O aumento de 20% para 25% do percentual de álcool anidro misturado à gasolina pode resultar em acréscimo de R$ 0,03 no preço do litro nos postos nos próximos dias. Isso porque a medida vem acompanhada do fim do desconto na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que ontem passou de R$ 0,15 para R$ 0,23 por litro.
Em tese, o acréscimo tributário seria compensado pela economia causada pela quantidade maior de etanol – mais barato – na mistura. Mas, como o álcool está acima do seu nível normal de preço, o litro da gasolina terá um custo maior, explica o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
– O preço do álcool não caiu tudo o que podia, então sobrou essa diferença. Mas o etanol deve seguir caindo, e anular essa diferença – avalia Soares.
Caso o acréscimo nos custos chegue ao consumidor, será um caso de emenda que saiu pior do que o soneto: reduzir a Cide deveria servir para proteger o motorista de um reajuste na gasolina causado pela mudança na mistura (veja quadro). Ao restabelecer o valor original, portanto, também não deveria haver aumento. O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Distribuidoras (Sindicom), Alísio Vaz, considera que o mecanismo usado pelo governo foi correto em teoria:
– Talvez o valor da redução da Cide, agora retirada, pudesse ter sido melhor calibrado para não haver esse impacto.
Como o mercado de combustíveis é livre, o aumento nos custos não é necessariamente repassado para o preço. Em regiões com mais concorrência entre os postos, como na Capital, é possível que os revendedores absorvam o acréscimo, diz Soares.
No Estado, o preço dos combustíveis teve queda na semana passada, segundo levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apesar de não comentar o comportamento futuro dos preços, o presidente do Sindicato dos Revendedores do Estado (Sulpetro), Adão Oliveira, atribuiu essa queda à concorrência maior, especialmente no caso da gasolina – já que o álcool vem ficando mais barato à medida em que a safra de cana-de-açúcar é colhida e mais produto entra no mercado.
Situações como essa podem voltar a ocorrer. Isso porque a composição da mistura da gasolina e o valor da Cide são as duas principais armas que o governo federal tem para garantir a oferta de etanol, já que não mantém estoques reguladores como faz com outras commodities agrícolas. Para Soares, apesar do impacto no preço, o instrumento foi usado na hora certa.
– A mudança na mistura deu trabalho para distribuidoras e desagradou usineiros. Mas seria muito pior se tivesse faltado álcool – afirma o presidente da Fecombustíveis.
