A situação caótica na saúde pública e a crise financeira enfrentada pelos Hospitais Filantrópicos e as Santas Casa de Misericórdia tem restringido o atendimento aos serviços de saúde à população nessas unidades hospitalares, localizadas em diversos Municípios do interior, como é o caso de São Borja, Bagé, Pelotas, Erechim, entre outros. Em 220 Municípios do Estado, o hospital sem fins lucrativos é o único a prestar atendimento hospitalar à população.
- Essa redução gradativa, principalmente da assistência de média e baixa complexidade, ocorre pela insustentabilidade do sistema e é generalizada nas 239 unidades hospitalares – afirma o presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Julio Dornelles de Matos.
As quatro especialidades que enfrentam as maiores dificuldades são clínica média, cirurgia geral, pediatria e obstetrícia. Essa crise tem provocado a superlotação e pressionado os setores de urgência e emergência.
- Quanto mais os hospitais cuidam da saúde, mais eles próprios ficam doentes – afirma o presidente do Sindiberf/RS.
Conforme ele, existe hoje um déficit de 55% entre custo e receita, uma vez que para cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais, a remuneração é de apenas R$ 64,50.
Matos ressalta o esforço dos Municípios, que têm alocado importantes recursos, principalmente, nas áreas de emergência e urgência.
- Num primeiro momento, os hospitais buscaram o apoio das prefeituras para se manter em funcionamento. Porém, os Municípios estão chegando à exaustão – declara.
Os números comprovam a realidade. As prefeituras têm aplicado até 25% da sua receita líquida na área da saúde, quando deveriam investir 15%, isto é, muito mais do que a lei determina. Já o Estado, que deveria aplicar 15%, nunca investiu mais de 4%. Por conta disso, o governo do Estado deve, por ano à saúde, R$ 1,2 bilhão.
- Está na hora do Estado entrar efetivamente no sistema. São 7 milhões de gaúchos que tem o SUS como seu único sistema de saúde, o que por si só determina ao governo do Estado a busca de soluções que garantam acesso, universalidade e integralidade – disse Matos.
A falta de financiamento do Estado na área da saúde é um dos principais motivos para a crise financeira dos hospitais sem fins lucrativos, que acumulam dívidas superiores a R$ 1 bilhão. Somente em 2010, déficit chegou a R$ 310 milhões.
Com objetivo de evitar a suspensão do atendimento de assistência hospitalar pelo SUS e o fechamento das 239 unidades no Estado, o Movimento SOS Hospitais Filantrópicos está reivindicando do governo estadual a imediata liberação de R$ 100 milhões, a título de custeio emergencial, a ser distribuído a todos os hospitais sem fins lucrativos, proporcionalmente ao percentual de atendimento do SUS em média e baixa complexidade.
A resposta do governo será anunciada em reunião que ocorre na próxima segunda-feira, dia 15 de agosto, às 14h, no gabinete do vice-governador, Beto Grill, no Palácio Piratini.
- É um pedido modesto e que significa absoluta transparência – afirma o presidente do Sindiberf/RS.
Segundo Julio de Matos, a resposta do governo será analisada em Assembleia Geral dos Hospitais Filantrópicos que ocorre na semana do dia 22 de agosto.
O Movimento SOS Hospitais Filantrópicos congrega 8 entidades. São elas, FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Conselho Regional de Medicina (Cremers), Sindisaúde, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Administração (CRA/RS); Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do RS (Feessers); Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.
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