Lei eleitoral restringe atos de agentes públicos a partir deste sábado

De hoje até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público até a data da posse dos eleitos. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.

A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitores para serem nomeados. É permitido também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.

Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir de hoje, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras da lei poderá ser multado de 5 a 100 mil ufirs, que varia de R$ 5,32 a R$ 106.400,00.

Cantor Luiz Moreira lança o seu primeiro CD

O cantor três-maiense Luiz Moreira, o Moreirinha, aos 14 anos de idade, lança no mês de agosto o seu primeiro CD de músicas tradicionalistas do Rio Grande. Os trabalhos de gravação já estão prontos, faltando apenas os detalhes finais de reprodução de cópias e a capa do CD. Moreirinha, gravou seis composições de sua autoria, entre elas uma homenagem à Três de Maio, e mais seis composições já gravadas por artistas consagrados como é o caso do missioneiro Baitaca.

O CD de Luiz Moreira, chegará nas lojas no próximo mês, como selo da Gravadora faixa Nobre de Caxias do Sul.

Neste sábado (03), o cantor interpretou algumas de suas músicas no programa Alma e Querência da Rádio Colonial AM.

Cooperativismo comemora seu dia com 800 milhões de associados pelo mundo

Em 3 de julho é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, que celebra a união e a força, ao redor do mundo, de mais de 800 milhões de pessoas que optaram pelo sistema cooperativo como meio de organização econômica da sociedade, fundamentado em princípios como o da participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, visando a prosperidade conjunta. 

No Brasil, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente 8,2 milhões de pessoas são associadas a mais de 7,2 mil cooperativas. Em 2009, o setor movimentou R$ 88,5 bilhões no país, representando um crescimento gradual de cerca de 30% desde 2006. Atualmente, o cooperativismo emprega 274,1 mil pessoas e exportou, no ano passado, US$ 3,63 bilhões, equivalente a 5,39% do Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro.

Depois das enchentes em Alagoas, sujeira ameaça a saúde da população de Murici

A sujeira provocada pela enchente que destruiu grande parte do município alagoano de Murici há duas semana fez com que o número de atendimentos no único hospital da cidade mais que dobrasse nos últimos dez dias. Esse aumento está diretamente ligado à suspeita de casos de leptospirose, doenças respiratórias e de pele. 

Segundo o diretor-geral do Hospital Dagoberto Uchôa de Almeida, Francisco de Assis Barbosa, entre o dia 18, quando ocorreu a primeira enxurrada, e a última quarta-feira foram atendidas 1.593 pessoas. Mais da metade da média mensal de atendimentos, que é de 2,6 mil. 

Enchente no Nordeste: saiba como ajudar

— A tendência é que esse número cresça ainda mais com o passar dos dias com a falta de água potável e de higiene nos abrigos improvisados para atender a população — alertou Barbosa. 

De acordo com ele, o número de exames laboratoriais também saltou depois da catástrofe. Em 10 dias foram feitos 2.245 exames, enquanto a média mensal não passa de 2,5 mil. 

Com a filha de três meses no colo, a dona de casa Vera Maria Veronilde foi uma das que procuraram hoje o hospital de Murici: 

— Ela está bem gripada. Com certeza é por causa da poeira e da sujeira. 

Além do hospital, Murici, que fica a 50 quilômetros de Maceió, conta também com uma unidade de saúde do Exército. Instalada na cidade desde o último dia 30, atende, em média, 200 pessoas por dia.

— São consultas, curativos e aferição da pressão e de glicose — disse o tenente Hilton Medeiros, um dos coordenadores do posto que fica no centro do município, ao lado do hospital. 

Para o militar, a preocupação com a leptospirose ainda vai se estender por mais de um mês. 

— O problema é que a leptospirose pode aparecer em um período de até 40 dias — explicou. 

Outra preocupação após a enchente é com a presença de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões. Hoje, em uma das ruas que foi arrasada pelas chuvas, um grupo de amigos se assustou com a presença de uma cobra. 

— Das grandes, atravessou a rua e me assustei. Se ela pega alguém, já era — disse o desempregado José Cícero Ferreira. 

Com população de aproximadamente 26 mil pessoas, Murici teve mais de 9 mil moradores atingidos pelas enchentes. 

Até o momento, as chuvas no Nordeste provocaram 57 mortos, mais de 50 mil desabrigados e cerca de 100 mil desalojados. 

Em Alagoas, quatro municípios decretaram situação de emergência e 15, estado de calamidade pública. Em Pernambuco, 27 estão em situação de emergência e 12 em estado de calamidade pública.

Militar de São Borja com malária é transferido para o hospital do Exército na Capital

Um militar de São Borja foi transferido hoje para o Hospital Geral do Exército em Porto Alegre em razão de diagnóstico de malária.

O sargento Moacir Antônio de Oliveira, de 39 anos, contraiu a doença durante a missão de paz no Haiti. Ele estava internado há nove dias e foi transferido para a Capital depois de apresentar complicações respiratórias.

A Secretaria de Saúde de Porto Alegre já foi notificada e confirmou que o caso é importado, porque no Rio Grande do Sul não há presença do mosquito transmissor da malária.

Suínos voltam à Expointer após afastamento em função da gripe A

Depois de uma temporada afastados dos pavilhões da Expointer, os suínos estão de volta para a edição deste ano, que será realizada entre 28 de agosto e 5 de setembro. Com o prazo de inscrição para a exposição encerrado ontem, os criadores já contabilizavam 143 animais com presença confirmada nos boxes do Parque Assis Brasil, em Esteio.

Sem a preocupação com a gripe H1N1, os criadores de suínos comemoram a possibilidade de retornar à feira. É o caso de Ilanio Johner, da Granja Balduíno, de Cruzeiro do Sul. No ano passado, ele foi um dos que defenderam a presença dos exemplares na Expointer – a não participação atendeu a uma recomendação técnica, diante da possibilidade de humanos contaminarem os animais.

– Para nós, criadores, o evento é muito importante para divulgar o trabalho da granja – avalia Johner.

Valdecir Folador, presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), lembra que, apesar de desgastante, o episódio do último ano serviu para ajudar a esclarecer que os animais “não tinham nada a ver com a doença”. A volta ao parque é vista como positiva e pode ajudar o setor.

– Estamos vivendo um momento de recuperação. Os produtores estão apostando que este ano seja melhor do que 2009. A Expointer serve como vitrina – completa.