05 agosto 2013

Doze são denunciados no caso da tentativa de fraude na Mega-Sena em Fontoura Xavier

Doze pessoas foram denúnciadas
Ao acatar pedido de liminar da Promotoria de Justiça de Soledade, a Justiça da Comarca determinou a proibição de dois réus da ação penal envolvendo tentativa de fraude na Mega-Sena em Fontoura Xavier de se aproximarem a menos de 200 metros das testemunhas de acusação. A Juíza Karen de Souza Pinheiro aceitou a denúncia do MP contra 12 pessoas por formação de quadrilha, denunciação caluniosa em concurso de pessoas, falso testemunho e coação no decorrer do processo. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Michael Flach, foi ajuizada em 12 de julho.

O caso iniciou em outubro de 2010, em Fontoura Xavier. Um morador São José do Herval foi o vencedor do prêmio da Mega-Sena de R$ 119 milhões, mas, uma semana depois, um grupo de dez pessoas que havia feito um bolão solicitou o bloqueio dos valores por meio de uma Ação Cautelar Inominada, alegando que a aposta vencedora tinha sido subtraída por um dos integrantes do bolão e repassado para outra pessoa. Os valores não foram bloqueados. Na época, os dois chegaram a ser indiciados por crime contra o patrimônio, mas, a pedido do MP, o inquérito foi arquivado e novo expediente foi aberto, desta vez para apurar a conduta ilícita dos participantes do bolão.

Após investigações da Polícia Civil e diligências da Promotoria de Justiça, foi concluído que os dez participantes do bolão, junto com outras duas pessoas, montaram uma versão fraudulenta, acusando uma pessoa de ter retirado o bilhete premiado e tê-lo repassado ao ganhador, tudo com o objetivo de terem acesso ao prêmio, no todo ou em parte.

Para tanto, o grupo organizou-se, através de vários contatos e reuniões, bem como medidas judiciais e policiais contra o vencedor de fato e de direito do prêmio. Uma das principais provas do esquema foi o horário da aposta vencedora, realizado na parte da tarde, enquanto que as apostas do bolão foram feitas pela manhã.

Justiça julga procedente outra Ação do MP contra vereadores de Horizontina e ordena devolução de valores recebidos em diárias

Ex-vereadores de Horizontina terão devolver dinheiro
A juíza de Horizontina Cátia Paula Saft julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra ex-vereadores da legislatura 2000/2004, em razão de concessão e recebimento irregular de diárias. Mesmo tendo lei aprovada em 2002, para que as concessões de diárias destinadas à cursos e seminários teriam que ser aprovadas em plenário, a mesma não teria sido observada.

Essencialmente, a ação baseou-se na ausência de autorização legislativa para participar de seminários e cursos. Dos vereadores investigados, quatro firmaram acordo com o Ministério Público para devolver diárias e cinco deles não concordaram, sendo portanto os demandados da ação; Helvino Behling, Larri Lauri Jappe, Averi Luiz Padoim, Aroldo Dewes e Adílson Air Abran, terão de devolver segundo a juiza Saft, corrigido à contar de 2003 R$ 21.500,00, percebidos irregularmente. Cabe recurso contra a decisão.

Pela sentença Helvino Behling terá que ressarcir a Câmara o capital de R$ 4.279,02, Larri Lauri Jappe R$ 3.477,06, Averi Luiz Padoim R$ 4.283,51, Aroldo Dewes R$ 5.621,83 e Adilson Air Abran a ressarcir o montante de R$ 3.902,97, corrigido monetariamente pelo IGP-M, a contar do recebimento, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação no processo.

A informação que originou a Ação Civil Pública de número 104/1.10.0001448-1, foi levada ao MP pelo presidente do Poder Legislativo no ano de 2005, o ex-vereador Paulo Cesar Fischer. Fischer foi condenado por autorizar e receber diárias sob o mesmo formato, na legislatura posterior 2005-2008, e alegou que a forma era praxe na casae tão somente deu sequência.

Os vereadores daquela legislatura Cledi Schlemer Stein, Gerson de Moura, Aroldo Dewes, Airton Mattjie, Rui Hirt, Pedro Vanderli da Cruz, Helvino Behling e o próprio Fischer foram condenados em segunda instância à devolver nos valores da época mais de R$ 58.700,00 que corrigidos monetariamente atingiriam próximo aos R$ 200.000,00.

A sentença do Juiz Danilo Schneider Jr. ainda não foi cumprida, pois os vereadores impetraram um novo recurso e ninguém efetuou a devolução.

Polícia Civil apreende material de exploração de jogos em Jaguari

Polícia Civil apreende material de exploração de
 jogos em Jaguari
Policiais civis da Delegacia de Polícia (DP) de Jaguari, com o apoio da Brigada Militar local, cumpriram na tarde da última quarta-feira (31/07), mandado de busca e apreensão em estabelecimento que explorava jogos de azar e jogo do bicho na cidade.

Segundo a delegada Fernanda Seibel Aranha, foram apreendidos diversos materiais relacionados à exploração dos jogos, bem como dinheiro proveniente do ilícito penal. A delegada esclareceu que os fatos constituem contravenção penal e serão apurados em Termo Circunstanciado.

SETREM sediará Reunião Técnica do Milho e do Sorgo

Evento será realizado em julho de 2014 e a expectativa é da
presença de mais de 400 profissionais
Diversos agentes de pesquisa do milho e do sorgo, produtores rurais e estudantes de cursos ligados ao setor produtivo primário se reúnem, anualmente, para a apresentação de resultados de pesquisa e a discussão de tecnologias para essas culturas. Prevendo a participação de profissionais de diversas partes do Rio Grande do Sul, a Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM) será sede, no próximo ano, da 59ª Reunião Técnica Anual do Milho e da 42ª Reunião Técnica Anual do Sorgo.
               
O lançamento do evento ocorreu durante o encontro deste ano, realizado na EMBRAPA Clima Temperado em Pelotas - RS. A apresentação foi realizada pelo coordenador do Curso de Agronomia da SETREM, Marcos Caraffa, dos profissionais da EMATER/ASCAR-RS, Alencar Ruggeri, Ivar José Kreutz, Cléia dos Santos Moraes (os dois últimos também professores da Agronomia da SETREM) e de Corália Medeiros, representante da FEPAGRO Noroeste, que estão empenhados na realização da 59ª Reunião.
               
Caraffa explica que a expectativa é da participação de 400 a 500 pessoas no evento, marcado para a segunda quinzena do mês de julho de 2014. “Daremos ênfase aos aspectos que ligam o milho e o sorgo à agricultura familiar, sobretudo o posicionamento destas culturas no sistema produtivo que contempla também a suinocultura e a bovinocultura de leite”, finaliza. A Reunião Técnica é promovida pela ASCAR/EMATER-RS, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e SETREM.

Perícia conclui que arma usada para matar invasor no RS não era de idosa

Aposentada participou de reconstituição do
crime em abril (Foto: Guilherme Pulita
/RBS TV)
Pela segunda vez, uma perícia é contrária à versão da aposentada Odete Hoffmann, de 88 anos, que afirma ter matado um homem de 33 anos que entrou em seu apartamento em junho do ano passado, em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Segundo um documento do Instituto-geral de Perícias o resultado do teste balístico no revólver Smith & Wesson, calibre 32, supostamente usado pela idosa, não foi a mesma arma que matou o suspeito.

Conforme a perícia, o projétil retirado do corpo do homem que invadiu o apartamento não teria sido disparado pelo revólver apreendido pela Brigada Militar e encaminhado à Polícia Civil, logo após o assassinato. Para elucidar esse ponto da investigação, a perícia sugeriu à polícia que solicitasse exumação do corpo do homem. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o pedido.

Em outubro de 2012, a investigação havia recebido o teste residuográfico. A análise procura por vestígios de chumbo, bário e antimônio. Os dois metais e o semimetal podem ser encontrados na pele que quem atira com uma arma de fogo. O teste realizado em Odete foi negativo.

Segundo a versão da idosa, na noite do crime ela dormia quando foi surpreendida por um homem dentro de seu apartamento, recolhendo objetos. Odete disse ter ido até o armário do quarto, apanhado um revólver guardado ali há 30 anos, e atirado contra o invasor. O delegado Joigler Paduano afirmou que só se manifesta após o final das investigações.

Reconstituição em abril
Odete participou da reconstituição do crime no interior do seu apartamento, em abril deste ano. Durante cerca de 50 minutos, a aposentada explicou aos policiais como matou o assaltante, de 33 anos, no dia 9 de junho. Ela disse que viu o invasor depois de acordar, foi até o armário pegar o revólver e deu três tiros. Ao sair do local, declarou aos jornalistas que "ficou triste" ao relembrar do fato .

A dúvida se era ela a autora do homicídio surgiu quando o resultado do laudo feito pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), divulgado em outubro de 2012, não apontou resquícios de pólvora ou outro metal na mão da aposentada, o que seria esperado em razão do tipo de arma utilizada. Tanto a idosa quanto a família, no entanto, continuaram sustentando a versão inicial.

A atitude da idosa ganhou repercussão nacional. Em entrevista ao Fantástico, Odete contou como teria feito os disparos. "Não me arrependi, mas não queria ter feito", disse a idosa. A mulher disse que pensou ser o neto em seu quarto. "Eu estava só observando, falando com ele carinhosamente, pensando que era o meu neto. Ele não me dava confiança. Quando saiu de costas eu percebi que não era meu neto. Levantei sem aparelho, sem óculos, sem muleta, sem nada. Eu entrei no quarto e olhei o lugar da arma, estava tudo intacto. Fui à procura dele (do assaltante). Quando ele levantou os braços eu vi que ele ia saltar em mim. Foi o momento em que eu dei o primeiro tiro", relatou.

É grave estado de saúde de vereador de Tirandentes do Sul que sofreu acidente

Vereador permanece internado na UTI
O vereador  Jaime Luis Behrenz, do município de Tiradentes do Sul, sofreu um acidente em sua propriedade rural neste domingo (04/08), quando um poste de concreto cai atingindo a cabeça dele.

Jaime, teve uma intervenção cirúrgica de emergência ainda neste domingo no Hospital de Caridade de Três Passos, onde encontra-se internado na UTI em estado grave.

Menores são apreendidos com notas falsas de dinheiro em São José do Inhacorá

Seguranças do baile alertaram os policiais
Os policiais da Brigada Militar de São José do Inhacorá, foram informados por seguranças de um baile que acontecia na localidade de Santo Antônio do Inhacorá, que menores estavam trocando notas falsas de dinheiro de diversos valores.

O comunicado ocorreu por volta das 21he30min, da noite deste domingo (04/08), e os policiais acompanhados de uma conselheira tutelar foram até o local onde apreenderam os dois menores.

Os mesmos foram levados até a Delegacia de Polícia em Três de Maio, para o devido registro, e posteriormente foram entregues aos pais no município de Inhacorá.

Polícia flagra criança de 11 anos dirigindo carro na BR-153 em SC

Pai da criança responderá criminalmente
(Foto: PRF SC/Divulgação)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina flagrou uma criança de 11 anos dirigindo um automóvel na BR-153 em Irani, no Oeste do estado, na manhã deste domingo (4). O pai do menino, que também estava dentro do carro, disse aos policiais que estava com dor na coluna e, por isso, deixou o filho dirigir.

Segundo o policial rodoviário federal Bernardi, que atendeu a ocorrência, o flagrante ocorreu próximo ao quilômetro 65 da estrada por volta das 10h30. Os agentes faziam ronda e estavam estacionados em um posto de gasolina quando viram o automóvel. O carro estava com uma velocidade entre 50 e 60 km/h.

Percebendo que o veículo, um Uno, era dirigido por uma criança, os policiais seguiram atrás e deram sinal para que o carro parasse. O menino, então, parou o automóvel cerca de 500 metros depois, segundo o policial. Dentro do veículo também estavam o pai, a mãe e dois irmãos do garoto, todos sem cinto de segurança.

Durante a abordagem, o pai da criança disse à polícia que estava com dor na coluna. Segundo a PRF, o veículo estava com licenciamento vencido desde 2009, sem retrovisor esquerdo, sem para-choque, com porta traseira amassada, banco quebrado e dois pneus lisos.

O automóvel está retido até que o proprietário, uma outra pessoa não envolvida na ocorrência, recolha as taxas do licenciamento vencido. Conforme o policial, a situação será comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o pai, que possui carteira de habilitação, responderá criminalmente por entregar a direção a pessoa não habilitada.