Cooperluz aguarda liberação para construir PCH Bela União

Neste projeto deverão ser investidos cerca de 7 milhões de reais.

A Cooperluz aguarda para as próximas horas a liberação da outorga, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica para então dar início às obras de construção da PCH Bela União, empreendimento com capacidade para gerar 2,25 Megawatts de energia por mês.

A expectativa é de as obras tenham início no mês de agosto.

A cooperativa já adquiriu os equipamentos que vão tocar a usina, como turbinas, geradores, painéis de controles e transformadores.

Está será a terceira Pequena Central Hidrelétrica a ser construída pela Cooperluz.

Os investimentos com a nova PCH vão girar em torno de 14 milhões de reais.

A usina será construída no Rio Santa Rosa, na altura do Balneário Corpo e Alma.

Quando pronta, vai atingir cerca de 9 hectaresda área, formando um lago com 4 quilômetrosde extensão.

Outro projeto em andamento é a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica, também no Rio Santa Rosa, na localidade de Barra do Reginaldo, Giruá.

Neste projeto deverão ser investidos cerca de 7 milhões de reais.

Santa Rosa: Governo Orlando troca sete secretários

Governo municipal terá novos secretários a partir desta quinta-feira.

Sete secretários municipais de Santa Rosa deixarão seus cargos até o dia 7 de abril para concorrer a vereança do município na eleição que acontece em outubro. Destes, cinco já tem seus substitutos definidos para troca que acontece oficialmente na quinta-feira, 05 de abril.

Entre os titulares que já tem substitutos definidos estão: a Secretária da Educação e Juventude, Neli Cadaval da Costa; o Secretário de Obras Urbanas e Rurais, Gilberto Dell Valle; o Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Luis Girardon; o Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana, Ramão Moreira; o Secretário de Agropecuária Ari Dresch e a Presidente da Fundação Municipal da Saúde (FUMSSAR), Karina Kucharski.

Na Secretaria de Educação e Juventude assume a atual Coordenadora de Apoio Administrativo, Rosane Fritz de Almeida. Rosane é formada em História, tem Especialização em  Gestão Ambiental e é professora da rede pública municipal desde 1989.

Na Secretaria de Obras Urbanas e Rurais assume o Diretor de Obras do Interior e subprefeito no Distrito de Sete Setembro, Valdenir da Silva. Dell Valle assume sua cadeira na Câmara de Vereadores, ocupada atualmente pelo vereador Paulo Paim, do PCdoB.

Na Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento assume o Biólogo Quim Fernando Massotti, servidor que desde 2010 responde pelo cargo de Educador Ambiental.

No lugar do Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana, assume a Pedagoga Eloisa Maria Womer, que atualmente é Coordenadora de Recursos Humanos na 17ª Coordenadoria Regional de Educação.

Na Fundação Municipal da Saúde, assume, até o mês de junho, o atual Diretor Administrativo e Financeiro da FUMSSAR, Délcio Stefan. Délcio, que é  contador e especialista em Contabilidade e Contabilidade Gerencial, é funcionário Público Municipal, concursado desde 1990 e atua na FUMSSAR desde a sua criação. A partir do mês de junho, assume o cargo a Diretora de Planejamento e Informações em Saúde da FUMSSAR desde 2009, Vanderli Aparecida Machado de Barros, Especialista em Humanidades e mestranda em Gestão Pública. Além disso, Vanderli já foi Secretária Municipal de Saúde de Três de Maio  por dois mandatos e é titular da Secretaria Técnica da  Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, desde 2009.

Na Secretaria de Agropecuária, assume o atual Diretor de Articulação de Recursos, Fomento e Investimentos, Atanagildo Roratto, que é Professor aposentado da área de zootecnia.

Ainda não está definido o substituto da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sônia Conti. A solenidade de posse dos novos secretários será às 11h do dia 5 na sala de reuniões no Gabinete do Prefeito.

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Monsanto condenada a devolver royalties a sojicultores

Pedro Reus Nardes (foto), diretor executivo da Aprosoja-RS
e secretário da Aprosoja-Brasil, está satisfeito com a decisão
da Justiça.

A decisão foi tomada pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara da Justiça Federal, de Porto Alegre, na última quarta-feira, 4 de abril.

A sentença do magistrado, além de mandar a Monsanto devolver os valores dos royalties cobrados desde a safra 2003/2004, suspende também a continuidade da cobrança dos royalties nas próximas safras "sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)"..

O Diretor Executivo da Aprosoja-RS, Pedro Reus Nardes, mostrou-se satisfeito com a decisão do magistrado, dizendo que ela é fruto de uma luta que há vários anos está sendo levada pela entidade, FETAG e Sindicatos Rurais Patronais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do RS e mesmo pela Aprosoja-Brasil.

Embora sendo a decisão favorável aos sojicultores, Pedro Reus Nardes reconheceu que a Monsanto pode recorrer da decisão, mas que decisão do juiz Giovanni Conti continua em vigor enquanto houver sua tramitação.

Sentença

A sentença do juiz Giovanni Conti proferida na última quarta-feira, 4 de abril, tem a seguinte redação:

Declarar o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros de:

1- Reservar o produto de cultivares de soja transgênica, para replantio em seus campos de cultivo e o direito de vender essa produção como alimento ou matéria-prima, sem nada mais a pagar a título de royalties, taxa tecnológica ou indenização.

2- Declarar o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros de cultivarem soja transgênica, de doar ou trocar sementes reservadas, à outros pequenos produtores rurais.

3- Determinar que a Monsanto se abstenha de cobrar royalties, taxa tecnológica ou indenização, sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil, A CONTAR DA SAFRA 2003/2004.

4- Condenar a Monsanto a devolver os valores cobrados sobre a produção de soja transgênica a partir da safra 2003/2004, corrigida pelo IGPM acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da SAFRA 2003/2004, TUDO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

5- Conceder de ofício, a liminar para DETERMINAR a imediata suspensão na cobrança de Royalties, taxa tecnológica ou indenização, sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

Porto Alegre, 04 de Abril de 2012

Juiz Prolator : GIOVANNI CONTI

Comarca de Porto Alegre – 15º Vara Cível – 1º Juizado

Governo confirma R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento no Estado

Na ocasião, o governador Tarso Genro, ressaltou a importância 
dos investimentos para o desenvolvimento do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e da Corsan, apresentou, nesta quarta-feira (04), o Plano Estadual de Investimentos em Saneamento. No total, são R$ 2,8 bilhões, entre recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II e próprios da Corsan. O lançamento foi no início da manhã, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

Na ocasião, o governador Tarso Genro, ressaltou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do Estado. "Sabemos do enorme esforço que fizemos para fortalecer o saneamento gaúcho e hoje temos o setor como eixo estruturante do nosso governo, juntamente com o plano de obras viárias e a política industrial", declarou. Tarso ainda afirmou que estão em andamento estudos de parcerias com o setor privado. "Queremos garantir o controle público do serviço, mas não descartamos parcerias que beneficiem ambas as partes", alegou o governador.

Para o titular da Sehabs, Marcel Frison, o conjunto de esforços, realizado pelos executivos estadual e federal, proporcionaram este resultado positivo. "Estamos viabilizando investimentos sem paradigmas na história do Rio Grande do Sul. Com estes investimentos faremos em quatro anos o mesmo que foi realizado em quase 500 anos de história", lembrou Frison.

Durante o evento, o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, apresentou o panorama do saneamento no Brasil e pontuou os principais investimentos da companhia. "O setor está encerrando a fase de reordenamento político e jurídico para iniciar a fase da universalização do acesso aos serviços", assegurou. Dutra disse que o Rio Grande do Sul está em condições de apresentar resultados significativos nos próximos anos. "Temos confiança de que a Corsan possui todos os elementos para dar a resposta necessária: investimentos garantidos e apoio da gestão estadual", observou Dutra.

Parceria com o poder concedente

Na sequência, foram assinados os contratos entre a Corsan e as prefeituras de Montenegro e Ijuí para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O contrato com Ijuí é a primeira "Parceria Pública-Pública" da companhia, uma nova experiência na gestão compartilhada. Outro ato foi a assinatura do decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) e as Comissões Regionais de Saneamento (Cresan).

Após temporal, sexta será marcada pela variação de temperatura no RS

Temporal atingiu Três de Maio nesta quinta-feira

O temporal que atingiu o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (5) e causou estragos em alguns municípios, provocou também a queda de temperatura. A chuva deu lugar ao tempo seco no final da tarde, com o aparecimento do sol entre nuvens. Esta condição de céu parcialmente nublado deve permanecer na sexta-feira (6), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O dia será marcado pela grande variação de temperatura.

Segundo a previsão do Inmet, o estado vai amanhecer com mínimas de 6ºC. À tarde, o tempo muda. As máximas devem ficar em torno dos 25ºC. O sol vai aparecer em algumas regiões, mas ainda pode chover no Litoral Norte e na Serra.

Temporal atinge Santa Rosa

 Árvores caíram e casas foram destelhadas.

 Foto: Otávio Siqueira.

As fortes rajadas de vento que atingiram Santa Rosa na manhã desta quinta-feira, 05, provocaram estragos em residências e prédios públicos. Até o final da manhã, foi registrado o destelhamento de residências em diversos bairros da cidade, além de estragos no Posto de Saúde do Bairro Timbaúva e o Ginásio de esportes do Bairro Sulina. A queda de mais de 10 árvores de grande porte na cidade e nas Rodovias dificultaram o trânsito de veículos. Segundo Valdir Melo, Coordenador da Defesa Civil, 7 equipes estão trabalhando no auxílio às famílias atingidas. Mais de  2500 metros de lonas já foram distribuídas. O Corpo de Bombeiros também está auxiliando na cobertura das residências.

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Motorista não habilitado foge e causa acidente em Tenente Portela

Automóvel fica sobre a motocicleta / Foto: Portela Online

Após furar uma barreira policial no centro da cidade, o motorista não habilitado de um Corcel II atingiu uma motocicleta em frente a Escola Sepé Tiaraju, na noite desta quinta-feira, 5 de abril. Conforme a Brigada Militar (BM), o motociclista, Vanderlei Gress, 34 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Santo Antônio, com ferimentos leves por volta das 21h.

Conforme o vigia do educandário, o condutor do automóvel, mesmo após atingir a motocicleta e derrubar o piloto da moto, seguiu acelerando na tentativa de escapar, mas acabou desistindo e fugindo a pé. Posteriormente ele [o motorista do Corcel II] foi capturado pela BM. O mesmo assinou um Termo Circunstanciado comprometendo-se a comparecer em juízo quando solicitado.

Os veículos foram recolhidos para o Depósito do Detran.