A Justiça de Passo Fundo decidiu prosseguir com o processo de execução contra uma empresa de Passo Fundo, no norte do Estado, condenada em 2007 por pirataria de sementes. A nota com a decisão da juíza Cintia Dossin Bigolin foi publicada na terça-feira.
A ação ingressada em 2004 pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), garantiu uma indenização de 35% sobre o valor do faturamento da DM Piccoli & Cia Ltda, de Passo Fundo, equivalente a R$648 mil, depois que foram apreendidas em Giruá, 7,6 mil sacas de semente da Coodetec que teriam sido reproduzidas, acondicionadas e comercializadas pela DM Piccoli como se fossem de sua produção. A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça em 2008, mas a empresa ré fechou as portas ainda em 2005 e o proprietário da DM Piccoli não foi mais localizado.
A juíza Cintia Bigolin, da 5ª Vara cível do Fórum do Passo Fundo decidiu esta semana prosseguir com a execução da sentença no processo, mesmo diante do fechamento da empresa. A Coodetec comemorou a decisão. Conforme o coordenador de Desenvolvimento de Mercado da Coodetec, Marcelo da Costa Rodrigues, mesmo que os responsáveis não sejam mais encontrados, a execução de sentença tem um fator pedagógico.
- É um ganho mais moral do que financeiro, importante para lutar contra a pirataria, que além de ilegal é um retrocesso para o país no que se refere à criação de novas tecnologias— salienta.
O advogado da DM Piccoli & Cia Ltda, Flavio Benvegnu Junior, não foi localizado.
A Coodetec também teve ganho de causa em outro processo no ano passado, movido na Justiça de Goio-Erê (PR).
