STF decide contra a aplicação imediata da Ficha Limpa

STF decide contra a aplicação imediata da 
Ficha Limpa 
Crédito: Gervásio Baptista / SCO / STF

Depois de toda a polêmica, dos possíveis mandatos cassados pela lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a aplicação imediata. Apesar de a lei atender a uma forte demanda do povo brasileiro, o presidente da Corte lembrou que não se pode descartar o texto da Constituição para servir os "anseios do povo".

"Um tribunal que, para atender anseios do povo, o faça a arrepio da Constituição, é um tribunal em que o povo não pode ter confiança", enfatizou Peluso, ao confirmar seu voto contrário à aplicação retroativa do Ficha Limpa. "Quando se aplica uma lei, como essa que exclui um personagem da vida pública, com base em fatos de antes do início de vigência da lei, se gera uma circunstância histórica que nem ditaduras ousaram fazer", argumentou o presidente.

Os ministros Antonio Dias Toffoli, Luíz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, além do relator Gilmar Mendes votaram contra a aplicação imediata, num total de seis votos. Os derrotados, a favor, foram Ellen Gracie, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, totalizando cinco votos.

Entre os favoráveis à demanda imediata da Ficha Limpa, o ministro Ayres Britto foi enfático. "É uma lei que nasce ultralegitimada pela Constituição. Isso faz sim a diferença", contrapôs ele. "Para enxergar uma inconstitucionalidade nessa lei, é preciso que a inconstitucionalidade seja flagrante, latente", definiu.

Fux defendeu que mesmo a melhor das leis não pode ser aplicada contra a Constituição. Segundo ele, a intenção pela moralidade é louvável, mas a norma fere o artigo 16, que trata da anterioridade da lei eleitoral. “A nós, não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades erigidas por uma lei complementar, no ano da eleição, efetivamente, inaugura regra nova inerente ao processo eleitoral, o que não só é vedado pela Constituição, como pela doutrina e jurisprudência da casa", analisou.

COTRIMAIO capacita Produtores do Departamento da Agricultura Familiar

Silceu Dalberto é o coordenador do
DAF

A COTRIMAIO através do Departamento da Agricultura Familiar – DAF promoveu no dia 23 de março um curso de Gestão Rural – nível básico, no auditório da cooperativa.

O DAF, pioneiro do gênero na região, propõe-se capacitar produtores da agricultura familiar, visando a administração de propriedades em economia familiar e a qualificação do segmento para fornecerem a merenda escolar, além de garantir produtos de qualidade, e viabilizar a produção – fixando as famílias no campo.

Durante o evento o instrutor do Senar/RS, Marcelino Colla, repassou informações nas áreas de comercialização agrícola, compra e venda de insumos, organização da produção e custos na propriedade. “O curso permite aos produtores um planejamento das atividades agrícolas e a produção rural em bases sustentáveis”, destaca Colla.

O evento contou com a participação de associados da COTRIMAIO, integrados no Programa Merenda Escolar. Segundo o coordenador do DAF, Silceu Dalberto, este é o primeiro curso de muitos que queremos disponibilizar aos produtores, pois a proposta da COTRIMAIO é proporcionar cursos profissionalizantes nas áreas a serem desenvolvidas pelos produtores com o objetivo de prepará-los para buscarem aumento de produtividade. O próximo encontro está programado para o dia 05 de abril de 2011. “A meta é abastecer as escolas estaduais e municipais, além dos supermercados locais e regionais, obtendo 100% do consumo da merenda adquirida através de seus associados”, afirmou Dalberto.

Trata-se de uma grandiosa conquista, tanto para as crianças, que terão acesso a alimentos de qualidade, quanto para os produtores, que recebem um considerável estímulo para avançar na prática, pois a lei determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações, desde que possuem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) física ou jurídica.

Conforme Silceu Dalberto, mais um importante mercado está aí para ser explorado com a agricultura familiar. "O acesso ao mercado institucional do Programa de Alimentação Escolar do MEC é uma grande oportunidade de geração de renda que poderá beneficiar milhares de famílias de agricultores em todo o País. É mais uma conquista da agricultura familiar que fortalecerá o desenvolvimento rural sustentável e promoverá a melhoria da qualidade da alimentação nas escolas. As crianças terão alimentos mais saudáveis, oriundos da própria região, e o município vai economizar, pois fará a compra local e os agricultores aumentarão sua renda”,  destaca Dalberto.

O DAF possui um conselho gestor composto pelas entidades dos municípios –  Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Funcap, Sicredi, Emater-RS/Ascar, Prefeitura Municipal, Igrejas (IECLB e Católica), MDA, Unitec, Certhil e Setrem e dispõem de um técnico em agropecuária exclusivo para atender os produtores inseridos no programa. Interessados deverão procurar a filial da COTRIMAIO mais próxima.

Frente fria que avança sobre o Estado provoca queda de granizo em Rio Grande

A chuva de granizo ocorreu em pontos
isolados de Rio Grande

Uma frente fria que avança pelo Uruguai já provoca chuva em algumas cidades do sul do Estado. No interior de Rio Grande, houve temporal com queda de granizo nesta tarde. Segundo estimativas da Central de Meteorologia da RBS, essa área de instabilidade deve se espalhar por todo o Estado na quinta-feira.

Em Rio Grande, a chuva de granizo ocorreu em pontos isolados. Na região central do município, por exemplo, caiu apenas uma garoa. A Defesa Civil ainda não possui relatos de estragos. 

Na cidade de Jaguarão, também na região Sul, o INMET registrou chuva fraca e queda de mais de 10°C na temperatura. 

Nas demais regiões, a quarta-feira é de muito abafamento. Na divisa com Santa Catarina, não se descarta a ocorrência de pancadas isoladas.

A previsão é de que a instabilidade continue sobre Metade Sul durante as próximas horas. Na quinta-feira, a frente fria deve avançar sobre as demais regiões do Estado.

Vereador de Braga é recolhido ao presídio de Três Passos

Ver.teria sido preso

por homicídio

O vereador Sinval Bueno Ferreira (PT) foi recolhido ao presídio estadual de Três Passos na tarde de segunda-feira (21/03). Segundo informações apuradas até o momento, a polícia cumpriu um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo-RS. Em contato com a Delegada Regional de Polícia, Cristiane de Moura e Silva, ela confirmou a prisão do vereador. Segundo apurou a reportagem da Planeta FM tudo indica que a prisão decorre de crime de homicídio ocorrido em 2001.

Diretoria da 3ª Indumóveis e Prefeito em busca de patrocínios

Comitiva foi recebida pelas diretorias do 
SEBRAE, da Caixa RS e do Banrisul, em
audiências 

Para garantir o apoio de grandes empresas, de órgãos do governo ou estatais, uma comitiva da 3ª Indumóveis esteve na última semana, em Porto Alegre. O presidente do evento, Leonides Freddi, o vice-presidente Jaime Mattiazzi e o Prefeito Orlando Desconsi foram recebidos pelas diretorias do SEBRAE, da Caixa RS e do Banrisul, em audiências.

A comitiva entregou pedidos de patrocínios e outras ações em prol da Feira. Segundo o presidente, Leonides Freddi, “O SEBRAE, por exemplo, pode investir em cota de patrocínio, mas pode ser muito útil ao apoiar a presença de pequenas empresas expositoras ou visitantes, bem como ao organizar as rodadas de negócios. Tudo isso foi colocado aos diretores”.

A 3ª Feira da Construção e de Móveis do Noroeste gaúcho espera captar cerca de R$ 300 mil para viabilizar toda a estrutura. O número consta em planejamento elaborado pela Comissão Central, presidida por Leonides Freddi. Metade deste valor deverá ser captado com a venda de espaços aos expositores, e o restante dos recursos, precisará vir de patrocinadores. De acordo com o Prefeito os esforços possíveis foram feitos, “Todos demonstraram interesse em participar e apoiar, agora temos que esperar, pois as propostas já foram bem encaminhadas”.

A 3ª Indumóveis acontecerá de 9 a 12 de junho no Parque de Exposições de Santa Rosa.

Prefeitos reúnem-se em São José do Inhacorá

O encontro se deu na Praça Municipal

No dia 16 de março, pela parte da manhã, os prefeitos e secretários municipais de agricultura da Microrregião da Grande Santa Rosa – AMGSR foram recepcionados com um delicioso Café da manhã servido junto ao quiosque da praça municipal.

A partir das 09 horas, os prefeitos concentram-se para a sua pauta permanecendo no quiosque, enquanto os secretários municipais de agricultura da região reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores para a sua rotineira reunião mensal.

Fazendo jus às festividades dos 19 anos que o jovem município de São José do Inhacorá está completando, decidiu-se pela inserção de suas tradicionais reuniões neste município, prestigiando desta forma, o mesmo.

Participaram ainda do evento, representantes da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUI, Prof. Pedro Büttenbender e a Profª Dolores Turra. Os trabalhos foram coordenados pelo prefeito de Alecrim e também Presidente da AMGSR Nerci José Ames que passou a palavra ao Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Dr. Alexandre Vaz Ferreira, o qual se manifestou de forma positiva e satisfatória frente ao evidente crescimento que está havendo tanto no município anfitrião, como em toda a nossa região.

O prefeito Alexandre aproveitou a ocasião, para apresentar e divulgar o vídeo institucional feito para o município, o qual em breve, poderá ser acessado pelo site www.sjinhacora.com.br. Dando continuidade aos trabalhos, foi seguida a pauta proposta para este encontro com assuntos inerentes aos municípios integrantes desta Associação, culminando em um agradável encontro para discussão de idéias e troca de experiências entre os prefeitos.

Presidente da Assembléia Legislativa convidado para a 12ª Expofeira

Grupo com o Dep.Adão Villaverde

Na última sexta-feira, dia 18 de março, em Porto Alegre, uma comitiva de lideranças três-maienses foi recebida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT). A comitiva foi liderada pelo prefeito municipal, Olívio José Casali (PP), sendo integrada pelo presidente da 12ª Expofeira, Ildo Corso, o presidente da Câmara de Vereadores Ivo Novotny (PMDB), o vice-presidente Fernando Trage (PT), o secretário da Mesa Diretora Gilson Antônio Grando (PMDB), além do também vereador Luiz Fernando Cereser (PP).

Na oportunidade, o presidente da Assembléia Legislativa Estadual foi convidado a prestigiar a 12ª Expofeira do Agronegócio, que ocorre no município de Três de Maio, entre os dias 30 de abril e 08 de maio do corrente ano.  No ato, o prefeito Casali destacou que Três de Maio é considerado um micropolo regional da região Noroeste do Rio Grande do Sul e desponta na produção de soja, milho, trigo e leite. O leite, segundo o prefeito três-maiense, será o grande foco da exposição e feira de 2011. “A região está unida para se tornar a maior produtora de leite do Brasil”, enfatizou. 

Já o presidente Adão Villaverde disse que a Assembléia Legislativa apóia o evento e que fará o possível para se fazer presente na abertura oficial da 12ª Expofeira.

No estúdio Cristal da Rádio Guaiba

O presidente do Poder Legislativo três-maiense, Ivo Novotny, considerou como positivo o resultado das visitas realizadas pela comitiva de lideranças municipais em Porto Alegre. “O resultado, na minha opinião, é positivo. Fomos bem recebidos e a expectativa é muito boa de que possamos ter o apoio necessário para a realização da nossa décima segunda Expofeira.Também considero como muito interessante a entrevista concedida na Rádio Guaíba, no Estúdio Cristal, que abriu um espaço em sua programação para que o evento de Três de Maio também fosse divulgado nesta emissora que se destaca no Rio Grande e, como sabemos, até mesmo fora do nosso estado e país. O pessoal assumiu o compromisso de igualmente divulgar a Expofeira no jornal Correio do Povo”, disse Ivo Novotny. 

Missa e uma sessão de cinema na praça marcam os 19 anos de São José do Inhacorá

São José do Inhacorá comemora seu
19º aniversário

O dia 19 de março foi marcado pela passagem dos 19 anos do município de São José do Inhacorá. Às 19hs aconteceu a tradicional missa na Matriz, ao padroeiro São José – padroeiro do município e da Comunidade Católica,  a qual reuniu muitos fiéis. Às 20hs e 30min houve uma sessão de Cinema na Praça com a apresentação do filme da categoria drama “O avião”, disponibilizado pelo SESC/RS de Santa Rosa com toda sua estrutura, trazendo entretenimento para mais de 500 pessoas que estiveram reunidas para apreciar a sessão. A mensagem retratada pelo filme, passa na noite de natal, onde todos abrem seus presentes com muita alegria e felicidade no coração, Charlie, um menino de 8 anos de idade, muito triste e desapontado abre seu presente que foi um aeromodelo, sendo que uma bicicleta havia sido prometida pelo pai. Seu pai (Pierre) morre pouco depois sem ter tempo suficiente de explicar o porquê de sua compra. Mas o inesperado acontece quando Charlie percebe que seu aeromodelo ganha vida! Ele e o aeromodelo se tornam grandes amigos na busca incansável de seu pai para agradecer o maravilhoso presente. Um conto mágico cheio de aventuras e descobertas.

Às 23hs e 30min teve início o baile, promovido pela Juventude JESA de Santo Antônio do Inhacorá, com animação da Banda Sétimo Sentido, coroado de pleno êxito.

Três de Maio declara "guerra" ao mosquito da Dengue

Foi confirmada ontem a tarde uma o
corrência no município

Com a confirmação de um caso de dengue, Três de Maio mobiliza-se para intensificar o combate à doença.

Foi confirmada ontem a tarde uma ocorrência no município. Apesar de a pessoa morar e trabalhar em Três de Maio, a secretaria estadual da Saúde está investigando se o caso é mesmo autóctone, pois existe a possibilidade de ela ter contraído a doença em Santa Rosa. Naquele município já foram confirmados quatro casos autóctones. 

Conforme o secretário da Saúde de Três de Maio, Valdemar Fonseca, na tarde de hoje será realizada uma reunião com a presença do diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Celso dos Anjos, para o planejamento de novas ações de combate ao mosquito. Em entrevista a Rádio Colonial nesta quarta-feira, Fonseca voltou a pedir a mobilização da comunidade para eliminar a água parada que serve de criadouro para o mosquito da dengue. 

O índice de infestação acima da tolerada pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. Segundo a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, aqui em Três de Maio, o índice é de 5,7%.

Noite da Mulher foi diversão garantida em São José do Inhacorá

Foi um momento muito especial

Admirável decoração, pessoas animadas, criatividade, lugar aconchegante, muita música e uma bela apresentação teatral, culminaram com uma divertida e bem estruturada Noite destinada exclusivamente para as mulheres Inhacorenses no dia 16 de março no Centro Comunitário Católico.

Este evento é parte das Comemorações dos 19 anos de Emancipação Político-administrativa de São José do Inhacorá. Compareceram neste encontro 480 mulheres.

Inicialmente a Secretária de Assistência Social, Adriane Weirich, fez a abertura do evento desejando boas vindas a todas e, aproveitou a oportunidade para parabenizar as mulheres pela passagem do dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher, enfatizando o fundamental trabalho desenvolvido por elas, e do atual papel que o sexo feminino ocupa na sociedade. Pronunciou-se o prefeito municipal Dr. Alexandre Vaz Ferreira que  posteriormente apresentou o Vídeo Institucional produzido para o município, o qual retrata de uma forma objetiva a municipalidade e o resultado alcançado até então, dando destaque à geração de emprego e renda – meta primordial desta Gestão.

E na continuidade da noite, o Grupo Teatral “Jovens Talentos” do CRAS Bem Viver, encenou a peça “Quem casa, quer casa”, comédia de Martins Pena, adaptada especialmente para esta noite por: Simone Fritzen, Gilberto Ferrari e Tatiane Nonenmacher.

No final da noite muita música, coquetel e adereços havaianos, onde as mulheres puderem desfrutar agradáveis momentos de confraternização. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação agradece a presença de todos, em especial a equipe do CRAS, o apoio da comissão organizadora do 19° aniversário, as recepcionistas, Emater-Ascar/RS, Sicredi e a Diretoria da Igreja Matriz Católica pela cedência do Centro Comunitário, enfim a todos, que se empenharam na realização deste encontro, festejo que garantiu, com certeza, muita diversão às mulheres que se fizeram presentes. 

Japão: novos tremores são registrados em usina nuclear de Fukushima

Usina de Fukushima sofreu graves danos
após terremoto seguido de tsunami no 
dia 11 de março

Novos tremores foram registrados nesta quarta-feira (noite de terça-feira no Brasil) perto da usina nuclear danificada de Fukushima, no nordeste do Japão, informou a agência meteorológica.

Conforme autoridades, não houve temores de novo tsunami depois desses abalos, de magnitude 6 e 5,8 graus. A rede pública NHK informou que não havia informes imediatos sobre mais danos na usina de energia nuclear de Fukushima, gravemente danificada desde o terremoto e o devastador tsunami.

Ao todo, de acordo com a polícia japonesa, 9 mil mortos já foram confirmados no país asiático. 

Antes, também nesta quarta-feira (noite de terça no Brasil), o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, proibiu o consumo de leite e verduras procedentes das prefeituras de Fukushima e Ibaraki por causa dos altos índices de radioatividade encontrados após o acidente nuclear no nordeste do Japão.

Kan ordenou aos governadores das duas regiões que proíbam a comercialização do "komatsuna" (vegetal utilizado em saladas) e do brócolis procedente de Fukushima, assim como do leite e da salsa produzidos em Ibaraki, informou a agência Jiji Press.

Experiência com turno integral em escola de Tuparendi tem avaliação positiva

Escola Vendelino Waldemar Rauber, 
na Vila Gloria-Tuparendi

A Prefeitura Municipal de Tuparendi, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo um projeto experimental com alunos de 1ª a 4ª séries, da Escola Municipal Vendelino Waldemar Rauber, da Vila Gloria, na área urbana do município. A novidade que começou juntamente com o ano letivo, é a implantação do turno integral, onde os alunos destas séries além do período de atividades curriculares pela parte da manhã, permanecem na escola na parte da tarde. Com este novo sistema, os alunos almoçam na própria escola, onde o cardápio servido às crianças é elaborado por uma nutricionista. Todas as atividades dos alunos são usadas para elevar o aprendizado, inclusive a hora do almoço, onde as crianças são orientadas a respeito de boas maneiras a mesa, forma correta de mastigação dos alimentos, escovação dos dentes e outras dicas de comportamento e higiene pessoal.

A tradicional “lição de casa” agora é feita na própria escola, na parte da tarde, com acompanhamento de professores. Os alunos também praticam atividades  relacionadas a música, dança, poesia, educação física, hora do conto, oficina de matemática e outros.

Segundo informações da Secretaria de Educação, o resultado tem sido positivo, tanto na avaliação dos próprios professores quanto dos pais das crianças. Pelo menos 6 professores estão envolvidos no programa, e participam de reuniões semanais para debater e elaborar as atividades que serão desenvolvidas na semana seguinte.

Os alunos permanecem na escola até às 15 horas. O projeto experimental poderá ser ampliado para outras séries e para outras escolas do município em breve.

Além do turno integral, este ano foram introduzidas outras melhorias nas escolas municipais, como o acompanhamento de um profissional em psicologia, nutricionista e fonoaudióloga. Tuparendi possui cinco escolas municipais.