Suspenso julgamento da Ficha Limpa com 4 votos a favor e 1 contra

Ativistas do movimento Brasil Contra a Corrupção fizeram 
manifestação / Crédito: José Cruz / ABr / CP

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso na noite desta quarta-feira, com placar de 4 votos a favor e 1 contrário às principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada na quinta.

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", ponderou. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.

Duplo prêmio: Inter vence Cruzeiro-RS, vira líder e garante vaga

Inter chegou a um dos ataques mais positivos do Gauchão 
(Foto: Alexandre Lops/Divulgação Inter)

Caiu o último invicto do Gauchão. No início da noite desta quarta-feira, o Inter não repediu um futebol de gala, mas foi efetivo o suficiente para vencer o Cruzeiro-RS por 2 a 0, no Beira-Rio, em jogo atrasado pela sexta rodada da Taça Piratini.

A vitória garantiu o time colorado na liderança da Chave 1, com 13 pontos, e também a vaga para as quartas de final. Já o Cruzeiro ainda amarga os seis pontos perdidos. Ficou na sexta colocação do Grupo 2, com oito.

A última rodada da fase de grupos será realizado no próximo sábado. O Inter receberá o Pelotas no Beira-Rio, enquanto o Cruzeiro visitará o Juventude, no Alfredo Jaconi.

Antes da partida, o técnico Dorival Júnior havia mostrado todo respeito perante ao Cruzeirinho.

seis pontos por causa da inscrição do atacante Jô, o Estrelado teria a melhor campanha geral na competição.

Com a bola rolando, o Cruzeiro justificou toda preocupação do treinador colorado. O que se via em campo era um visitante audaz e corajoso. Mostrava toque de bola qualificado com um entrosamento acima da média em comparação com outras equipes do Gauchão. Dessa forma, chegou perto de abrir o marcador, em dois chutes de fora da área. No primeiro disparo, Abuda soltou uma pancada rente ao travessão. Instante depois, foi a vez de Faísca assustar o gol de Muriel.

O Inter não tinha o mesmo ímpeto como foi contra o Caxias, demorava um pouco mais para se acertar. Aos 12, Oscar levantou da linha de fundo e Leandro Damião voou certo, mas errou o cabeceio. Desviou errado pela esquerda.

Mas o Cruzeiro tinha gana, era agressivo. Aos 21, Jean Paulo recebeu bola limpa na área. Viu o ângulo esquerdo e bateu seco na bola. Bem postado, lá estava Muriel para espalmar.

Aí surgiu Dagoberto, vitaminado pelos dois gols diante do Caxias. Aos 27, dominou na intermediária e partiu para cima da defesa, resignado. Errou e acertou ao mesmo tempo. Tentou o passe para Oscar, dentro da área, e acabou recebendo a devolução do zagueiro adversário. Na cara do crime, se lançou de carrinho na bola para reencontrar o gol.

O gol deu moral, ampliou a confiança dos vermelhos. Em jogada individual, na entrada da área, Oscar passou a bola de um pé para o outro. Levou o trote de Almir, o que gerou um pênalti bem assinalado. Mas aconteceu algo raro: D’Alessandro errou a cobrança. O argentinou bateu forte, rasteiro, mas acertou a trave esquerda.

Dorival não ficou satisfeito com o desempenho do time. No intervalo, admitiu que a equipe estava deixando espaços em campo.

- O time não está conseguindo trabalhar a bola como normalmente. Não temos a compactação necessária, estamos dando espaços – afirmou.

O segundo tempo começou devagar, com os jogadores se digladiando no meio-campo e raras chances de gol. O Cruzeirinho se soltava pela esquerda, mas não tinha penetração. A defesa colorada era sólida.

Mais uma vez, Leandro Damião passou em branco. Bem que ele tentou, se esforçou, brigou, mas não teve jeito. Quando concluía, a bola rebatia na defesa ou não tinha a direção certa da “casinha”.

Se a defesa titular colorada está invicta em Porto Alegre, ainda tem mostrado eficiência ofensiva. Foi o que aconteceu aos 14 minutos, quando Oscar cobrou escanteio “procurante” e Rodrigo Moledo saltou imponente na grande área para desviar de olhos abertos. Ainda conseguiu vislumbrar a bola entrando no ângulo esquerdo.

Sem se entregar, o Cruzeirinho não desistia. Ficava, farejando no ataque, sem entrar na defesa. As melhores chances eram mesmo de batidas de longe. Abuda, por duas vezes, arriscou de fora da área e levou perigo para Muriel. Parou por aí a reação.

O Inter esteve longe da melhor atuação, mas garantiu os três pontos em cima de uma das equipes melhor organizadas na competição. O clube ainda atingiu o ataque mais positivo, ao lado de Grêmio, Veranópolis e o próprio Cruzeiro.

Projeto Emancipar já conta com 18 moradias habitadas

De acordo com o responsável pela execução do projeto, Thiago da Rosa,
30 das 50 unidades habitacionais estão em execução e 18 já estão sendo 
habitadas / Foto: Pato Roberto

Iniciado em 2009, o Projeto Emancipar, projeto estruturante do governo do Estado, que tem como objetivo emancipar cidadãos e estruturar famílias em vulnerabilidade social, já possuí 18 famílias residindo nas unidades habitacionais.

Conforme o diretor da Assistência Social, Cristiano Massuda Grenzel, o projeto busca tirar famílias da situação de vulnerabilidade social e promover sua inclusão na sociedade. “Cada município tinha de escolher os bairros em maior vulnerabilidade para serem contemplados com o projeto, e, em Três de Maio, os bairros escolhidos foram: Cobrinha, Horta e Lixinho”, destaca.

Segundo a assistente social, Arlete Dalpisol, no levantamento realizado pela Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, foram catalogadas 102 famílias, que seriam beneficiadas no projeto, sendo que destas, 50 famílias iriam receber unidades habitacionais. “Em reunião com a comunidade, os próprios moradores decidiram chamar o bairro de Esperança, e também foi a população que escolheu quais as melhorias que gostaria que fossem realizadas no bairro, incluindo a regularização fundiária, melhorias na infraestrutura e cursos profissionalizantes”, informa.

De acordo com o responsável pela execução do projeto, Thiago da Rosa, 30 das 50 unidades habitacionais estão em execução e 18 já estão sendo habitadas. “O custo das unidades habitacionais será de R$ 850 mil, mais R$ 352 mil de infraestrutura, com recursos do Estado e contrapartida do município, com prazo de conclusão previsto para maio”, ressalta.

Para o prefeito municipal, Olívio José Casali, este projeto é muito significativo para Três de Maio, pois irá possibilitar condições dignas de moradia para a população em vulnerabilidade social.

Definidas regras para o Carnaval de Três de Maio

Foto:  Claudiomar Witcak

Ministério Público, Brigada Militar, Conselho Tutelar e blocos de Três de Maio entram em acordo sobre regras para o carnaval deste ano. Em reunião realizada na noite de ontem no Clube Buricá ficou estabelecido o horário para o funcionamento das sedes dos blocos. Do dia 17 a 20 de fevereiro, os chamados QG’s poderão funcionar a partir das seis horas da tarde até a uma hora doa dia seguinte. Após esse horário, a aparelhagem de som deverá ser desligada.

Os blocos que não cumprirem a regra terão o som e o estoque de bebidas alcoólicas apreendidos pela polícia, além da apuração da responsabilidade criminal decorrente de eventual perturbação do sossego público.

Também, ficou estabelecida a idade mínima de 14 anos para integrantes de blocos e participação de adolescentes em bailes carnavalescos noturnos.

Os representantes dos blocos ficaram cientes que estão proibidos de interromper o trânsito em vias públicas sem autorização do órgão competente.

Os blocos se comprometeram a entregar ao Conselho Tutelar até sexta-feira o endereço de suas sedes, o nome do responsável e a lista de componentes do grupo, com identificação da data de nascimento de cada um deles. Os representantes indicados pelos blocos serão responsáveis pelas ocorrências verificadas nas duas respectivas sedes.

Bombeiros são chamados para duas ocorrências na noite de ontem

Não houve feridos em nenhuma das ocorrências

Por volta das 22h30min, os Bombeiros foram acionados em função de um incêndio que destruiu cerca de dois hectares de uma plantação de cana, na localidade de Inácio Montanha, interior de Alegria. Quinze minutos depois, a corporação foi chamada porque uma casa de madeira estava em chamas no bairro Guaíra. Como a equipe de plantão atendia a primeira ocorrência, bombeiros, que estavam de folga, tiveram que ser acionados. A casa foi bastante danificada pelas chamas.

O casal Ana Paula Felten e Fábio Henrique Soares perderam praticamente tudo o que tinha dentro de casa. Uma campanha está sendo realizada com o apoio da Rádio Colonial para arrecadar donativos para a família.

Está tudo pronto para a 14ª Festa Campeira em Três de Maio

No sábado, dia 18, show com o cantor Walther Morais

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, a Patronagem do CTG Tropeiros do Buricá, recebeu a imprensa no acampamento do Zeca Motta junto ao Parque de Rodeios Edibaldo Stigelmeier, para lançar de forma oficial a 14ª Festa Campeira, que está programada para os dias 17, 18 e 19 de fevereiro, nesta sexta, sábado e domingo.

Este que é um dos maiores eventos da 20ª Região Tradicionalista, conta sempre com um grande número de participantes nas provas campeiras, bem como no acampamento com grande participação de público, também é cercado por grandes expectativas, a presença já confirmada de Rafael Safons, ginete campeão do Rodeio da Vacaria, o qual ganhou como prêmio uma caminhonete 0Km. Paralelo a Festa Campeira, também serão realizados o 3º Rodeio Artístico Cultural e o 1º Seminário da Cultura Campeira.

No sábado há noite, será realizado o grande show com o cantor tradicionalista Walther Morais, e no domingo, a Rádio Colonial AM irá apresentar o Programa Fogo de Chão ao vivo da campeira, a partir das 10h da manhã, com artistas já convidados.    

Previsão de chuva após o Carnaval anima produtores gaúchos

Apesar dos riscos, Rodrigues derrubou 9 hectares de milho,
em dezembro, e plantou soja, que cresce verde e pode ter
boa produtividade Foto: Milton Kuhn / Especial

A ressaca poderá virar euforia no pós-Carnaval dos agricultores gaúchos. Para isto, basta que se confirme a previsão de chuvas expressivas e bem distribuídas no Interior a partir da próxima quarta-feira. O campo mantém a esperança nas próximas semanas por que, apesar de amenizarem as perdas, as precipitações registradas da semana passada foram insuficientes para acabar com a seca.

— A previsão é de chuva significativa e bem distribuída na próxima semana, incluindo regiões onde não choveu recentemente. Até o fim de fevereiro, as perspectivas são boas para o Estado — afirma Glauco Freitas, meteorologista da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

Economista da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Antônio da Luz, explica que, apesar de não recuperar as perdas registradas nas lavouras, a chuva poderá estancar os prejuízos:

— Se a chuva for adequada e estancar as perdas será ótimo. Só há possibilidade de piora caso a seca persista.

As boas precipitações animam produtores como Luiz Rodrigues, de Victor Graeff, que derrubou 9 hectares de milho para plantar soja, em dezembro. Graças às chuvas de baixo volume, mas regulares, nos dias seguintes, a lavoura é um oásis em meio a 21 hectares de milho seco. Uma nova sequência de precipitações pode garantir a produção de 40 sacas por hectare.

Apesar do desenvolvimento da lavoura e do otimismo com as próximas precipitações, o engenheiro agrônomo da Emater em Passo Fundo, Cláudio Dóro, observa que o replantio fora de época não é recomendado.

Para o gestor técnico da Cooperativa dos Agricultores de Plantio Direto (Cooplantio) Dirceu Gassen a esperança também é amenizar os prejuízos com bons negócios: a soja iniciou a semana em alta na bolsa de Chicago. E, se o dólar subir, haverá preço melhor para ajudar a compensar as perdas, ressalta Farias Toigo, analista de mercado da Capital Corretora.

O peso da soja

— No ano passado, o Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul cresceu 5,7%, quase o dobro do estimado para a economia nacional (de 2,5% a 3%);

— Um dos principais motivos para essa diferença foi o desempenho da agropecuária, que teve expansão de 18,88% no ano passado. Por sua vez, esse resultado foi alimentado pela combinação de uma supersafra de grãos com preços internacionais em patamares recordes;

— Entre os grãos cultivados no Estado, o mais importante para a economia é a soja. Por isso, a retomada da expectativa de uma safra ainda razoável para este ano é um alento não só para os produtores rurais como para todos os setores da economia gaúcha.