Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de 
Medicamentos (Cmed) publicada nesta segunda-feira,19,
no Diário Oficial da União autoriza reajustes

Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o País.

As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.

De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.

O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governo do Estado inaugura Delegacia Especializada da Receita Estadual

Nova unidade fica localizada na rua Siqueira Campos, 1.184 - 
10º andar, no Centro de Porto Alegre

O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (19), a Delegacia Especializada da Receita Estadual, 16ª DRE. O ato contou com a participação do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A unidade, localizada na rua Siqueira Campos, 1.184 - 10º andar, no Centro da Capital, irá acompanhar os grandes contribuintes, que respondem por 57% da arrecadação mensal de ICMS ou, em números absolutos, em média, R$ 930 milhões.

A delegacia foi criada pela portaria nº 57/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de julho de 2011, visando à modernização da estrutura da Receita Estadual. Ela vai atuar nas áreas de substituição tributária interestadual, comércio exterior e administração tributária setorial dos seguintes segmentos econômicos: comunicações, energia elétrica, combustíveis e bebidas. Ou seja, áreas requerem acompanhamento especializado tanto pela complexidade da legislação e das operações ou prestações, como pelo alto impacto na arrecadação.

Para o Tonollier, a inauguração é um motivo de comemoração para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), já que sua criação é um sonho antigo. A partir de agora os principais grupos setoriais se consolidam e serão essenciais para atingir a meta de arrecadação em 2012. "Precisamos de iniciativas deste porte. Vamos trabalhar com inteligência e foco e não vamos desperdiçar trabalho", destacou.

Conforme Pereira, a Delegacia Especializada vai promover, de forma integrada, ações de orientação, fiscalização, tributação e acompanhamento econômico-tributário. "A unidade possibilitará que o Fisco Estadual faça melhor uso da gestão setorial, integrada à metodologia de trabalho geográfica, com ênfase no conhecimento da dinâmica das cadeias produtivas, essencial para o controle da arrecadação e projeção de cenários para a política tributária. Com esta nova abordagem de trabalho, os reflexos na arrecadação já são sentidos, como no caso de uma única ação deflagrada que representará acréscimo de mais de R$ 50 milhões na arrecadação anual", acrescenta Neves.

Empossado na cerimônia de inauguração, o titular do órgão técnico, Ernani Müller, salientou que a nova delegacia representa um importante avanço na modernização da Receita Estadual. "Bons resultados só se consegue com o engajamento de todos", ressaltou. Também tomaram posse a chefe da agência substituição tributária, Simone Beineke, o chefe da agência Comércio Exterior, Fernando José Diaz de Souza e o chefe da Agência Administração Setorial, Gelson Luis Bertoletti.

Participaram da solenidade o adjunto da fazenda, André Paiva e os subsecretários da Receita Estadual Joni Muller, Newton Guaraná e Giovanni Padilha. Estiveram presentes, ainda, os presidentes da Afisvec, Abel Henrique Ferreira,  do Sindifisco, Luiz Antônio Bins,  e da Afocefe, Guilherme de Castro Campos.

Texto: Glênio Paiva

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Uma visita especial: carinho e reconhecimento

O gabinete da vice-prefeita recebeu meninos e meninas do Sirius 

Na última quarta-feira, 14, os integrantes do Clube de Desbravadores, Sirius, que faz parte da Igreja Adventista de Santa Rosa foram recepcionados, na Prefeitura, pela Vice-Prefeita, Sandra Padilha. Os adolescentes estavam acompanhados das Diretoras Associadas Edna Margarete e Célia Turra e do Pastor Rafael Barcelos Linhares.

Na ocasião, o grupo contou um pouco de sua história e missão e receberam toda a atenção e carinho da vice-prefeita, além de um delicioso lanche.

No mês das mulheres, o Sirius homenageou Sandra Padilha, entre tantas mulheres de Santa Rosa, como uma forma de reconhecimento pelo seu trabalho a frente das coordenadorias das mulheres e dos idosos. “Fiquei surpresa e muito feliz pela homenagem. É uma honra receber o carinho de um grupo tão especial formado por meninos e meninas de toda Santa Rosa, que realiza um trabalho exemplar nas suas atividades”, ressaltou Sandra.

O Sirius, que leva o nome da estrela mais brilhante vista da terra é composta por crianças e adolescentes com idades entre 10 e 15 anos. As reuniões são realizadas uma vez por semana, onde o grupo aprende a desenvolver seus talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza.

“Nós vibramos com atividades ao ar livre. Gostamos de acampamentos, caminhadas, escaladas, explorações nas matas e cavernas. Sabemos cozinhar ao ar livre, fazendo fogo sem fósforo. Demonstramos habilidade com a disciplina através de ordem unida, e temos a criatividade despertada pelas artes manuais. Combatemos, também, o uso do fumo, álcool e drogas”, destacou o grupo.

Os trabalhos são realizados em equipe procurando sempre servir a comunidade. O Sirius presta, também, socorro em calamidades e participa ativamente de campanhas comunitárias para ajudar pessoas carentes.

O Clube está presente em mais de 160 países, com 90 mil sedes e mais de dois milhões de participantes. Oficialmente o grupo existe desde 1950, como um programa oficial da Igreja Adventista do 7º Dia. Meninos e meninas de qualquer fé religiosa podem participar deste movimento que tira da diversidade, o colorido da energia juvenil.

Sobe para quatro o número de casos suspeitos de dengue em Três de Maio

De acordo com a enfermeira Miriam Rasckoweski, coordenadora da 
Vigilância Epidemiológica municipal, foram detectados mais dois 
casos suspeitos de dengue

Sobe para quatro o numero de casos suspeitos de dengue em Três de Maio. Como é do conhecimento da comunidade já são dois os casos de dengue autóctones confirmados pelo Laboratório Central do Estado. Além desses, outros dois estavam sendo investigados desde a semana passada.

De acordo com a enfermeira Miriam Rasckoweski, coordenadora da Vigilância Epidemiológica municipal, foram detectados mais dois casos suspeitos de dengue que passam a ser investigados. Com isso, aumenta para quatro o numero de casos suspeitos no município. O resultado dos exames laboratoriais deve ser divulgado nos próximos dias.

Na tarde desta segunda-feira o Comitê de Combate a dengue volta a se reunir para estudar estratégias e ações de combate ao mosquito.

Apreensão de drogas em São Luiz Gonzaga

Apreensão de drogas na Vila Jauri. Por Katiúze Brill   

Neste sábado (17), em ação coordenada pelo Delegado José Renato Moura, foi apreendido 70g de maconha e dado voz de prisão em flagrante a ex-presidiário, por porte de entorpecentes e suspeita de tráfico.

O delegado José Renato recebeu a denúncia de que uma pessoa, residente na vila Jauri, estava escondendo um tijolo de 400g de drogas em um matagal próximo a sua residência e teria mais 50g pronto para vender, no galpão da casa.

A equipe da DP foi ao local e verificou que o matagal ficava ao lado da casa, mas nada foi encontrado. Em revista ao galpão, um dos policiais verificou algumas tábuas soltas no chão, chamando sua atenção que embaixo delas tinham fraldas de bebê, sujas, usadas para tapar uma lata de Nescau, com 70g de maconha.

O suspeito foi preso em flagrante. Este indivíduo já possui passagens pela polícia por diversos crimes, entre eles estelionato, furto e tráfico, ficando preso por cinco anos e estava em liberdade desde 26 de agosto de 2011.

Acidente na Dahne de Abreu em Horizontina deixa mulher ferida

Corcel atingiu traseira do Vectra no cruzamento 
que dá acesso a fábrica 1 da John Deere

Um acidente de trânsito no início da noite deste domingo(18) deixou uma mulher ferida, no centro de Horizontina.

Neusa Santos, 35 anos, era passageira de um Ford Corcel I que se chocou na traseira de um GM Vectra, no cruzamento na Rua Dahne de Abreu com a Rua Duque de Caxias.

Os dois veículos trafegavam no sentido bairro/centro, quando o Vectra reduziu a velocidade para acessar a Rua Duque de Caxias e teve a traseira atingida pelo Corcel.

Com o impacto a vitima do acidente que não usava cinto de segurança, atingiu o pára-brisa com a cabeça tendo sofrido vários cortes e escoriações. Ela foi atendida inicialmente pelo Corpo de Bombeiros e depois pela SAMU foi conduzida ao Hospital Oswaldo Cruz. A Brigada Militar atendeu a ocorrência.

Quase 90% das rodoviárias gaúchas podem ter nova gestão até o final do ano

A Estação Rodoviária de Três de Maio, ainda não aparece 
nas listas de licitações / Foto: divulgação 

Elas foram sinônimos de desenvolvimento para muitos municípios gaúchos, que cresceram no seu entorno. Agora, as estações rodoviárias do Estado iniciam um processo de renovação. Das 326 existentes, 282 (86%) entram em licitação para novas administrações até o final deste mês.

A expectativa é de que o processo deflagrado em razão de irregularidades apontadas por uma força-tarefa que investigou o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) melhore o atendimento aos usuários, que, só no ano passado, compraram 55 milhões de passagens.

O número de bilhetes comercializados em 2011 corresponde a mais de cinco vezes a quantidade de habitantes do Rio Grande do Sul. Segundo o Daer, no entanto, muitas das rodoviárias estão sem as mínimas condições de atender esses usuários.

— Muitas estações têm estruturas precárias, outras não têm nenhuma gestão — afirma o diretor de transportes rodoviários do Daer, Saul Sastre.

Conforme o departamento, os contratos de todos os 282 controladores são considerados irregulares. Além disso, administrações em 78 municípios estão sendo contestadas judicialmente a partir de denúncias do Ministério Público.

— Não havia como esperar mais — observa Sastre.

De acordo com o Daer, algumas rodoviárias são administradas pela mesma família desde a década de 1940 e nunca passaram por um processo licitatório. As mudanças devem começar a ser notadas quando os contratos entrarem em vigor, o que deve acontecer até o final do ano.

As licitações preveem investimentos em novos prédios em alguns casos. Em outros, a estrutura usada atualmente deve passar por reformas. Os atuais concessionários poderão participar da concorrência.

Vítima de acidente afirma que ambulância da Prefeitura estava em precárias condições

Ambulância: Veículo colidiu com uma vaca na BR 158

Um acidente ocorrido na madrugada do dia 22 de fevereiro, na BR 158, entre Júlio de Castilhos e Santa Maria envolvendo uma ambulância da Prefeitura de Santo Ângelo deixou o setor de transporte da Secretaria de Saúde "desamparado" e causou revolta em pelo menos uma das vítimas.

Na oportunidade, o veículo levava duas pacientes e duas mães. Uma delas iria realizar tratamento oncológico em Santa Maria. Ela estava acompanhada pela mãe, Taisa Ribeiro, que sofreu significativas lesões na clavícula, teve duas costelas quebradas e até mesmo uma suspeita de "amassamento" em uma das vértebras.

Ouvida pela reportagem de A Tribuna Regional, Taisa contou detalhes do ocorrido e revelou todo o constrangimento e desconforto que esta situação lhe causou. "Na hora do acidente, o motorista chegou na porta da ambulância e disse, ‘saiam que a ambulância está pegando fogo', não nos prestou nenhum tipo de socorro", reclama.

Taisa, que está em casa imobilizada e impedida de realizar seus afazeres cotidianos, ressalta que no dia da viagem o motorista que estava escalado se recusou a dirigir o veículo, alegando que os pneus estavam sem condições, "no arame". "Inclusive quando nos pediam, como passageiros, para assinar o boletim de manutenção do veículo, eu colocava esse problema dos pneus sempre, está lá para quem quiser ver. De nada adianta fazermos um tratamento para uma doença grave se podemos sofrer um acidente no caminho", denuncia.

Taísa afirma ainda que: "se alguém fizer uma vistoria em qualquer um dos veículos que prestam este serviço, verá que nenhum deles tem condições de transportar os pacientes", conclui. Taisa fala que no dia do acidente, a ambulância transportava além de sua capacidade, com dois pacientes infantis e duas mães na parte traseira.

Ela explica que desde o início do tratamento de sua filha, precisou recorrer ao Ministério Público para obter uma vaga e toda vez que precisou do serviço de transporte, teve que insistir muito diante da resistência do responsável pelo setor.

PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS

Taísa disse à reportagem que em princípio não manifestava nenhum interesse em se pronunciar juridicamente sobre o assunto, mas, diante da omissão de socorro do motorista e do descaso observado para com a sua situação convalescente, pelos órgãos municipais, irá mover ação judicial de reparação contra a prefeitura.

"Não me prestaram nenhum tipo de assistência, não perguntaram se eu precisava de algo ou como eu estava, simplesmente sumiram", relata. Outro fato que revoltou Taisa foi a maneira como o Boletim de Ocorrência do acidente foi preenchido, sendo atestado que ela teria sofrido "lesões leves". "Estou imobilizada, com a clavícula deslocada, costelas quebradas e em observação. Minhas lesões não tem nada de leve", rechaça.

Atualmente, familiares dela têm prestado auxílio para a condução de sua filha para o tratamento oncológico em Santa Maria.

O veículo em questão

Adquirida pela prefeitura municipal, a ambulância entrou em funcionamento em agosto de 2011 e se trata de um veículo especial adaptado a partir da van Ford Transit.

Na época foi anunciado que o veículo serviria para a remoção de pacientes em casos considerados básicos, enquanto que os serviços de urgência e emergência continuariam sendo prestados pelo serviço do Samu. A ambulância era equipada com sirene, maca, colete cervical e oxigênio e desde sua chegada estava a serviço dos usuários e integrada ao Serviço de Assistência à Saúde (SAS).

A ambulância em questão é classificada como de Suporte Básico de Vida ou Pré-Hospitalar (Tipo B), com capacidade de transporte de um paciente e um acompanhante.

Rede Verzéri abre vagas no HSVP e junto a Unidade Oftalmológica de Santo Ângelo

Encerram-se nesta terça-feira, dia 20, as inscrições para os interessados em preencher uma daS vagas disponíveis junto a Unidade Satélite de Oftalmologia do HSVP em Santo Ângelo. Para se candidatar o interessado deve residir ou ter a possibilidade de deslocar-se àquela cidade diariamente. Apesar das vagas serem para a Unidade santo-angelense as inscrições deverão ser efetuadas junto ao Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio (Gestão Humana) ou pelo e-mail rh@hsvp-3m.com.br no período das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As vagas disponíveis são para:

COORDENAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS (HSVP)

- Formação em Administração;

- Experiência de 01 ano na área de obras, manutenção ou equipamentos.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (HSVP)

- Formação em Técnico em Informática;

- Experiência de 01 ano na área de Informática.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (UO S.Ângelo)

- Cursando Administração, formação em Técnico em Administração ou Secretariado;

- Experiência de 01 ano na área administrativa ou atendimento ao público;

O processo de avaliação dos interessados dar-se-á em duas etapas, sento que na primeira será feita a avaliação dos currículos dos candidatos, seguindo os critérios exigidos. Os candidatos pré-selecionados passarão para a segunda etapa que constará de um processo seletivo para os cargos oferecidos, sendo primeiramente uma entrevista individual e posteriormente a avaliação psicológica.