Motoristas que forem considerados culpados por acidentes em Santa Rosa terão de participar de curso ministrado pela Brigada Militar.
A medida, amparada por lei, começará a ser aplicada em primeiro de agosto quando os primeiros condutores indicados pelo Judiciário passarão a ter aulas de Pilotagem Básica com Segurança.
O curso, gratuito, é aberto à comunidade, incluindo quem utiliza motocicleta para trabalhar./ Conforme a BM, as motos representam 30% da frota da cidade e estão envolvidas em 60% dos acidentes. O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Rosa, Eduardo Busanello, disse que a punição foi a forma que o Judiciário encontrou, juntamente com a BM, para sensibilizar os condutores.
Segundo a lei, de 1995, que dispõe sobre juizados especiais civis e criminais, após a Brigada ou a Polícia Civil registrar ocorrência de um acidente de trânsito, o fato é apresentado ao Ministério Público. Cabe ao MP solicitar audiência preliminar na 2ª Vara, que julga as ações referentes a delitos de trânsito.
A decisão da punição ao autor da infração é discutida na audiência preliminar, junto com a vítima. Segundo Busanello, há motoristas habilitados, mas não preparados para enfrentar o trânsito.
* A imagem é meramente ilustrativa.
