Durante cinco dias, 2.500 Delegados e 400 observadores concluíram os debates sobre o planejamento dos municípios, durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades. O evento foi realizado em Brasília e contou a presença do Presidente Lula que aproveitou a ocasião para sancionar a Lei do Saneamento Básico.
Representando Santa Rosa, e o Estado, o Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana, Ramão Moreira, participou das discussões sobre os 4 eixos de debate. O primeiro tratou da criação de Conselhos das Cidades, Planos e Fundos Municipais. No segundo tema, os participantes discutiram a efetivação da função social da propriedade do solo urbano e também a aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores. Segundo o Secretário esse assunto está sendo efetivado no município, “Já estamos colocando em prática, desde o ano passado, a prioridade de aplicar políticas públicas de habitação em Santa Rosa”.
O terceiro eixo foi sobre a integração da Política Urbana no território, que de acordo com o Secretário Ramão Moreira é fundamental, “Não podemos pensar só na construção da casa, temos que proporcionar bem estar para a comunidade e infraestrutura que possa possibilitar melhor qualidade de vida”. O último eixo tratou da relação dos Programas Governamentais: PAC e Minha Casa Minha Vida, que em Santa Rosa, proporcionou até o momento cerca de 800 habitações.
Também foram realizados debates por segmentos representativos da Conferência como: Movimentos Populares, Sindical, Empresarial, Setor Público, Federal, Estadual e Municipal. No encerramento da Conferência foi eleita uma nova composição do Conselho Nacional das Cidades.
