19 fevereiro 2010

Licença-maternidade de seis meses está perto de se tornar lei

A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a licença-maternidade de seis meses.
A discussão controversa ocorre menos de um mês depois de iniciado o período de adesão para empresas interessadas em ampliar voluntariamente a licença de suas funcionárias. Um primeiro passo para tornar obrigatório o que recém se tornou facultativo foi dado na semana passada, quando uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade parecer da deputada Rita Camata (PSDB-ES) à PEC que amplia a licença para as mães de 120 para 180 dias.