor tem provocado polêmica entre os especialistas — tiveram avaliação positiva de 100% das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado. Entre diversas coleções indicadas pelo Ministério da Educação (MEC), eles foram escolhidos — juntamente com um segundo grupo de livros — para serem utilizados pelos alunos do ensino de jovens e adultos (EJA) no Rio Grande do Sul.

— Os livros foram muito bem avaliados pelos professores. Os responsáveis pelo EJA em todas as 30 coordenadorias informaram, em seus pareceres, que os livros possibilitam a apropriação de conteúdos por meio da realidade dos alunos — disse a secretária-adjunta Maria Eulalia do Nascimento.

Segundo ela, tem sido uma grande dificuldade, tanto para professores do EJA e para o ensino formal, encontrar livros que sejam mais contextualizados.

— Há uma ansiedade de que livros didáticos possam nos aproximar dos nossos alunos.

É esse o papel, segundo ela, que a coleção aprovada pelo MEC tem cumprido. O livro foi distribuído a 485 mil estudantes jovens e adultos em todo o país. No entanto, segundo Maria Eulalia, não é possível determinar o número exato de escolas que adotaram a publicação no Rio Grande do Sul:

— Chegam várias indicações de livros, nós reunimos e, em grupos, escolhemos as publicações que mais se apropriam aos processos de alfabetização — explica.

Entenda como é a escolha dos livros didáticos: 

— Segundo o Ministério da Educação, a escolha dos livros didáticos não passa pelo crivo dos gestores públicos

— A indicação é feita por universidades a partir de ofertas das editoras em licitações públicas

— As universidades fazem a seleção com base na análise de livros sem capa e sem identificação de origem

— Com a indicação, os livros vão para o catálogo do ministério. Mas o livro só é comprado e distribuído se algum professor se interessar pelo texto e fizer o pedido ao Programa Nacional do Livro Didático.

Suspeito de ser mentor da máfia dos medicamentos se entrega à PF

Dalci Filipetto teve o nome divulgado
pela polícia na tarde de ontem

Considerado pela Polícia Federal um dos mentores da quadrilha que fraudava a venda de medicamentos, o empresário Dalci Filipetto se entregou na noite de ontem e foi encaminhado ao Presídio Regional de Passo Fundo. Proprietário da maior distribuidora da região, a Sulmedi, e ligado a outras empresas distribuidoras suspeitas de funcionarem como fachada para vencer licitações, Filipetto teria dado origem à máfia dos medicamentos na região.

Auxiliar de enfermagem, começou a vida profissional no Hospital São Vicente de Paulo, em Barão de Cotegipe, e dali saiu para abrir a empresa distribuidora Sulmedi há 24 anos. A Polícia Federal investiga se as operações podem ter servido para a lavagem de dinheiro. Há alguns anos, ele comprou uma fábrica de balanças em situação falimentar.

O esquema

Com a instauração do inquérito policial, em 2007, foi constatado o desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo federal à compra de medicamentos pelas prefeituras — a verba integrava o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica.

As empresas envolvidas participavam de uma mesma licitação em determinado município e operavam as propostas de modo que sempre o mesmo grupo acabava vencedor.

As investigações operacionais, com participação da Controladoria Geral da União (CGU), iniciadas em outubro de 2009, apontaram que os responsáveis pelo setor de compras ou secretarias municipais de saúde compravam os medicamentos necessários à população, com preços superfaturados, e muitas vezes os remédios sequer chegavam a ser entregues.

— Eles se organizavam em pelo menos três grandes grupos de empresas, que participavam das licitações. Um deles faturou 40 milhões somente em 2009 e outros 70 milhões em 2010 — afirma Dornelles.

Conforme o chefe da delegacia de Passo Fundo, Paulo Bulgos de Andrade, em alguns dos municípios, os medicamentos entregues pelas empresas envolvidas na fraude estavam vencidos ou próximos da data de vencimento e eram de má qualidade.

Produtores de arroz protestam em Uruguaiana contra os preços pagos pelo produto

Produtores de arroz protestam em 
Uruguaiana contra os preços pagos
pelo produto 
Crédito: Jairo de Souza / Especial CP

Cerca de 3,5 mil produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atenderam ao apelo das lideranças da categoria e se reuniram em Uruguaiana, nesta terça-feira, para protestar contra os preços pagos pelo produto e pelos problemas gerados pelo ingresso de arroz argentino no Brasil. A ponte internacional que liga a cidade a Paso de los Libres foi interrompida e eles prometem revezamento de duas em duas horas no local até quinta-feira para interromper o tráfego de veículos.

Das 14h às 18h o bloqueio foi total. Depois desse horário, uma das pistas foi liberada, mas caminhões e ônibus são impedidos de passar. Passageiros estão descendo dos veículos e atravessando a fronteira a pé. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora o protesto. Em Paso de los Libres, a Gendarmeria Nacional da Argentina também estava alerta à movimentação.

A concentração dos orizicultores teve início nas primeiras horas da manhã, no Parque da Agrícola & Pastoril. Em carreata, eles se deslocaram para a praça Barão do Rio Branco, no centro de Uruguaiana, onde participaram, até às 13h, de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Vereadores. Durante o evento, os produtores teriam recebido a informação que, em Bagé, a Justiça Federal teria determinado a retomada da cobrança da taxa de Cooperação e Defesa do Orizicultor (CDO), análises químicas, e avaliação fitossanitária e a ativação das balanças para pesagem das cargas importadas da Argentina.

Logo depois, em Assembleia do Movimento Te Mexe Arrozeiro – durante o almoço servido aos produtores preparado com 400 quilos de arroz e 350 quilos de carne – foi decidido o bloqueio da ponte internacional como forma de sinalizar a disposição da categoria em não parar a luta enquanto as medidas aguardadas pelos orizicultores não forem atendidas.

Mais de 200 atletas participaram da Minimaratona do Sesc em Santa Rosa

Foto:Pacheco Fotografias 

Atletas de diversos locais do Brasil estiveram em Santa Rosa no último domingo. Foi a primeira vez que o município sediou o Circuito Sesc de Minimaratona, que contou com 202 participantes.

O frio não assustou os corredores que percorreram os 10 km – para os adultos – e os 3 km – para as crianças. O estudante Ezequiel Albino de Souza, 15 anos, de Santa Rosa, foi o primeiro atleta a completar a prova. Ele corre há dois anos e já acumula em seu currículo o título do Circuito de Escolas de 2011.

- Participo de eventos na cidade e na região pela minha escola, a Nossa Senhora de Fátima – contou ele.

O Sesc/RS premiou com kit’s esportivos as escolas que inscreveram o maior número de atletas. As vencedoras foram Abílio Laubert, de Santo Ângelo, e Pedro Speroni, de Santa Rosa.

Entre os comerciários, os primeiros colocados foram Rudinei Andrade Franco, 22 anos, de Santa Maria, e Sandra Patrícia da Cruz, 35 anos, de Ijuí.

Na categoria geral, os vencedores foram André Herthil, 34 anos, de Ijuí, e Maria Rosana Nunes Ferreira, 44 anos, de Santo Ângelo. Os dois afirmam que a prova foi bem organizada e bem sinalizada.

- Participo de competições quase todos os finais de semana, agora com uma etapa em Santa Rosa é mais uma forma de praticar o atletismo – comentou André.

Segundo o vice-presidente do Sistema Fecomércio-RS, presidente do Sindilojas e conselheiro do Sesc/RS, Leonides Freddi, a iniciativa de trazer a Minimaratona para Santa Rosa é louvável pelo aspecto de oportunizar a crianças, jovens e adultos a prática de exercícios físicos.

A próxima etapa do Circuito será em Santa Cruz do Sul, no dia 19 de junho.

Enem vai aplicar provas nos dias 22 e 23 de outubro

Inep anuncia nesta quarta-feira (18) datas das edições de 2012

O MEC (Ministério da Educação) confirmou nesta terça-feira (17) que as provas do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro deste ano, como já havia sido cogitado na semana passada.

O R7 apurou que os técnicos do governo estão em dúvida se a primeira edição do Enem 2012 deve ser nos dias 28 e 29 de abril ou nos dias 5 e 6 de maio do próximo ano.

Amanhã, quarta-feira (18), a data deve ser divulgada pelo Inep (instituto do MEC responsável pela realização do exame).

Também deve ser divulgado o prazo de inscrições e o calendário geral do Enem, na entrevista coletiva de quarta.

Candidatos devem saber, com isso, quando será divulgado o resultado do Enem 2011 e prováveis datas de abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Duas edições anuais 

Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do ministério em aplicar duas edições do Enem por ano.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo exame nacional. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.

Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Ter mais de uma prova por ano é um desejo antigo do ministro Fernando Haddad. Ele já havia adiantado que seria anunciada uma edição do exame para o primeiro semestre de 2012.

O ministro espera ainda que em um prazo de três anos cada candidato possa fazer a prova em um computador.

- O desenho dessa sala de aplicação está em estudo e assim que for concluído vamos soltar um segundo edital para instituições que queiram se habilitar para aplicar o exame.

Para possibilitar a aplicação de mais de um exame por ano o Inep convocou instituições de ensino superior público para cooperarem na criação de questões para o Enem. A ideia é ampliar o BNI (Banco Nacional de Itens) e chegar a 100 mil itens.

O MEC já confirmou que 59 instituições se cadastraram para formular as questões. Cada uma receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de itens aprovados pela equipe responsável do ministério.