Lula saciona projeto de Pompeo que cria o Dia da Legalidade

O Diário Oficial trouxe nesta sexta-feira (dia 30) a publicação da Lei n

12.080, sancionada pelo Presidente Lula, que institui o 25 de agosto como o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro. A nova Lei tem origem no Projeto de Lei n 6044, de 2002, de autoria do deputado Pompeo de Mattos.

Pompeo lembra que a Legalidade foi o maior movimento popular no Brasil desde a Revolução de 30. A partir das proclamações de Leonel Brizola pela Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o país reagiu ao golpe articulado pelos militares para impedir a posse de João Goulart na Presidência da epública, após a renúncia de Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961. A coragem que o governador revelou nos momentos mais dramáticos - como a da ameaça de bombardeio aéreo do Palácio Piratini e na convocação da Brigada Militar para garantir a lei e a ordem - eletrizou os gaúchos e impressionou os brasileiros.

"A ação destemida de Leonel Brizola no episódio fez dele líder nacional e

retardou a conspiração conservadora que viria a desembocar no golpe de 64", destaca Pompeo.

Viúva de Jango doará acervo para Memorial em São Borja

A viúva de João Goulart, Maria Thereza Fontella Goulart, está em São Borja onde doará materiais para o acervo do ex-presidente. Itens que relembram a carreira política de Jango serão expostas a partir das 15h de hoje, no memorial que leva o nome do político.

Entre os materiais, serão entregues quadros que ilustram a vida política de Jango. Também compõem o acervo poemas de Luiz Miranda e imagens de São Paulo, além de um pôster com a imagem do ex-presidente. Comendas e medalhões ganhos por Goulart, na época em que foi presidente, também serão repassados.

Maria Thereza nunca esteve no memorial. Por motivos particulares, a ex-primeira-dama não pôde comparecer na inauguração, realizada no dia 1º de outubro deste ano. E, há dois anos, ela não visitava São Borja e o túmulo onde o político está enterrado. Decidiu aproveitar o feriadão para, também, conhecer o memorial e colaborar com o acervo do local.

— Tenho muito material em minha casa, no Rio de Janeiro. Muita coisa guardada em várias caixas, onde há muitas relíquias. Vamos dar um jeito de trazer tudo isso para São Borja — garante.

O Memorial João Goulart fica no centro de São Borja, em um monumento datado de 1927 e que é patrimônio histórico do Estado desde 1994. O local conta com oito espaços — que abrigam exposições sobre a vida do ex-presidente —, reconstituição de ambientes com mobília original e uma sala de vídeo.

CRPO Fronteira Noroeste divulga resultado da Operação Divisa Segura

Nesta quinta-feira (29/10) das 09:00 hs as 18:00 hs, o CRPO/FNO através do 7º BPM e 37º BPM, realizou a Operação Divisa Segura nos municípios limítrofes com o Estado de Santa Catarina.

A Operação foi desencadeada nos Municípios de Barra do Guarita, Alpestre, Pinheirinho do Vale, Vicente Dutra e Iraí, e contou com o emprego de 40 Policiais Militares, 10 Viaturas BM. Com foco nas ações de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, na área de fronteira do Rio Grande do Sul com o Estado de Santa Catarina, tendo como objetivo o combate ao furto/roubo de veículos e/ou cargas, tráfico ilegal de drogas e armas, prevenção de sinistros e fiscalização de produtos perigosos.

Durante as nove horas de Operação Divisa Segura, foram identificadas 319 pessoas, vistoriados 166 veículos, sendo destes 03 autuados e 01 veículo recolhido, confeccionado 01 Termo Circunstanciado e 06 Autos de Infração de Trânsito.

Lideranças gaúchas solicitam liberação de mais recursos para comercialização do trigo

Lideranças da triticultura gaúcha cobraram nesta quinta-feira (29), do diretor de programas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a liberação de mais recursos para os mecanismos de apoio à comercialização do grão. Presente no encontro, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que só o Rio Grande do Sul precisa de R$ 600 milhões para operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e contratos de opção.

E atento a tramitação dos projetos de interesse dos aposentados e pensionistas o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) está otimista com relação a possibilidade de votação da proposta que garante a todos os benefícios os mesmos índices de reajuste do salário mínimo. O parlamentar gaúcho conversou na quinta-feira (29), com o presidente da Câmara, Michel Temer, sobre o assunto e foi informado de que a matéria pode ser votada já na próxima semana.