O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 52, de 2009, sugerindo a suplementação orçamentária de R$ 44,1 milhões, a proposta do Executivo que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito adicional de R$ 90 milhões para o Ministério da Agricultura subvencionar o seguro agrícola. Com a iniciativa do parlamentar, o auxílio governamental aos agricultores poderá chegar a R$ 317 milhões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 contempla R$ 182 milhões para esse fim. Porém, a demanda dos produtores fez com que o Mapa solicitasse ao Ministério do Planejamento o aumento dos recursos. Apesar dessa elevação, o parlamentar gaúcho garante que os R$ 90 milhões propostos pela União não são suficientes para atender as culturas de verão.
“Os R$ 272 milhões não serão o bastante. O setor precisa de, no mínimo, R$ 317 milhões. Os produtores de frutas e grãos dependem muito dessa subvenção governamental e, por isso, vamos negociar a aprovação dessa emenda e o repasse de mais recursos para o seguro rural”, ressalta Heinze.
