26 agosto 2009

Câmara de Vereadores de Três de Maio realizará Audiência Pública do PPA

A Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art.48, parágrafo único, convida a toda a comunidade para Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2010 – 2013. A Audiência Pública, está programada para às 19h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.
É importante lembrar a importância de audiência pública dessa natureza, pois estreita o diálogo entre o Poder Legislativo e a comunidade, e pode ser vista como uma ferramenta muito significativa para a demogracia.
O Plano Plurianual: O PPA é uma lei que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os relativos programas de duração continuada, abrangendo um período de quatro anos.

FEMA inscreve para Festival da Canção

ANTES da FAMA, CANTE na FEMA terá 6ª edição em setembro.
A FEMA por meio de suas mantidas, Escola Técnica Machado de Assis, Faculdades Integradas Machado de Assis e Rádio FEMA Educativa FM, realiza a 6ª edição do Festival da Canção. De acordo com o professor de música da FEMA e um dos organizadores do Festival, Mino, “o festival é uma oportunidade que a FEMA dá para pais, professores, alunos e funcionários poderem, por meio da música, subir ao palco e mostrar seus talentos”.
Pais, professores, funcionários e alunos podem fazer a inscrição até o dia 04 de setembro na secretaria da FEMA no Campus I e II. Os três primeiros colocados nas categorias, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil e Adulta receberão troféu e prêmio, o quarto colocada receberá prêmio.
O Festival acontece no dia 18 de setembro no Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges a partir das 19h e está aberto para a comunidade. Os concorrentes serão acompanhados pela banda Mino & Cia de Tucunduva. Mais informações pelo fone (55) 3512-5747.

Governo fecha acordo com centrais para reajuste de aposentadorias

O governo fechou acordo na noite desta terça-feira (25) com as principais centrais sindicais para uma política de reajuste das aposentadorias com valor superior a um salário mínimo (R$ 465) em 2010 e 2011. O novo cálculo ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.
Pelo acordo, os benefícios acima do salário mínimo serão reajustados a partir do ano que vem considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em janeiro de 2010, se a proposta for aprovada ainda neste ano no Congresso, os aposentandos que ganham mais de R$ 465 podem receber um reajuste de mais de 6%.
O percentual leva em conta a projeção do INPC para esse ano, de 3,49%, mais a previsão do crescimento do PIB em 2008, estimado em 5,5%. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o impacto para as contas da previdência em 2010 deve ser de aproximadamente R$ 3 bilhões.