Presidente do TRE-RS defende mudança na lei para antecipação da campanha eleitoral

O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a presidência do TRE-RS, na última sexta-feira, no lugar de Sylvio Baptista Neto e fala sobre o início da pré-campanha eleitoral no interior gaúcho. Ele explica que a lei precisa de ajustes, uma vez que as campanhas desde abril já vão para as ruas, quando de fato ela só começa a partir do dia 6 de julho, e quem por isso, muitos candidatos se descompatibilizam.

No atualidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Felipe Difini, reitera a defesa da antecipação da campanha eleitoral. Difini defendeu uma mudança na lei para antecipação da campanha para que se admitia o que na prática já acontece.

— Seria conveniente essa mudança para adaptar a lei à realidade. Naturalmente, a imprensa já anuncia que a campanha está na rua. Mas para o futuro, com a descompatiblização, acho que seria conveniente mudar a legislação — defende.

Difini lembra que as multas para quem se antecipa são relativamente baixas em relação ao custo da campanha, mas não acredita que o fator influencie no comportamento eleitoral.

— Não sei se as multas são muito baixas, mas não são significativas comparado com o custo da campanha. Mas acredito que se o valor da multa se fosse alto ou baixo, a campanha antecipada ocorreria da mesma forma — afirmou.

Presidente do TRE reconhece que prestações de contas dos candidatos são irreais, mas Justiça não tem instrumentos adequados para puni-los.

— Aqueles que eu tomei conhecimento oficialmente, determinei a retirada da propaganda do ar de vários partidos que estavam em desacordo com a lei eleitoral.

O desembargador falou sobre o problema das prestações de contas pouco confiáveis e de que forma o TRE-RS irá coibir o uso de caixa 2.

— A Justiça sabe que essas prestações de contas são irreais, tanto que a maioria delas são rejeitadas. O TSE determinou que quem tivesse contas desaprovadas não poderia receber certificação de quitação eleitoral, e como consequência, não poderia se candidatar na próxima eleição. Mas acontece que o Congresso modificou isso, dizendo que só poderia ser negada a quitação eleitoral quando ela não fosse apresentada, e não de contas apresentadas e rejeitadas — explicou Difini.

Natural de Porto Alegre, o novo presidente do TRE gaúcho formou-se em direito em 1980, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 1980, onde também concluiu o mestrado e o doutorado. Atuou nas comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade.

Prefeitura de Santa Rosa troca experiências com Bagé

Bagé foi um dos municípios do país que mais obteve conquistas com o Governo Federal nos últimos anos. Através de projetos e importantes articulações, a Prefeitura acabou se destacando na captação de recursos. Com o objetivo de conhecer o trabalho que já foi realizado, demais projetos e aprimorar o trabalho, a Secretária Geral de Governo, Terezinha Krolikowski, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Darós e a Diretora de Captação de Recursos, Márcia Herbertz, realizaram uma visita ao Poder Público de Bagé.

A equipe que estava na cidade para participar de uma atividade do PRONASCI, aproveitou para conhecer os andamentos, projetos e as ações da Prefeitura Municipal. A Secretária Terezinha esteve com Secretária Geral de Governo de Bagé, Cleusa Faria, e destacou que este tipo de visita é fundamental para os gestores públicos, “Essas trocas entre os municípios fortalecem as relações institucionais e aprimoram conhecimentos diversificados, contribuindo assim, para uma melhor qualidade das políticas sociais”, ressaltou Terezinha.

Durante a visita, a equipe conheceu ações realizadas pela Prefeitura de Bagé, em especial nas Secretarias Geral de Governo, Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Desenvolvimento e Turismo, Educação, e nas coordenadorias de Projetos, Mulher, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Gabinete da Primeira Dama. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Darós, também esteve reunido com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Bagé, Magda Flores. A Secretária apresentou os projetos de Extensão Empresarial e da Economia Solidária. De acordo com Ronaldo Darós, “Foi muito importante conhecer experiências boas de outras cidades para que a gente possa reproduzir em nosso município”.

A equipe também participou de eventos como a Assinatura da ordem de Inicio da Limpeza do Arroio Bagé, visita a Escola de Educação Infantil do Pró-Infância e o Lançamento da Campanha do Agasalho 2010. A Diretora de Captação de Recursos, Márcia Herbertz, participou de uma reunião com o Secretário de Relações Exteriores de Bagé, Glécio Rodrigues, para buscar projetos de cooperação no Mercosul. Segundo a Diretora, “Conseguimos obter informações importantes para futuros projetos em Santa Rosa, buscando novas referências na captação recursos, pois Bagé foi um dos municípios que mais buscou recursos do RS, tanto com patrocínios de empresas, como do Governo Federal e na cooperação com países da União Européia." Todas as experiências serão repassadas para as demais Secretarias da Prefeitura.

Ford é condenada a indenizar governo do Estado por desistência de fábrica em Guaíba

Uma década após a montadora Ford desistir de instalar uma fábrica em Guaíba, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul condenou a empresa a pagar uma indenização ao governo do Estado de R$ 134 milhões - valor nominal relativo à época, sem a correção monetária. A decisão foi proferida pela juíza Lilian Cristiane Siman, da 5° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em 15 de dezembro de 2009.

Na decisão, a magistrada reconhece que a Ford foi responsável pelo rompimento do contrato e que o governo cumpriu todos os pontos previstos no contrato firmado ainda em março de 1998. Naquela época, foram investidos valores em obras de infraestrutura na área onde seria instalado o complexo industrial e outras despesas em torno do projeto.

Em 1999, a Ford teria que fazer uma prestação de contas sobre os gastos com o projeto no Rio Grande do Sul, mas os documentos foram considerados insuficientes pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Conforme a sentença, antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Cage, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia – sem encerrar tratativas oficiais com o governo da época.

A empresa já recorreu da decisão e, com isso, obteve efeito suspensivo sobre a sentença. Assim, não precisará pagar a indenização enquanto o recurso não for julgado. Segundo informações do Tribunal de Justiça do RS, o processo será distribuído dentro da Corte nos próximos dias.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Ford Brasil informou que o processo envolvendo o governo gaúcho e a empresa encontra-se sub judice.

– Por este motivo, a Ford não se pronunciará neste momento, pois aguarda uma solução final do processo por parte dos órgãos competentes –, diz o texto.

A íntegra do processo nº 10503162640 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do RS.

Divulgado gabarito do concurso de recenseador do IBGE

A Fundação Cesgranrio divulgou hoje o gabarito das provas de recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ontem, mais de um milhão de brasileiros realizaram o processo seletivo em busca de uma vaga temporária para trabalhar no Censo Demográfico 2010. No Rio Grande do Sul, foram mais de 58 mil inscritos.

Os recenseadores terão direito a receber remuneração por produção, 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. O salário previsto é de R$ 800 a R$ 1.600 dependendo das localidades visitadas.

O resultado final será divulgado pelo IBGE no dia 1º de julho. O treinamento irá ocorrer de 5 a 24 de julho e as contratações devem iniciar a partir de 26 de julho.

Confira o gabarito das provas

Heinze cobra explicações sobre importação de arroz subsidiado

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) vai cobrar explicações do governo brasileiro que autorizou a importação de 40 mil toneladas de arroz em casca e outras 14 mil toneladas industrializadas dos Estados Unidos a preços abaixo dos praticados no país.

Segundo o parlamentar, o grão norte-americano recebe pesados subsídios e pode entrar no Brasil no momento em que o mercado interno está desaquecido e contribuindo ainda mais para a queda nos valores pagos aos orizicultores. “Isso é concorrência desleal. Pagamos os insumos mais caros do mundo e temos uma das maiores cargas tributárias do planeta. Precisamos proteger nossos produtores e evitar a falência do setor”, afirma.

Heinze destaca ainda que o mercado entre os dois países é desigual e que aos produtos brasileiros exportados são aplicadas inúmeras barreiras. “Quando não é tarifária é sanitária e agora a ambiental. Não podemos concordar com isso. O tratamento deve ser o mesmo.”

MEDIDAS - Uma das tentativas do progressista para barrar a entrada do cereal, seria incluir o produto na lista de exceções do Mercosul. Em outra frente, Heinze negocia a criação de uma tarifa específica para o arroz e o trigo americano. “Se eles taxaram o nosso etanol, por que não podemos aplicar a mesma regra para os produtos deles?”, questiona.

Também estão em processo de negociação pela empresa Dreyfuss, outras cinco mil toneladas de arroz do Vietnã.

Evento beneficiente com os craques internacionais

O Hospital de Boa Vista do Buricá em parceria com o Avante Esporte Clube promoveu um evento beneficiente para arrecadar fundos para a instituição.

O jogo entre Avante e Santo Augusto ocorreu no estádio do Avante e contou com estrelas como Carlos Eduardo e felipe Mattioni (ambos ex-gremio) jogando pelo time visitante.

Ah, o Avante perdeu por 4 a 3, mas chegou a estar a frente em 3 a 2 de virada.

Obrigado a todos jogadores do Avante que estiveram presente. Parabéns aos administradores do Hospital pela iniciativa.

Primeira Prenda do Estado é de Passo Fundo

Adriane Rebechi Rodrigues, do Centro de Tradições Gaúchas União Campeira, de Passo Fundo, é a nova Primeira Prenda do Rio Grande do Sul. O resultado foi anunciado na madrugada deste domingo, durante um fandango realizado no Ginásio do Clube Recreativo Dores, em Santa Maria.

A 40ª edição da Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), começou na quinta-feira. As 67 candidatas de 49 municípios do Estado passaram por prova escrita e avaliação da comunicação oral, das características pessoais e das habilidades artísticas em dança tradicional e de salão.

As concorrentes precisaram ainda participar de uma mostra folclórica e apresentar um relatório das atividades desenvolvidas na suas regiões. As prendas foram escolhidas em três categorias: adulta (17 anos ou mais), juvenil (13 a 16 anos) e mirim (9 a 12 anos).

Confira a relação das vencedoras:

Categoria adulta

1ª Prenda: Adriane Rebechi Rodrigues – CTG União Campeira (Passo Fundo)

2ª Prenda: Priscila Bresolin Tissot – CTG Campo dos Bugres (Caxias do Sul)

3ª Prenda: Cristiane Maria Muller – CTG Sepé Tiaraju (Santa Rosa)

Categoria juvenil

1ª Prenda: Marcela Richetti Trevezan – CTG Rodeio da Amizade (Paraí)

2ª Prenda: Taynara Moraes Ouriques – CPF Piá do Sul (Santa Maria)

3ª Prenda: Namiriane Muller Leal – CTG Caiboaté (São Gabriel)

Categoria mirim

1ª Prenda: Amanda Faleiro – CTG Herança Farrapa (Sapucaia do Sul)

2ª Prenda: Amanda Gonçalves dos Santos – CTG Lila Alves (Pinheiro Machado)

3ª Prenda: Manuela Acosta Ferreira – PF Delfino Carvalho (Cachoeira do Sul)

Mãe é suspeita de intoxicar e matar filho em Ciríaco

Franciele Guadagnin, 26 anos, é suspeita de ter provocado a morte do seu único filho, Gabriel Guadagnin Barea, seis anos. O crime ocorreu no final da manhã de hoje em Ciríaco, no norte gaúcho. 

A suspeita é de que ela tenha intoxicado a criança com um composto de sal usado como conservante em embutidos, já que restos do produto foram encontrados junto do corpo do menino. 

De acordo com a polícia, a mãe também teria ingerido a substância. Ela teria confessado à autoria do crime aos avós maternos, que encontraram Gabriel já sem vida. 

Franciele foi internada no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, e está em observação. A Polícia Civil pediu sua prisão e deve ouvi-la assim que ela receber alta.

Massa de ar polar derruba a temperatura nesta segunda no RS

Uma intensa massa de ar polar começa a ganhar força nesta segunda-feira e derruba a temperatura no Estado, principalmente, no Interior. Em Uruguaiana, a mínima deve atingir 5°C. As máximas, em geral, ficarão abaixo dos 18°C. Há chance de chuva leve ao amanhecer em partes da Serra, Grande Porto Alegre, Litoral e leste gaúcho. 

Em Porto Alegre, muitas nuvens com possibilidade de chuviscos a qualquer momento do dia. Mínima de 9°C e máxima de 14°C. A umidade elevada e os ventos geram sensação ainda menor. 

Terça-feira 

A massa de ar polar avança, deixa o tempo firme e gera mais frio na Região Sul. Destaque para mínimas entre 0°C e 3°C na Serra. Simulações ainda apontam para uma chance muito remota de neve. No entanto, no alto da serra gaúcha, o tempo mais úmido e mínima de 2°C podem provocar um fenômeno conhecido como chuva congelante. 

Esse nome é dado quando existe a combinação de umidade alta e baixa temperatura na superfície. O resultado é a formação de gelo sobre objetos como, por exemplo, casacos, dando a impressão de ser neve. Há possibilidade de recordes de temperaturas em algumas cidades. Na Capital, mínima de 10°C e máxima de 17°C. 

Quarta-feira 

A massa de ar polar segue influenciando o tempo no sul do país. O frio segue intenso, principalmente, na Serra. Destaque para Cambará do Sul, onde a mínima pode alcançar 1°C. A possibilidade de formação de neve continua muito remota, mas o fenômeno de chuva congelante pode ser observado nos pontos mais elevados. Novos recordes de temperatura podem ser batidos na Serra. Em Porto Alegre, segue muito frio. Mínima de 9°C e máxima de 19°C. 

As informações são da Central de Meteorologia da RBS. Leia mais no blog.

Inter goleia o Atlético-PR no primeiro jogo sem Fossati

Dois dias após a dispensa do técnico Jorge Fossati, o Inter goleou o Atlético-PR por 4 a 1, nesta tarde de domingo. A partida, disputada no Estádio Beira-Rio, integra a 5ª rodada do Brasileirão 2010.

Enderson Moreira, técnico do time B colorado, foi o comandante interino do Inter na partida. Sorondo, Andrezinho e Alecsandro - duas vezes - marcaram os gols da vitória.

Com a vitória, o Inter sobe para 6 pontos, deixando a zona de rebaixamento, e se aproximando do G-4.

Próximo jogo

Pela 6ª rodada do Brasileirão 2010, o Inter volta a jogar na próxima quinta-feira, dia 03 de junho. Será às 21h, contra o Corinthians, no Estádio Pacaembu (SP).