O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, prometeu nesta quarta-feira (10), ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outras lideranças políticas do Rio Grande do Sul, encaminhar à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente documento solicitando que Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) adie a discussão dos limites para produção agropecuária nos chamados campos de altitude.
Está em debate no órgão a redução da área do bioma Mata Atlântica destinada à atividade agrícola. A proposta, que está prevista para ser discutida nas reuniões do Conama marcadas para os dias 17 e 18, prevê a proibição de plantações e criações em terras localizadas a menos de 400 metros acima do nível do mar. Preocupados com os efeitos da medida, os representantes gaúchos manifestaram à Stephanes que isso terá reflexos diretos sobre a produção do estado e a economia de 234 municípios.
Ao reforçar a solicitação para que o ministro peça a retirada desse tema da pauta do Conama, Heinze demonstrou otimismo com relação à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, que define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental, que está em análise no Senado. “Se aprovado, o projeto acabará com esse tipo de problema criado pelos burocratas ambientalistas. Com ele, cada estado terá autonomia para legislar sobre questões ambientais”, ressalta.
