Governo do Estado inaugura Delegacia Especializada da Receita Estadual

Nova unidade fica localizada na rua Siqueira Campos, 1.184 - 
10º andar, no Centro de Porto Alegre

O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (19), a Delegacia Especializada da Receita Estadual, 16ª DRE. O ato contou com a participação do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A unidade, localizada na rua Siqueira Campos, 1.184 - 10º andar, no Centro da Capital, irá acompanhar os grandes contribuintes, que respondem por 57% da arrecadação mensal de ICMS ou, em números absolutos, em média, R$ 930 milhões.

A delegacia foi criada pela portaria nº 57/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de julho de 2011, visando à modernização da estrutura da Receita Estadual. Ela vai atuar nas áreas de substituição tributária interestadual, comércio exterior e administração tributária setorial dos seguintes segmentos econômicos: comunicações, energia elétrica, combustíveis e bebidas. Ou seja, áreas requerem acompanhamento especializado tanto pela complexidade da legislação e das operações ou prestações, como pelo alto impacto na arrecadação.

Para o Tonollier, a inauguração é um motivo de comemoração para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), já que sua criação é um sonho antigo. A partir de agora os principais grupos setoriais se consolidam e serão essenciais para atingir a meta de arrecadação em 2012. "Precisamos de iniciativas deste porte. Vamos trabalhar com inteligência e foco e não vamos desperdiçar trabalho", destacou.

Conforme Pereira, a Delegacia Especializada vai promover, de forma integrada, ações de orientação, fiscalização, tributação e acompanhamento econômico-tributário. "A unidade possibilitará que o Fisco Estadual faça melhor uso da gestão setorial, integrada à metodologia de trabalho geográfica, com ênfase no conhecimento da dinâmica das cadeias produtivas, essencial para o controle da arrecadação e projeção de cenários para a política tributária. Com esta nova abordagem de trabalho, os reflexos na arrecadação já são sentidos, como no caso de uma única ação deflagrada que representará acréscimo de mais de R$ 50 milhões na arrecadação anual", acrescenta Neves.

Empossado na cerimônia de inauguração, o titular do órgão técnico, Ernani Müller, salientou que a nova delegacia representa um importante avanço na modernização da Receita Estadual. "Bons resultados só se consegue com o engajamento de todos", ressaltou. Também tomaram posse a chefe da agência substituição tributária, Simone Beineke, o chefe da agência Comércio Exterior, Fernando José Diaz de Souza e o chefe da Agência Administração Setorial, Gelson Luis Bertoletti.

Participaram da solenidade o adjunto da fazenda, André Paiva e os subsecretários da Receita Estadual Joni Muller, Newton Guaraná e Giovanni Padilha. Estiveram presentes, ainda, os presidentes da Afisvec, Abel Henrique Ferreira,  do Sindifisco, Luiz Antônio Bins,  e da Afocefe, Guilherme de Castro Campos.

Texto: Glênio Paiva

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305