O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul (Funasa/RS), Gustavo de Mello, assinou hoje, no Pólo Base de Passo Fundo, a Portaria no. 602, que define os critérios para distribuição das cestas de alimentos destinadas às aldeias indígenas do Estado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de atender às comunidades em situação de risco alimentar e nutricional. O documento também institui um grupo de trabalho, coordenado pelas nutricionistas Maria Aparecida Araújo e Leila Guizoni, com a atribuição de supervisionar a entrega dos alimentos.
O MDS está encaminhando à Funasa, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), duas remessas de 3.582 cestas, que começam a ser distribuídas nos próximos dias, com base em dados epidemiológicos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena (Sisvan Indígena). Conforme a portaria, elas serão destinadas às famílias que apresentarem crianças menores de cinco anos com peso abaixo do esperado e àquelas com gestantes de baixo do peso.
Também serão contempladas todas as famílias indígenas em municípios onde houver percentual de mais 10% de crianças menores de cinco anos com baixo peso, “por serem comunidades de maior vulnerabilidade para desnutrição infantil e epidemiologicamente caracterizadas como em situação de insegurança alimentar e nutricional, tendo como referência os parâmetros da Organização Mundial da Saúde”.
O chefe da Assai, Jair Martins, destacou que se trata de uma ação de saúde pública, destinada à recuperação de pessoas com déficit nutricional. O Rio Grande do Sul, segundo as nutricionistas, é um Estado com baixa prevalência de baixo peso, mas que ainda apresenta situações preocupantes, principalmente entre os guarani. As aldeias e acampamentos, onde vivem 19.500 indígenas das etnias kaingang, guarani e charrua, também estão recebendo cestas de alimentos, na mesma quantidade, da Fundação Nacional do Índio (Funai).
À tarde, acompanhado da farmacêutica da Funasa, Helena de Moraes Firpo, o coordenador regional foi à sede do Ministério Público Federal em Passo Fundo, onde entregou cópia da portaria aos procuradores da república Estevan Gavioli da Silva e Michael Gonçalves. “Temos em torno de 400 crianças com problemas de subnutrição, essa é a nossa prioridade”, disse. “Vamos fazer a entrega sem intermediários, diretamente às famílias atendidas e com recibos”, acrescentou. Gustavo de Mello relatou ainda aos procuradores as providências que estão sendo tomadas quanto à compra de medicamentos e obras de saneamento nas aldeias.
