18 junho 2012

Instalada Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia

A frente reforça um movimento nacional em torno 
deste tema, e vis promover debates e estudos
Foi instalada na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do RS, que tem como coordenador o deputado estadual Ernani Polo (PP).

A frente reforça um movimento nacional em torno deste tema, e visa promover debates e estudos para defender os direitos dos consumidores de energia elétrica e telefonia, a fim de se obter redução significativa nas tarifas e melhoria na qualidade dos serviços.

“ É impressionante o custo elevado das tarifas de energia elétrica do Brasil, que já é a 3ª mais cara do mundo. Verificamos uma disparidade de valores cobrados e um acúmulo de tributos que não se justificam. Só no RS a diferença entre operadoras chega a 39% para energia consumida no setor industrial. A qualidade dos serviços é deficiente e também ocorre nos serviços em telefonia, onde os problemas de sinal são frequentes no Estado com pontos cegos por toda parte”, diz o deputado Ernani Polo.

O deputado, que é natural de Santo Augusto, reiterou que a Frente Parlamentar irá atuar em conjunto com a Frente Nacional para viabilizar a aprovação de projetos de Lei, em trâmite na Câmara Federal, que reduzem cobranças de PIS/COFINS e do engargo “ Reserva Global de Reversão”, o que permitiria uma redução significativa dos tributos.

O parlamentar também reiterou que os custos de amortização dos investimentos do setor elétrico que, já foram pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos em suas contas.

A Frente deverá realizar uma reunião de trabalho com grupo técnico nos próximos dias para deliberar uma agenda de ações, que incluirá uma série de audiências em localidades onde os serviços são considerados críticos.

As discussões referentes à renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015 também serão priorizadas.

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