Situação da triticultura brasileira será tema de debate na Comissão de Agricultura

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovaram na última quarta-feira (14), requerimento para realização de uma audiência pública para discutir a situação da triticultura brasileira e a comercialização da safra 2009/2010.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente do colegiado, uma das principais preocupações das lideranças tritícolas no momento é a falta de recursos federais para amparar a venda do trigo. “Algumas regiões do país já começam a colher o cereal e estão receosas quanto aos preços baixos e a falta de sinalização do governo para ajudar o setor”, evidencia.

O debate para tratar do assunto está marcado para a próxima quarta-feira (21), às 10h, no plenário 6, do anexo II.

Entre os expositores convidados para o encontro estão o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu; o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Luiz Carlos Guedes Pinto; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Wagner Rossi; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Ercílio Broch; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (ABITRIGO), Luiz Martins.

Além destes, também foram convidados para participar da discussão lideranças setoriais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Bancários da Caixa decidem manter greve

Há 23 dias em greve, os empregados da Caixa Econômica Federal se reuniram em nova assembleia nesta sexta-feira e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Uma nova assembleia foi marcada para a tarde de segunda-feira, às 16h, na Casa dos Bancários.

Por volta das 12h, os bancários fizeram manifestação na Praça da Alfândega, entre as agências do Banrisul e da Caixa, exigindo a reabertura de negociações com o banco. Eles também lembraram com fotos e faixas uma ação da Brigada Militar para dispersar grevistas em frente à agência central do Banrisul há exatamente um ano.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta nesta sexta-feira a ação de dissídio coletivo impetrada pela Caixa na quinta-feira. O vice-presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen, ainda não emitiu despacho sobre o assunto. O banco quer que a greve seja declarada abusiva e que o TST determine o retorno imediato dos empregados ao trabalho.

Operação do Ministério Público desarticula quadrilha em Cruz Alta

Desde o início da manhã, uma operação do Ministério Público Estadual cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Cruz Alta, no noroeste do Estado. A força-tarefa trabalha para desarticular uma quadrilha especializada em furtos e roubos em propriedades rurais na região, especialmente nos municípios de Panambi e Ibirubá.

Os presos também são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e clonagem de veículos. Até o momento, oito pessoas foram presas. Cinco delas em cumprimento de mandados e outras três em flagrante, por porte ilegal de armas e drogas. Também foram recolhidos celulares, jóias e aparelhos eletrônicos.

Secretaria de Educação de Três de Maio divulga calendário de matrículas do ano letivo 2010

Os alunos que já estudam na rede municipal deverão confirmar a rematrícula no período de três a 13 de novembro. Já aqueles que pretendem ingressar nas escolas municipais devem fazer a matrícula de 16 a 27 de novembro. Para a primeira série do Ensino Fundamental, os alunos tem que completar seis anos até 31 de maio de 2010. Para a Educação Infantil, a criança tem que completar quatro anos até 31 de maio de 2010.

As matrículas e rematrículas devem ser feitas no horário de expediente normal da prefeitura. Já os alunos da rede estadual têm até o próximo dia 30 de outubro para realizar a matrícula do ano letivo 2010.

O período de inscrição é para os estudantes que vão ingressar no primeiro ano dos ensinos Fundamental e Médio ou nos cursos Normal e Técnico, e para aqueles que já frequentam escolas estaduais e devem fazer a confirmação da rematrícula.

IBGE: valor da produção agrícola sobe 27,3% em 2008

O valor da produção da agricultura brasileira cresceu 27,3% em 2008 ante o ano anterior, impulsionado especialmente pelo aumento dos preços da soja, milho, feijão e arroz, assim como pelo aumento da produção de cana-de-açúcar, café e trigo, segundo revela a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) 2008, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, a produção alcançou R$ 148,4 bilhões, um acréscimo de R$ 31,4 bilhões ante 2007.

De acordo com o IBGE, em 2008, as 64 culturas investigadas pela pesquisa ocupavam, juntas, uma área de 65.338.804 hectares. A área total plantada apresentou um crescimento de 4,8% ante o ano anterior, o que representou a incorporação de quase três milhões de hectares.

A pesquisa apresenta informações sobre área plantada, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio obtido e valor da produção de 64 produtos das culturas temporárias e permanentes, por grandes regiões, unidades da Federação e municípios.

IPVA deve baixar em 2010

Carregado pela queda nos preços de veículos usados, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deve ficar mais leve no bolso dos motoristas em 2010.

A Secretaria Estadual da Fazenda já recebeu as tabelas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que calcula os valores médios dos veículos usados, e a primeira avaliação é de que a arrecadação ficará abaixo do esperado, disse o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin.

– Temos expectativa de que a arrecadação seja menor. No ano passado, o mercado de usados estava superaquecido, mas, neste ano, está bastante deprimido – avaliou Grazziotin.

A certeza sobre o recuo do imposto será confirmada em novembro, quando a secretaria receberá os relatórios de multas e poderá calcular quantos contribuintes têm direito ao desconto de até 15% de bom motorista. Em 2009, a arrecadação com o IPVA foi de R$ 1,25 bilhão, cerca de 5% do total de impostos recolhidos pelo governo estadual. Grazziotin não projetou em quanto a arrecadação pode cair.

Como o cálculo para o IPVA é baseado em valores de setembro apurados pela Fipe, não há dúvidas de que o tributo será mais leve para muitos proprietários de veículos que sofreram desvalorização além da esperada. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, os preços de carros usados caíram 12,2% no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com igual período de 2008.

Isso quer dizer que, além da desvalorização natural de um veículo que envelheceu mais um ano, os automóveis usados recuaram ainda mais por força do mercado. O resultado é diretamente relacionado aos preços dos carros novos, que foram beneficiados pelo corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que isentou alguns veículos do tributo até 30 de setembro (a redução segue em vigor, mas em nível menor).

A Secretaria da Fazenda informou que a tabela do IPVA de 2010 deve ser divulgada em meados de dezembro.