Erechim: Obra de barragem vira alvo de investigação

Obras de barragem no rio Cravo em Erechim, RS
(Foto: Reprodução/RBS TV)

O projeto que promete resolver o abastecimento de água em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, pelos próximos 25 anos virou alvo de investigação. A construção de uma adutora de 16 quilômetros que vai levar água do Rio Cravo até a barragem que abastece a cidade começou em maio, mas a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não possui a licença de instalação exigida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), sem a qual a obra não poderia ter começado. A Corsan admite que possui apenas a autorização prévia, mas afirma estar providenciando a documentação necessária.

O conselho municipal do meio ambiente de Erechim marcou uma reunião para o dia 26 de junho, pedindo mais informações à Corsan. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o caso.

Os especialistas recomendam que toda a obra que cause mudanças no meio ambiente só comece após um estudo de impactos na natureza. Essa é a exigência da Fepam para liberar a licença de instalação. É preciso apresentar uma série de documentos, com laudos de análise de solo e um plano de monitoramento de mudanças.

"A questão da licença é uma espécie de prevenção do dano, ou seja, você assinala todos os riscos durante o processo de transposição e as formas de atenuar esses riscos ou até mesmo evitá-los", diz o geógrafo da Universidade Regional Integrada, Vanderli Decian.

A Corsan garante que o impacto ambiental será pequeno e diz que há urgência para concluir a obra. "A documentação está sendo providenciada e brevemente a Corsan encaminhará a Fepam toda a documentação, inclusive os estudos de impacto ambiental", afirma o gerente da companhia, Rodimar Passaglia.

Em nota, a Fepam informou que devido aos problemas de estiagem na região, liberou em regime emergencial a colocação de tubulações apenas no trecho sob a via pública, desde que não houvesse intervenção no cursa da água. Além disso, confirmou que a licença de instalação já está tramitando.

A adutora vai custar R$ 32 milhões e deve ser usada apenas em períodos de seca para aumentar o nível da barragem. O maior racionamento da história de Erechim terminou esta semana e durou 67 dias.