Carregado pela queda nos preços de veículos usados, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deve ficar mais leve no bolso dos motoristas em 2010.
A Secretaria Estadual da Fazenda já recebeu as tabelas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que calcula os valores médios dos veículos usados, e a primeira avaliação é de que a arrecadação ficará abaixo do esperado, disse o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin.
– Temos expectativa de que a arrecadação seja menor. No ano passado, o mercado de usados estava superaquecido, mas, neste ano, está bastante deprimido – avaliou Grazziotin.
A certeza sobre o recuo do imposto será confirmada em novembro, quando a secretaria receberá os relatórios de multas e poderá calcular quantos contribuintes têm direito ao desconto de até 15% de bom motorista. Em 2009, a arrecadação com o IPVA foi de R$ 1,25 bilhão, cerca de 5% do total de impostos recolhidos pelo governo estadual. Grazziotin não projetou em quanto a arrecadação pode cair.
Como o cálculo para o IPVA é baseado em valores de setembro apurados pela Fipe, não há dúvidas de que o tributo será mais leve para muitos proprietários de veículos que sofreram desvalorização além da esperada. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, os preços de carros usados caíram 12,2% no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com igual período de 2008.
Isso quer dizer que, além da desvalorização natural de um veículo que envelheceu mais um ano, os automóveis usados recuaram ainda mais por força do mercado. O resultado é diretamente relacionado aos preços dos carros novos, que foram beneficiados pelo corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que isentou alguns veículos do tributo até 30 de setembro (a redução segue em vigor, mas em nível menor).
A Secretaria da Fazenda informou que a tabela do IPVA de 2010 deve ser divulgada em meados de dezembro.
