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A FAMURS promoveu, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, na sede da entidade encontro dos gestores de todo o Estado |
Solidificar as diretrizes para realização do transporte escolar, bem como desenvolver mecanismos eficientes para o levantamento dos gastos por parte das prefeituras para a realização do serviço. Com estes objetivos, a FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul promoveu, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, na sede da entidade encontro dos gestores de todo o Estado.
Durante o evento, técnicos das áreas de Educação, Cultura, Turismo, Jurídico, Trânsito e Tecnologia da Informação da Federação discutiram temas como legislação de trânsito, licitações e prestação de contas. Tânia Kirst, responsável pela área de Educação da entidade, explicou que a medida busca suprir diferenciais, principalmente no que diz respeito aos valores gastos com o transporte dos alunos da rede estadual de ensino nos Municípios.
- A proposta orçamentária do Estado para 2011 destinou apenas R$ 56 milhões aos Municípios, além dos valores federais. Uma emenda incluindo mais R$ 10 milhões foi aprovada através da mobilização da nossa entidade, elevando assim, o valor repassado pelo Estado para 65 milhões. Entretanto, estimamos que o custo para a realização do serviço chegue a R$ 110 milhões – afirmou Tânia.
Com a iniciativa, a FAMURS pretende garantir o repasse integral dos valores, por parte do governo estadual, já para o orçamento de 2012, visando cobrir os custos que os Municípios têm com o transporte dos alunos. Conforme a coordenadora-geral da FAMURS, Gertrudes Pelissaro dos Santos, a FAMURS busca o ressarcimento por parte do Estado, para que alunos não acabem prejudicados.
- O transporte escolar é muito importante para que a educação chegue a todas as comunidades. Sabemos da situação preocupante que aflige principalmente os municípios com maior extensão territorial – destacou.
O dia de atividades contou com a participação de Sérgio Luiz Perotto, coordenador da Área de Trânsito da FAMURS. Especialista em direito do trânsito, ele falou sobre a importância da adequação do condutor que irá realizar o transporte dos alunos, com habilitação e curso especial. Jorge Marcelo Wohlgemuth, professor de contabilidade e especialista em custos em transporte escolar passou orientações aos processos de licitação e de preenchimento correto das planilhas de custo e prestação de contas. Orientações jurídicas quanto às licitações, foram tratadas pela consultora jurídica da FAMURS, Margere de Oliveira.
