27 abril 2010

Vereadores de Três de Maio aprovam contratação temporária para programas sociais

Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30min, os vereadores de Três de Maio aprovaram o projeto com emenda modificativa que autoriza a prefeitura a contratar assistentes sociais, psicólogos e monitores em caráter emergencial por seis meses para atuarem na secretaria municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. O prazo de vigência do contrato pode ser prorrogado por igual período, ou seja, seis meses.
Apesar de aprovarem o projeto com a emenda modificativa, os vereadores cobraram da administração municipal a realização de concurso público ainda nesse ano para evitar futuras contratações emergenciais.
Conforme a justificativa do Executivo, a modificação no projeto deveria ser aprovada sob risco de o município perder recursos do governo federal relativos ao funcionamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF). O programa tem a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.