07 dezembro 2011

Moradores liberam as ruas que estavam bloqueadas no bairro Jardim das Acácias

Moradores entram em acordo e liberam as ruas do bairro
Após dois dias com seis ruas fechadas no bairro Jardim das Acácias, os moradores entraram em acordo com a Administração Municipal de Três de Maio e liberaram as ruas.
A comunidade da parte baixa do bairro Jardim das Acácias, reivindica o calçamento de pelo menos parte de seis  ruas do bairro, que segundo eles, era uma promessa de campanha do prefeito Casali.
Na noite desta terça-feira, 06, o secretário de habitação e urbanismo Moacir Carvalho, esteve reunido com os moradores afim de entrar em um acordo, e como obra emergencial Moacir propôs o encascalhamento das ruas, o que acabou sendo aceito pelos moradores.
Moacir, propôs a obra de calçamento das ruas pelo projeto Minha Rua, através de financiamento pelo Sicredi, no que não ouve acordo, ficando então, para num futuro, a tentativa de se buscar verbas através de emenda com deputados.
As máquinas da prefeitura trabalham no bairro buscando o melhoramento emergencial das ruas.

Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou a 29ª Sessão Ordinária do ano

Foto: Claudiomar Witcak
A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou na segunda-feira, dia 05 de dezembro, a 29ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2011. A sessão foi à última que aconteceu no auditório da ACI/Sindilojas, nas dependências do Clube Buricá, após a conclusão da obra de reforma da sede permanente do Poder Legislativo. 
“O espaço da nossa sede provisória foi gentilmente e gratuitamente cedido pela Associação Comercial e Industrial. E, por isso, muitas vezes já o fizemos, mas queremos e precisamos enfatizar esta consideração e este gesto de grandeza da diretoria da ACI, através de seu presidente Luiz Augusto Manjabosco. Foi um ato nobre, que precisa ser reconhecido pelo Poder Legislativo e também pela comunidade três-maiense”, disse o presidente da Câmara Municipal, Ivo Novotny. 
Ordem do Dia
A 29ª Sessão serviu para a aprovação do Projeto de Lei nº 58/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e taxas incidentes sobre as obras inerentes a Política Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando pessoas carentes do município.   
Poder Executivo
O Poder Executivo encaminhou mais cinco projetos para a Câmara de Vereadores. Foram eles: Projeto de Lei nº 60/2011 inclui programas e objetivos na Lei do Plano Plurianual/PPA; Projeto de Lei nº 61/2011 inclui programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012; Projeto de Lei nº 62/2011 estima receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2012; Projeto de Lei nº 63/2011 estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Econômicas para o Exercício de 2012 e o Projeto de Lei nº 64/2011 dispõe sobre a criação dos cargos de Administrador de Planejamento, Informação e Ações em Saúde e Administrador Técnico Financeiro.
 Poder Legislativo
O vereador Fernando Vanin Trage, do PT, apresentou o Projeto de Lei nº 18/2011 que obriga o Poder Público Municipal a divulgar a relação de medicamentos à disposição da população pela rede municipal de Saúde. 
Por sua vez, o vereador Orlando Maier, também do Partido dos Trabalhadores, através da Indicação nº 21/2011 requereu que o Poder Executivo Municipal providencie, através do setor competente, a instalação de um Centro de Equoterapia para reabilitação de indivíduos com comprometimentos físicos e/ou mentais, ou com necessidades especiais, buscando o desenvolvimento global do ser humano.
LOA 2012
A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2012. A audiência aconteceu na segunda-feira, dia 05 de dezembro, às 18h30, no auditório da ACI nas dependências do Clube Buricá, antecedendo a 29ª Sessão Ordinária. O Contador da Casa Legislativa, Alan Schons dos Santos, fez a apresentação do projeto, expondo para a sociedade três-maiense no que serão investidos os recursos financeiros no próximo ano. 
Saúde
Após a audiência pública, os vereadores se reuniram com o secretário municipal da Saúde, Valdemar Fonseca, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 64/2011 que dispõe sobre a criação dos cargos de Administrador de Planejamento, Informação e Ações em Saúde e Administrador Técnico Financeiro. 
30ª Sessão Ordinária
Na próxima segunda-feira, dia 12 de dezembro, às 20h10, acontecerá a trigésima e penúltima Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2011. Antes, às 19h30, será realizado o ato solene de reinauguração da Sede Permanente da Câmara de Vereadores. “Convidamos e contamos com a presença das autoridades municipais e de munícipes três-maienses. O nosso convite também é estendido a diretoria e aos associados da ACI, para que os mesmos se façam presentes, prestigiando este momento de alegria para todos nós, com a reinauguração da nossa sede permanente”, destacou o presidente Ivo Novotny.
Haverá transmissão pela Rádio Colonial AM.

Comunidade recebe melhoramentos em estrada vicinal

O novo traçado, já com suas obras iniciadas, eliminará todos 
os perigos atualmente existentes
Atendendo aos anseios da Comunidade Interiorana de Linha Central, assim como, reivindicações da comunidade em geral, a Administração Pública de São José do Inhacorá, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito está  realizando a execução uma obra que consiste no desvio, preenchimento com saibro/terra e aplainamento de uma lombada acentuada na estrada vicinal desta localidade, e por conta ainda, de uma curva sinuosa que se encontra neste trecho, o qual dá acesso à localidade de Santo Antônio do Inhacoá,  e desse modo tornando esta estrada apta a um tráfego menos íngreme.

O Secretário de Obras, Waldyr Inácio Kercher explica que a comunidade e os transeuntes vinham percebendo que o trecho em questão, oferecia muito perigo aos condutores de veículos pela sinuosidade do trecho, além do acentuado aclive/declive que lá se encontra.
O novo traçado, já com suas obras iniciadas, eliminará todos os perigos atualmente existentes, com isto, todos podem trafegar com muito mais segurança.

SETREM e Cotrimaio recebem visita de profissionais da EMBRAPA Milho e Sorgo

Uma nova reunião ficou acertada para março do ano que vem
No dia 30 de novembro, os Engenheiros Agrônomos Marcos Caraffa (SETREM) e João Carlos Loro (COTRIMAIO) reuniram-se com os Engenheiros Agrônomos da EMBRAPA Milho e Sorgo, de Sete Lagoas, Minas Gerais.
A equipe que veio a Três de Maio estava composta pelo Dr. Derli Prudente Santana (Transferência de Tecnologia e Solos e Meio Ambiente), o Ms Diego de Oliveira Carvalho (Transferência de Tecnologia e Fitopatologista) e a Drª Jane Rodrigues de Assis Machado (Pesquisadora em Melhoramento de Milho). O grupo esteve acompanhado do Engenheiro Agrônomo Ms Giovani Stefani Faé (Transferência de Tecnologia da EMBRAPA Trigo, de Passo Fundo).
Uma nova reunião ficou acertada para março do ano que vem, data próxima ao Dia de Campo de Culturas de Verão que apresentará cultivares de milho de polinização aberta. Nesse encontro deverá ser firmado o convênio da EMBRAPA Milho e Sorgo com a SETREM e COTRIMAIO, o objetivo é gerar desenvolvimento conjunto de pesquisas e difusão de tecnologias das culturas de milho, sorgo e milheto, visando à agricultura familiar.

Legislativo Santa-rosense aprova orçamento de mais de R$ 177 milhões para 2012

Por Deise Froelich
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Rosa foi aprovado o orçamento de mais R$ 177 milhões para o exercício de 2012. O valor será distribuído entre Executivo, FUMSSAR, Instituto de Previdência e Câmara de Vereadores.
Para o Poder Executivo será liberado o montante de R$ 102.991.484,00. AFundação Municipal de Saúde ficou com a segunda maiorparcela do orçamento: R$ 49 milhões. O Instituto de Previdência receberá  R$ 20 milhões e a Câmara de Vereadores terá R$ 5.021.002,00.
O  valor do orçamento do exercício de 2012 será 20% maior em relaçãoà peça orçamentária de 2011, que foi de R$ 148 milhões.
As principais fontes de receitas do município vêm da arrecadação do ICMS, que giram a cima de R$ 29 milhões, da transferência do Governo Federal para a área da saúde, R$ 26 milhões, e transferência do FUNDEB que somam outros R$ 17 milhões.
IPTU e ISS somados representarão outros 15 milhões no orçamento do município. Está previsto uma arrecadação de R$ 6.950.000,00 com o Imposto de Veículos Automotores (IPVA). Taxas e contribuição somam R$ 3.900.000,00.
Foram apresentadas 14 emendas para o orçamento de 2012, as quais foram aprovadas pela maioria do Plenário do Legislativo Municipal. A peça orçamentária seguiu para o Poder Executivo que terá 15 dias para sancionar ou vetar alguma das emendas incluídas pelos Vereadores.

São José do Inhacorá realizou audiência pública

A Emenda Popular tem como objetivo definir ação na área 
de saúde e saneamento
A Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizaram no dia 30 de Novembro de 2011, audiência pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao projeto de Lei Orçamentária para 2012- PLOA 2012. Neste encontro obteve-se um expressivo número de participantes da comunidade local para a apreciação e discussão das propostas.
A Emenda Popular tem como objetivo definir ação na área de saúde e saneamento, a ser implementada em um montante de R$ 300 mil de recursos federais. A ação que ficou definida foi a que leva o código 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes. Esta ação, atendendo a discussão e proposta da comunidade inhacorense, tem definida a aquisição de uma moderna viatura para a coleta de resíduos sólidos.
A audiência foi organizada pelo Setor de Planejamento e Câmara de Vereadores do município.

Senado aprova novo Código Florestal

Senadores apreciaram texto que ficou mais de seis meses em discussão
Foto: Lia de Paula / Agência Senado,Divulgação
O Senado aprovou, após mais cinco horas de discussão, o novo Código Florestal. Foram 58 votos a favor e oito contrários ao texto-base. Das 81 mudanças sugeridas, o relator Jorge Viana (PT-AC) acatou 26, que foram aprovadas pelos parlamentares. Já os quatro destaques propostos foram rejeitados pela Casa.
Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, porque foi alterado pelos senadores. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a sanção da presidente Dilma Rousseff.
No discurso na tribuna do plenário, Viana defendeu que o projeto busca o entendimento entre ambientalistas e produtores rurais:
— O Código cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero, mas também estende a mão para o produtor que quer sair da ilegalidade.
O texto traça os limites entre o que deve ser preservado da vegetação nativa e as áreas que podem ser ocupadas para as diferentes atividades econômicas. No Senado, o tema ficou sete meses em discussão e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).
Opiniões divididas
Nas mais de cinco horas de debate em plenário, o tema dividiu os senadores.
Ambientalistas protestaram em frente à chapelaria do Senado  Ana Volpe,
Agência Senado, Divulgação
A senadora Kátia Abreu (PSDB-TO) citou dados sobre a redução do desmatamento na Amazônia divulgados na segunda, disse que os opositores ao texto são “meia dúzia de ambientalistas xiitas” e defendeu a valorização do agronegócio. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o texto, argumentando que ele aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro. Para o parlamentar, a mudança na legislação provocará desmatamento em todo o país, em especial de mata atlântica.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, acompanhou a votação no Senado e elogiou a redação final do texto.

CRAS realiza entrega de certificados de cursos desenvolvidos em parceria com o SENAC

Foto: Ramone Pacheco
A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou no dia 30 de novembro, a entrega de certificados de sete cursos desenvolvidos em parceria com Serviço Nacional do Comércio (SENAC).
Os cursos realizado foram: pizza; técnicas de manicure e embelezamento dos pés; informática básica; técnicas de operador de caixa; preparação para o primeiro emprego; embalagens para o comércio e técnicas de operador de supermercado.
A entrega dos certificados ocorreu na Casa da Cidadania e contou com a presença do prefeito municipal, Olívio José Casali; da secretária de Assistência Social, Mirian Schroeder; do secretário de Indústria e Comércio, Thiago da Rosa; da coordenadora do CRAS, Carla Lisiane Sonza; da diretora da Escola SENAC de Santa Rosa, Maria Rejane Silva Ames; da assessora de imprensa, Ramone Pacheco; de assistentes sociais, monitores, pais e alunos dos projetos do CRAS.