Acesso asfáltico AM 9115 poderá ser concluído em 2011

A Ponte sobre o Rio Buricá será duplicada e esta já se
encontra licitada pelo Estado

No dia 25 de outubro de 2011, estiveram reunidos em Porto Alegre  juntamente com o Engenheiro Luis Carlos Mello, do Departamento de Estradas de Rodagem - DAER, os secretários municipais e representantes de São José do Inhacorá, Eduardo Ludwig e Waldyr Inácio Kercher, articulados pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass,  para em audiência com o profissional deste órgão sanar dúvidas referentes ao acesso asfáltico AM 9115 que liga o município de São José do Inhacorá à BR 472.

Nesta audiência, obtiveram notícias favoráveis quanto à finalização deste trecho de 09 km que liga o município de São José do Inhacorá  à BR 472, bem como quanto aos trâmites pertinentes as pontes sobre o Rio Buricá e Lajeado Cachoeira. 

A Ponte sobre o Rio Buricá será duplicada e esta já se encontra licitada pelo Estado e suas obras deverão iniciar nos próximos dias, enquanto a Ponte sobre o Lajeado Cachoeira na localidade de Mato Queimado, está em fase de licitação e o Trevo de acesso à BR 472 terá um novo layout em função de sua primeira versão não receber um parecer favorável pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

A Comunidade inhacorense espera ansiosa o término desta grande empreitada para o município, o que certamente trará grandes benefícios a população local e regional.

MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem

No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque
trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita, disse o
Ministro da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é "desproporcional e arbitrária" e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana.

A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem anular as 13 questões do Enem do Enem que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da realização da prova. As perguntas estavam em apostilas distribuídas pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O Ministério Público Federal (MPF) queria a suspensão do exame no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus. 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem, considerou positiva a decisão, porque afastou a possibilidade de cancelamento total da prova.

— Neste ano, a decisão é muito mais sóbria — disse o ministro, que no entanto indicou que pretende pedir um recurso para que apenas os alunos da escola que teve acesso às questões tenham que refazer o exame. — No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita — completou.

Governo lança programa para fortalecimento de cooperativas rurais

Objetivo é que haja equiparação tributária com a lei do simples gaúcho

O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (31), o Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural. Um almoço no Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, secretários e representantes de cooperativas marcou a apresentação do programa que congrega um conjunto de ações voltadas ao setor, como políticas de incentivo fiscal e tributária, acompanhamento e qualificação da gestão.

No evento, o governador Tarso Genro afirmou que esse programa expressa um dos compromissos norteadores de sua gestão, que é o incentivo à base produtiva histórica local já instalada e o papel da cooperativas nesse processo. "A partir desta base é que se criam as condições para a atração de investimentos de fora do Rio Grande do Sul e do exterior, inclusive". Tarso disse, ainda, que as cooperativas, por estarem enraizadas em suas respectivas regiões e por sua relação direta com o mundo do trabalho local, constituem-se como elemento de defesa da base produtiva já instalada. 

O Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural foi formatado a partir do debate do Grupo de Trabalho específico, formado por integrantes do Governo e do setor cooperativista. A execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural. O titular da pasta, Ivar Pavan, saudou o processo de debate surgido a partir do GT, além de apresentar o detalhamento de cada um dos pontos do programa (ver abaixo). "Esta é uma iniciativa que o organiza o estado, organiza os produtores visando a comercialização dos seus produtos", resumiu. 

Representantes de entidades do setor cooperativista também destacaram a implantação do programa. Vergílio Perius, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs), disse que esta política representa a efetivação de um modelo de relação estado-cooperativismo, em que o poder público atua verdadeiramente como fomentador do setor, o que já está previsto desde a Constituição de 1988. 

Ele destacou, em especial, a proposta da reformulação do Fundopem, que modifica os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária, pertencente às cooperativas, para grandes empresas. Clamir Balen, pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), e Emerson Giacomelli, da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), também ressaltaram o ineditismo do programa e o trabalho conjunto construído entre o Governo e o setor. 

Além do Fundopem, outros pontos serão materializados por meio de projeto de lei: O Recoop, de revitalização das cooperativas, e a ação que estabelecerá tributação simplificada de ICMS para cooperativas de pequeno porte. 

Ações 

- Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul

Tem o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista, mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, à modernização da estrutura e da gestão das cooperativas agropecuárias. 

- Fundecoop

Para que as cooperativas possam acessar o crédito mais barato, o que reduziria o custo financeiro da gestão

- Programa de Extensão Cooperativa - PEC RS

PEC RS tem por objetivo introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas a fim de incrementar a sua competitividade e promover a interação e a cooperação entre associados e entre cooperativas. 

- Programa de Acompanhamento à gestão

Objetivo de possibilitar às cooperativas acessarem políticas públicas do Estado. Este programa justifica-se pelo fato de muitas cooperativas apresentarem dificuldades em conduzir de forma adequada suas ações técnico-gerenciais, na medida em que seus processos produtivos adentram ambientes cada vez mais competitivos e complexos. 

- Reformulação do Fundopem

Modifica e amplia os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária (PL 335/2011, em tramitação na AL). Com isso, a reformulação dará igualdade de competição entre cooperativas e grandes empresas

- Isenção de ICMS nas compras institucionais da Agricultura Familiar

Como resultado dos debates promovidos juntamente com o setor cooperativo, o Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, beneficiando, dessa forma, agricultura familiar e suas organizações cooperativas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. 

- Tributação Cooperativa Simplificada

Objetivo é que haja equiparação tributária com a lei do simples gaúcho.

Segunda fase de vacinação contra a aftosa começa no RS e em mais 18 estados

Santa Catarina não participa da campanha porque é o único estado 
brasileiro reconhecido como zona livre de aftosa sem necessidade 
de vacinação

Dezenove estados começam nesta terça-feira a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa. Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro e Pernambuco, o Piauí, Maranhão e Pará, com alterações no calendário de vacinação, aplicarão as doses a partir do próximo dia 14.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos. Enquanto a maioria dos estados vacinará os animais de todas as idades, a Bahia, Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal devem imunizar apenas os animais com menos de 24 meses de vida.

Santa Catarina não participa da campanha porque é o único estado brasileiro reconhecido como zona livre de aftosa sem necessidade de vacinação. O rebanho da área livre de aftosa com vacinação, de acordo com o ministério, é formado aproximadamente por 205 milhões de animais, e 97,4% deles foram vacinados em 2010, índice que a pasta pretende ver superado este ano.

A mudança da data de vacinação no Piauí, Maranhão, Pará e em Pernambuco faz parte dos preparativos para o levantamento soroepidemiológico. O estudo vai ser feito com o objetivo de obter, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o reconhecimento como zona livre de aftosa com vacinação.

O Ministério da Agricultura informou que a meta do governo é tornar todo o território nacional livre de aftosa com vacinação até 2013. A última data estipulada, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era o fim de 2010, mas a fragilidade do controle de vacinação nos países vizinhos e, recentemente, a detecção de um foco da doença no interior do Paraguai, em setembro, levaram o cronograma a ser redefinido.

Para tentar solucionar os problemas gerados com o não reconhecimento internacional de todo o país como livre de aftosa com vacinação, como barreiras comerciais às exportações de carnes, o Brasil tenta aumentar o intercâmbio de informações sobre defesa sanitária com os países vizinhos. Além de disponibilizar técnicos federais para auxiliar na imunização, o governo também tem doado vacinas para países como a Bolívia.

Justiça anula 13 questões do Enem para alunos de todo o Brasil

MEC queria um novo exame apenas para os alunos que 

tiveram acesso às perguntas

A Justiça Federal do Ceará decidiu nesta segunda-feira anular as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da avaliação. A decisão é válida para estudantes que prestaram a prova em todo o Brasil. 

De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, responsável pela sentença, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. “Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justificou. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.

A decisão foi tomada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pediu anulação das provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. A alternativa para o MPF era a anulação parcial das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, do mesmo caderno de perguntas, que acabou sendo acatada.

O MEC queria um novo exame apenas para os 639 alunos do ensino médio do colégio Christus, já que a instituilão distribuiu cartilha com as questões que estavam no Enem. O acesso antecipado ocorreu em um simulado no colégio. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.

Congresso Estadual define novo Diretório e Executiva do PSB

Realizado neste final de semana, 29 e 30, o 
Congresso Estadual do PSB definiu seu novo 
diretório e executiva da sigla

Depois de uma semana de disputas internas, onde chegaram a ser registradas três chapas, uma liderada pela situação encabeçada pelo atual presidente Caleb de Oliveira, a segunda pelo Deputado Heitor Schuch e colegas deputados Catarina Paladini, José Stedile e Alexandre Roso, e uma terceira, liderada pelo Deputado Miki Breier, um acordo entre as partes definiu uma chapa de consenso. O presidente, Caleb de Oliveira, continua no seu posto, enquanto há mudanças significativas em pontos chave da direção partidária, como por exemplo, a Secretaria de Organização, Formação Política e Finanças, que passam a ser coordenadas pelo grupo que integrava a Chapa 2. Para a Região Noroeste, as mudanças também são significativas: passa a fazer parte do Diretório Estadual a socialista Juliana Zalamena, que tem demonstrado um ativismo partidário muito forte na região, ajudando a construir partido e trabalhando como assessora do Deputado Stédile. Procurada para uma declaração, Juliana salienta que a disputa que ocorreu entre três chapas, com protagonismo para a segunda, alavancou a região para a atenção de todos os componentes da Executiva Estadual. Nas negociações de apoio para a Chapa, a jovem Juliana conseguiu apoio de ampla maioria dos diretórios municipais para a chapa de oposição, havendo alguns neutros, e apenas Horizontina e Santa Rosa apoiaram a situação. “Infelizmente a situação não valorizou os seus apoiadores na região, sendo que os membros do PSB de Santa Rosa e Horizontina foram excluídos dos titulares do Diretório. Já a chapa de oposição, fez questão de incluir na formulação de consenso, um membro da nossa região, sendo que o grupo definiu pelo meu nome”, diz. Segundo ela, a disputa foi positiva, pois mostrou às lideranças historicamente constituídas dentro do partido, que há opiniões e posições distintas dentro da sigla que precisam ser consideradas e respeitadas, especialmente a questão de construir a base e dar atenção para as reivindicações vindas dos municípios.