Os alunos que já estudam na rede municipal deverão confirmar a rematrícula no período de três a 13 de novembro. Já aqueles que pretendem ingressar nas escolas municipais devem fazer a matrícula de 16 a 27 de novembro. Para a primeira série do Ensino Fundamental, os alunos tem que completar seis anos até 31 de maio de 2010. Para a Educação Infantil, a criança tem que completar quatro anos até 31 de maio de 2010.
As matrículas e rematrículas devem ser feitas no horário de expediente normal da prefeitura. Já os alunos da rede estadual têm até o próximo dia 30 de outubro para realizar a matrícula do ano letivo 2010.
O período de inscrição é para os estudantes que vão ingressar no primeiro ano dos ensinos Fundamental e Médio ou nos cursos Normal e Técnico, e para aqueles que já frequentam escolas estaduais e devem fazer a confirmação da rematrícula.