Mais de 5.000 processos estão em andamento na Justiça do Trabalho de Santa Rosa. O tempo médio para solução, que vinha sendo de seis meses, nos últimos anos, aumentou para 10 meses, por causa do acréscimo de reclamatórias no último semestre. De acordo com o Juiz Cláudio Roberto Ost, titular da Vara do Trabalho, em comparação com 2009, o aumento médio foi de 50%, principalmente pelo maior volume e afirmação sócio-econômica de Santa Rosa.
Esse aumento no número de processos, não é uma realidade apenas de Santa Rosa, outros municípios também estão passando pela mesma situação. Para agilizar o atendimento dessas comunidades, o Tribunal Regional do Trabalho/TRT propôs 22 novas varas trabalhistas no Rio Grande do Sul, uma delas para SR. A Justiça do Trabalho de Santa Rosa, em conjunto com a Prefeitura, Subseção da OAB, Servidores, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Empresas, Imprensa e Entidades do município se engajaram e criaram uma Comissão Pró 2ª Vara do Trabalho local. O movimento começou no município, teve força maior junto a demais mobilizações com a Comissão Estadual e repercutiu em Brasília.
Esse projeto, para a criação de 22 novas Varas, foi encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento de avaliação, Santa Rosa chegou a ser retirada do processo. Para reverter a situação, o Juiz da Vara do Trabalho, Dr. Cláudio Roberto Ost, com o apoio da Prefeitura, através do Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, juntamente com a Comissão Estadual estiveram em Audiências com o Presidente do TST, Ministro Moura França, e membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/ CSJT, a quem cabia a decisão, dando justificativas e apresentando dados para que Santa Rosa voltasse a participar do projeto que prevê a implantação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho. A mobilização obteve resultado favorável, e o TST aprovou a proposta.
No fim do mês de maio, foi votado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o projeto original para implantação de 22 novas Varas para o Estado, que acabou sendo aprovado. De acordo com o Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, “A mobilização do município foi muito importante para a conquista da inclusão de Santa Rosa no processo”.
Agora, o assunto está no Conselho Nacional de Justiça/ CNJ. Se aprovado, o que o Juiz Cláudio Ost espera para breve, irá ao Congresso Nacional, e depois, vencidas todas essas etapas, para sanção do Presidente e finalmente a instalação. Conforme ressalta o Juiz Cláudio Ost, a Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rosa arrecada para a União quatro vezes o que gasta, portanto, tem condições de instalar, sem acréscimo de custo, a 2ª. Vara.
Caso o resultado não seja positivo, no que o juiz não acredita, ele diz que, mesmo assim, seguirá procurando fazer o melhor possível para atender de maneira justa a população, assegurando os direitos sociais legais e constitucionais com equilíbrio e bom senso, visando atendimento de qualidade para todos.
Destacando que já existe espaço físico no prédio atual, Ost entende que a comunidade precisa e quer a 2ª Vara devido ao constante e crescente desenvolvimento e sócio-econômico de Santa Rosa e região, formada pelos 20 municípios atendidos em Santa Rosa. Se for criada a nova vara, o prazo de solução dos processos poderá cair pela metade.
