O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (31), por unanimidade, o Projeto-de-Lei 63/2010, do Poder Executivo, que reestrutura o quadro de funcionários da Saúde, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos a partir da dedicação exclusiva à carreira na Saúde do Estado, além de dispor também sobre a premiação a partir de metas estabelecidas previamente.
Os servidores da Secretaria, que foram ao plenário acompanhar a votação do Plano elaborado em conjunto entre o departamento Administrativo e mais de 30 comissões de servidores de todo o Estado, não esconderam a emoção quando, finalmente, o projeto-de-lei foi aprovado.
O secretário Osmar Terra disse que hoje foi feito justiça aos servidores que esperavam pela reestruturação do plano há mais de 20 anos. E citou os servidores com os menores salários que vestiram a camiseta e trabalharam com dedicação à saúde nesse tempo todo. “Mas seria impossível alcançar esse objetivo, se o Estado não tivesse condições de arcar com as despesas, e isso devemos à Governadora Yeda Crusius. Inovamos na saúde preventiva à população gaúcha durante nossa gestão na Secretaria e até mesmo hoje, no nosso último dia como Secretário, trabalhamos para garantir melhores condições de trabalho aos servidores”, disse o secretário.
Osmar Terra passou os últimos dias articulando com os deputados de todas as bancadas, para que o projeto fosse aprovado. Ainda ontem à noite ele e a diretora administrativa da Secretaria, Neusa Kempfer, reuniram-se com um grupo de parlamentares para esclarecer pontos do plano e garantir que fosse aprovado.
“Hoje é um dia histórico para a Saúde Pública do Estado, podemos comemorar as conquistas que construímos em parceria com os servidores do quadro e o atual Governo. São avanços esperados pelos servidores há mais de 20 anos”, disse Neusa Kempfer, que percorreu 13 das 19 coordenadorias regionais do interior do Estado este mês para rememorar o que começou a ser discutido em 2006. Ainda ontem durante todo dia, reuniu-se para esclarecer dúvidas dos servidores do nível central pela manhã e, à tarde, reuniu-se com mais de 120 servidores da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, que votaram também por unanimidade, o retorno ao quadro da Saúde.
