18 junho 2012

Miraguaí: Apurada fraude em concurso público

Além de Miraguaí, surgiram informações de possíveis
problemas em outros municípios 
O Ministério Público de Santa Rosa cumpre, nesta segunda-feira, 18, mandados de busca e apreensão relativos a suspeita de fraude em concurso público realizado na cidade de Miraguaí, na região Norte do Estado. Os mandados são cumpridos na Prefeitura e em quatro residências. Outro mandado está sendo cumprido na cidade de São Miguel do Oeste, com apoio do MP de Santa Catarina, em uma empresa que realiza esse tipo de atividade.

A atividade é ligada à Operação Missioneira, organizada pela Promotoria Especializada Criminal, da Capital. As investigações iniciaram em abril deste ano, a partir de uma denúncia de fraude em um concurso público em São José das Missões, bem como na licitação que contratou a empresa responsável pelo certame. O concurso foi suspenso até outubro, após recomendação do MP.

Surgiram informações de possíveis problemas em outros municípios, e então, no dia 6 deste mês, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Ronda Alta – onde há a sede da empresa Precisão – e Constantina – local da sede da empresa Lógica. As duas são responsáveis pela elaboração de diversos concursos pelo Estado. Todo o material apreendido até agora está sob análise da Promotoria Especializada Criminal. Ninguém foi preso.

Em 2007, as fraudes em concursos públicos foram investigadas pela Operação Gabarito, que detectou envolvimento de quase 30 pessoas, entre empresários e políticos. Nos anos seguintes, além de desmembramentos da Gabarito, foram realizadas outras investigações em diferentes regiões do Estado nos últimos anos. Já existem denúncias formalizadas pela Procuradoria de Prefeitos perante à 4ª Câmara do TJ-RS, além de ações civis públicas por improbidade administrativa tramitando no Judiciário. Alguns expedientes seguem em investigação.

Crissiumal: Empresa envolvida no Escândalo realizou o concurso da Câmara de Vereadores

Na época, em novembro de 2009 o Ministério Público já
havia pedido anulação 
A ASCON, empresa que realiza concursos públicos, e que está envolvida no “Escândalo dos Concursos Públicos” apresentado pelo programa Fantástico da TV Globo na noite deste domingo (18) foi quem realizou o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Crissiumal, em agosto de 2009.

Na época, em novembro de 2009 o Ministério Público já havia pedido anulação, tendo em vista irregularidades formais e desvio de finalidade apurados mediante o inquérito civil. A denúncia das irregularidades do concurso foi realizada pelos vereadores Evanir Kraemer e Moises Correa Medina.

Condor: Secretaria da Saúde registra terceira morte por Gripe A em 2012 no RS

Vítima foi um homem de 42 anos, morador de Condor
O Rio Grande do Sul já tem registradas três mortes por gripe A neste ano de 2012. A terceira foi divulgada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). A vítima foi um homem de 42 anos, que morava em Condor e estava hospitalizado em um hospital de Ijuí, na Região Noroeste do estado.

O número de casos da doença também foi atualizado pela SES, que agora contabiliza 15. Uma das medidas de prevenção é a vacinação. A secretaria orienta aos municípios que ainda não atingiram a meta de 80% que mantenham a imunização dos grupos prioritários, mesmo que a campanha tenha sido encerrada oficialmente na última quarta-feira (13). Porto Alegre, por exemplo, já anunciou que vai vacinar a população até o fim dos estoques.

Até as 14h desta segunda, o Sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentava um total de 1.522,4 milhão de pessoas vacinadas, o que corresponde a 79,35% de cobertura no estado.

Boa Vista do Buricá: A inclusão digital já é uma realidade no município

Inclusão digital acontece em BVB em parceria com a Setrem
Desde 16 de fevereiro de 2009, através do Programa Telecentro Cidadão em parceria com a SETREM, implantou-se o Telecentro em nosso município, junto à Prefeitura Municipal, anexo à Biblioteca Pública Municipal Castro Alves.

No dia 23 de maio de 2012, integrantes da melhor idade, entre outros receberam certificados ao concluir Curso de Informática Básica no Microsoft Office Word e Internet, para utilizar a tecnologia como meio de se comunicar, trocar informações, registrar fatos, expressar idéias e emoções.

No dia 12 de junho, alunos entre 8 e 10 anos também receberam certificado, realizando várias atividade no Microsoft Office Word e Internet, agregando estes conhecimentos às suas atividades escolares e pessoais.

Estamos num mundo globalizado e a tecnologia faz parte desta realidade, por isso nos conectamos e levamos nossos munícipes a perceber que devem fazer parte desta atualidade, com a oferta de cursos no Linux/Windows e internet.

Três de Maio: Telmo Bonamigo escreve livro e quer doar os valores adquiridos com as vendas à instituição do munnicípio

Uma instituição a ser escolhida, será beneficiada com as
vendas do livro / Foto: Pato Roberto
Na quinta-feira (14), o prefeito municipal, Olívio José Casali, recebeu a visita em seu Gabinete do cirurgião vascular, doutor Telmo Pedro Bonamigo. Também estiveram presentes, a diretora da I.E.E. Cardeal Pacelli, Terezinha Sawatsky e o secretário de Administração, João Seno Bach.

Bonamigo veio para Três de Maio conversar com o prefeito e dizer que está terminando um livro e gostaria de trazê-lo à cidade. Os motivos que o levaram a isso foi pela necessidade que viu em dizer de onde era, como nasceu, como cresceu, consequentemente, o que é a cidade, como ela se desenvolveu, entre outras coisas.

“Estou trazendo esse livro, para que seja vendido e, para que uma instuição que a cidade escolher, a qual atenda pacientes do SUS, possa receber o ganho adquirido com as vendas. Três de Maio para mim é uma cidade que eu nunca vou esquecer”, ressalta Bonamigo.

Segundo Bonamigo, uma instuição que a cidade escolher receberá o ganho adquirido com as vendas.

Palmitinho: Caminhão bate em poste, capota e causa duas mortes

Caminhão colidiu em poste em Palmitinho, no norte do RS
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Colisão ocorreu à 0h20 na localidade de Lajeado do Leão, em Palmitinho. Vítimas eram homens de 32 e 23 anos de Pinhal de São Bento, PR.


Um acidente de trânsito causou duas mortes na madrugada desta segunda-feira (18) na RSC-742 em Palmitinho, no Norte do Rio Grande do Sul, segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e a Polícia Civil. Segundo a polícia, um caminhão capotou após colidir com um poste de energia elétrica por volta da 0h20 no quilômetro 20 da rodovia, na localidade de Lajeado do Leão.


Morreram Cleder Kuezkowski e Rodrigo da Silva. O choque danificou o poste, deixando parte da cidade sem energia elétrica por pelo menos três horas durante a madrugada.


O caso foi atendido pela fração de Passo Fundo do CRBM, e encaminhado à delegacia do município. Conforme a Brigada Militar, as vítimas eram de Pinhal de São Bento, no Paraná.

Três de Maio: CRAS realiza curso de informática para idosos

O curso teve inicio no último dia 13 / Foto: Bruna Mireski
Iniciou no dia 13 de junho, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o curso de informática especialmente para idosos. O curso se compõe noções básicas relacionadas ao Windows como, ligar e desligar o computador, utilizar programas básicos incluindo acesso à internet.

Segundo a assistente social, Arlete Dalpisol, este curso é oferecido para que os idosos também possam ser inclusos na era digital, afim de que eles se comuniquem com familiares e pessoas distantes, não só por telefone mas também através das redes sociais, o que é considerado um meio de baixo custo.

Conforme a secretária de Assistência Social, Mirian Schroeder, o curso será realizado, às quartas e sextas feiras, da 13:30h às 15:30h e 15:30h às 17:30h, sendo duas turmas de cinco alunos por dia e terá duração de dois meses.

Instalada Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia

A frente reforça um movimento nacional em torno 
deste tema, e vis promover debates e estudos
Foi instalada na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do RS, que tem como coordenador o deputado estadual Ernani Polo (PP).

A frente reforça um movimento nacional em torno deste tema, e visa promover debates e estudos para defender os direitos dos consumidores de energia elétrica e telefonia, a fim de se obter redução significativa nas tarifas e melhoria na qualidade dos serviços.

“ É impressionante o custo elevado das tarifas de energia elétrica do Brasil, que já é a 3ª mais cara do mundo. Verificamos uma disparidade de valores cobrados e um acúmulo de tributos que não se justificam. Só no RS a diferença entre operadoras chega a 39% para energia consumida no setor industrial. A qualidade dos serviços é deficiente e também ocorre nos serviços em telefonia, onde os problemas de sinal são frequentes no Estado com pontos cegos por toda parte”, diz o deputado Ernani Polo.

O deputado, que é natural de Santo Augusto, reiterou que a Frente Parlamentar irá atuar em conjunto com a Frente Nacional para viabilizar a aprovação de projetos de Lei, em trâmite na Câmara Federal, que reduzem cobranças de PIS/COFINS e do engargo “ Reserva Global de Reversão”, o que permitiria uma redução significativa dos tributos.

O parlamentar também reiterou que os custos de amortização dos investimentos do setor elétrico que, já foram pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos em suas contas.

A Frente deverá realizar uma reunião de trabalho com grupo técnico nos próximos dias para deliberar uma agenda de ações, que incluirá uma série de audiências em localidades onde os serviços são considerados críticos.

As discussões referentes à renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015 também serão priorizadas.

Erechim: Obra de barragem vira alvo de investigação

Obras de barragem no rio Cravo em Erechim, RS
(Foto: Reprodução/RBS TV)
O projeto que promete resolver o abastecimento de água em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, pelos próximos 25 anos virou alvo de investigação. A construção de uma adutora de 16 quilômetros que vai levar água do Rio Cravo até a barragem que abastece a cidade começou em maio, mas a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não possui a licença de instalação exigida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), sem a qual a obra não poderia ter começado. A Corsan admite que possui apenas a autorização prévia, mas afirma estar providenciando a documentação necessária.

O conselho municipal do meio ambiente de Erechim marcou uma reunião para o dia 26 de junho, pedindo mais informações à Corsan. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o caso.

Os especialistas recomendam que toda a obra que cause mudanças no meio ambiente só comece após um estudo de impactos na natureza. Essa é a exigência da Fepam para liberar a licença de instalação. É preciso apresentar uma série de documentos, com laudos de análise de solo e um plano de monitoramento de mudanças.

"A questão da licença é uma espécie de prevenção do dano, ou seja, você assinala todos os riscos durante o processo de transposição e as formas de atenuar esses riscos ou até mesmo evitá-los", diz o geógrafo da Universidade Regional Integrada, Vanderli Decian.

A Corsan garante que o impacto ambiental será pequeno e diz que há urgência para concluir a obra. "A documentação está sendo providenciada e brevemente a Corsan encaminhará a Fepam toda a documentação, inclusive os estudos de impacto ambiental", afirma o gerente da companhia, Rodimar Passaglia.

Em nota, a Fepam informou que devido aos problemas de estiagem na região, liberou em regime emergencial a colocação de tubulações apenas no trecho sob a via pública, desde que não houvesse intervenção no cursa da água. Além disso, confirmou que a licença de instalação já está tramitando.
A adutora vai custar R$ 32 milhões e deve ser usada apenas em períodos de seca para aumentar o nível da barragem. O maior racionamento da história de Erechim terminou esta semana e durou 67 dias.

Avança Lei que prevê a distribuição de protetor solar a agricultores

A lei prevê a distribuição gratuita de protetor solar
A lei 13.469 para a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, e que prevê a distribuição gratuita de protetor solar no Rio Grande do Sul, deve ser regulamentada até o final deste ano - dois anos e meio após sua sanção. Um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil, pelo Lafergs, pela Fetag e pela bancada do PSB na Assembleia Legislativa, trabalha na normatização. A expectativa é que a distribuição inicie até fevereiro de 2013.

Segundo a coordenadora estadual das mulheres da Fetag/RS, Inque Schneider, o grupo de trabalho está discutindo questões gerais como o cuidado para que a lei estadual não entre em conflito com as normas federais existentes de saúde e trabalhista. Além disso, estão sendo definidos pontos para a produção do protetor solar pelo Lafergs como fator de proteção, efeito mínimo de cinco horas, boa resistência à água e baixa quantidade de óleo para que, ao produtor suar, ele não corra o risco de causar irritação nos olhos. O produto também terá de ser de rápida absorção, em bisnaga, para facilitar o manuseio. Outra medida será definir quem se enquadra dentro dos públicos-alvos de trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores e quantas unidades cada um receberá. Outras regras em aberto: quem irá distribuir e como serão divididos os custos.

Os planos incluem uma campanha de conscientização e programas de divulgação da importância de prevenir o câncer de pele. O deputado Heitor Schuch, autor do projeto de lei em 2007, avalia que agora a situação é mais alentadora que há um ano, quando as portas estavam "fechadas com cadeado". Segundo ele, o processo acabou demorando mais porque o Lafergs estava parado, sem licenças para produzir, obstáculo que foi superado.

Schuch diz que foi informado pelo Lafergs de que tudo está correndo bem com a regulamentação. Com isso, a produção pode ser retomada até o final deste ano. "Queremos ter tudo organizado para colocar em prática a prevenção." A legislação foi sancionada em junho de 2010 e modificada pela lei 13.676 em janeiro de 2011 para incluir no público-alvo, além de agricultores, aquicultores e pescadores. Procurados pela reportagem, Casa Civil e Lafergs não se pronunciaram sobre o tema.

Em um dia, vacinação contra a polio atinge 67% da meta no RS

445 mil crianças já receberam as gotinhas no RS
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Em apenas um dia, o Rio Grande do Sul já atingiu 67% da meta da campanha de vacinação contra a polimielite que se estende até o dia 6 de julho. O objetivo é vacinar aproximadamente 660 mil crianças, número que representa 95% do público-alvo estimado no estado. Até este domingo (17), 445 mil receberam as gotinhas nos municípios gaúchos.

A coordenadora do Programa de Imunizações da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Tani Ranieri, explica ao G1 que o tempo chuvoso prejudicou a vacinação em algumas cidades, mas ressalta que a campanha será reforçada nesta semana. "Acreditamos que a meta possa ser alcançada nos próximos dias. O clima não ajudou muito neste domingo, mas em breve teremos dados mais completos de todos os municípios".

Todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas contra a poliomelite. A campanha mobiliza 5.118 pontos vacinação em todos os municípios gaúchos, sendo 2.022 deles fixos, em Unidades Básicas de Saúde, e 3.096 itinerantes, que vão ao encontro da população em lugares públicos, como supermercados e shoppings.