25 novembro 2013

Foragido do Presídio de Santa Rosa é recapturado em Três de Maio

Foto: Polícia Civil/Divulgação
O elemento fugiu do Presídio Estadual de Santa Rosa no último dia 20 de novembro depois de ter cerrado uma grade, e foi recapturado próximo do meio dia desta segunda-feira no bairro Pró-Morar em Três de Maio.

Vanderlei dos Santos Reis, 21 anos, circulava nas proximidades do CIEP e ao avistar os policiais da Brigada Militar, tentou fugir pulado muros e cercas de residências, mas foi pego pelos brigadianos e mantiveram as buscas por cerca de 30 minutos.

O jovem aparentava estar sob efeitos de entorpecentes, e tinha em sua posse duas facas.

Vanderlei, possui uma vasta ficha policial que constam 30 furtos e sete roubos em residências, automóveis e estabelecimentos comerciais. Após ser ouvido na Delegacia de Polícia, ele foi reconduzido ao Presídio Estadual de Santa Rosa.

Fepam libera licença ambiental para instalação do Distrito Industrial II de Três de Maio

Oito indústrias já teriam manifestado interesse em se
instalara na nova área (Foto: Arquivo/Divulgação)
Conforme o prefeito Olívio Casali (PP), após uma longa negociação que contou com o apoio decisivo da chefe-adjunta da Casa Civil Mari Perusso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental autorizou a obra. O novo distrito industrial tem área de 13 hectares e vai ser dividido em 48 lotes. A abertura de ruas, calçamento e instalação de rede de água depende de liberação de recursos no valor de R$ 1 milhão do governo do estado.

Segundo Casali, oito indústrias já manifestaram interesse em se instalar na área, localizadas as margens da BR-472, saída para Boa Vista do Buricá. O prefeito reconheceu que foi muito difícil conseguir a licença ambiental da Fepam porque a fundação conta com apenas uma engenheira para vistoriar todos os distritos industriais no Estado inteiro.

Olívio Casali também está otimista com a possibilidade de o Noroeste se tornar Região Metropolitana, a exemplo de Porto Alegre e Caxias do Sul. O deputado estadual Ernani Polo (PP) vai apresentar projeto de Lei para a criação da terceira região metropolitana do Estado, abrangendo os cidades-pólo de Santa Rosa, Três Passos, Ijuí e Santo Ângelo. Com a medida, ele acredita que a região vai se desenvolver com muito mais facilidade.

STF julgará planos econômicos depois de 24 anos de espera

STF julgará planos econômicos depois de 24 anos
de espera
Está confirmado para quarta-feira (27/11), o início do julgamento mais esperado por milhões de brasileiros, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, dos quatro recursos e da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 165) com base nos quais vai ser definido o futuro de quase 400 mil ações em curso no Judiciário que reivindicam o ressarcimento das perdas no rendimento das cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos Collor I (1990), Bresser (1987) e Verão (1989).

Os poupadores alegam que tiveram perdas nestes planos econômicos, enquanto alguns bancos anunciam que podem quebrar devido a enxurrada de ações no país inteiro.

Em agosto de 2010, o ministro-relator dos quatro recursos extraordinários sobre o assunto, ministro Dias Toffoli, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República, e determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento das correções monetárias das cadernetas em razão dos expurgos inflacionários decorrentes daqueles planos de governos passados.

Conforme dados dos tribunais e turmas recursais de todo o país, o julgamento em conjunto dos recursos extraordinários com repercussão geral importará na solução de mais de 390 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores. Somente em relação aos planos Bresser e Verão há 279.365 ações aguardando a decisão do Supremo.

Índices e prazos

O STF vai analisar os índices de correção a serem adotados para o pagamento das perdas nos quatro planos econômicos, e deve discutir a questão do prazo de prescrição das ações. Ou seja, vai decidir o prazo no qual as entidades deveriam ter protocolado ações judiciais em nome das pessoas que se sentiram lesadas. Em relação às ações individuais, há entendimento de que o prazo é de 20 anos, a contar do início dos processos.

Da ficha do julgamento referente à Adpf 165 consta o seguinte: “Trata-se de Adpf em face de decisões que consideram os dispositivos dos planos monetários (ou econômicos) como tendo violado a garantia constitucional que assegura a proteção ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, previsto no artigo 5º, inciso 36, da Constituição Federal”.

Interior do RS registra quatro ataques a banco em menos de 30 horas

Agência do Banrisul foi assaltada em Vila Nova do Sul
(Foto: Alice Pavanello/RBS TV)
Somente entre o sábado (23) e a manhã deste domingo (24), quatro ações criminosas contra bancos já foram registradas no Rio Grande do Sul. A mais recente ocorreu por volta das 5h30 de domingo em Vila Nova do Sul, na Região Central do estado, onde assaltantes usaram dinamites para explodir caixas eletrônicos de uma agência do Banrisul no centro da cidade.

Segundo testemunhas, a ação foi protagonizada por cinco homens, encapuzados e armados com revólveres e fuzis. A explosão destruiu o setor de autoatendimento da agência. Os criminosos fugiram com parte do dinheiro que estava armazenado em caixas eletrônicos. A polícia informou que a quadrilha teria aproveitado a distração da população e das autoridades de Vila Nova do Sul devido à realização de um festival de agricultura na cidade.

Já em Estrela, na Região do Vale do Taquari, assaltantes invadiram outra agência do Banrisul, no centro do município, e fugiram com dinheiro encontrado em uma gaveta. A quantia não foi revelada. De acordo com a Brigada Militar, o alarme de segurança foi acionado, mas quando a polícia chegou ao banco o grupo já havia deixado o local.

Com apenas um veículo da Brigada Militar para atender toda o município, Tapes, na Região Sul do estado, também teve um arrombamento em uma agência do Banrisul. Um grupo de assaltantes forjou uma invasão a uma propriedade rural, fazendo com que a viatura fosse ao local. Enquanto isso, os mesmos ladrões usaram um maçarico para abrir o caixa eletrônico. Entretanto, segundo o gerente, nada foi furtado.

Por fim, em Paraí, na Serra do Rio Grande do Sul, uma tentativa de arrombamento a um banco acabou sendo frustrada no sábado. Segundo a polícia, o crime foi cometido por dois homens que quebraram as portas do agência, mas fugiram sem levar nada. Houve perseguição e um dos ladrões acabou preso. O outro seguia foragido na tarde deste domingo.