Antes mesmo de retornar para análise da Câmara dos Deputados, o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) 472, aprovado no Senado, no último dia 4, já causa polêmica entre os deputados, principalmente entre os parlamentares ligados ao setor rural. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto aprovado pelos senadores mistura temas incompatíveis, tributação e política indigenista.
O parlamentar gaúcho adianta que já iniciou uma articulação entre os deputados da Bancada do Agronegócio para rejeitar a emenda do relator-revisor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que cria, no âmbito do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Heinze argumenta que esse é um tema complexo que não pode ser tratado dessa maneira pelo governo. “Além de não ter relação com o propósito da MP, a criação desse órgão não pode ser feita assim. Não somos contra a política indigenista, mas não aceitaremos que isso seja imposto, sem ao menos ter sido discutido amplamente”, enfatiza.
