ano, conforme decidiu na tarde desta quarta-feira a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir desta data.
O julgamento do recurso especial discute o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra — o primeiro medicamento aprovado contra a disfunção erétil.
A decisão foi por cinco votos a um, os ministros acataram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), concluindo pela expiração da patente ainda este ano.
