O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira que a exigência de fiador no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai acabar. Uma medida provisória publicada hoje permite a criação de um fundo garantidor para as instituições, com o fim de substituir o sistema de fiança e facilitar o acesso à educação superior.
— A maioria das pessoas que tentam contratar o Fies e não conseguem é porque não tem fiador — afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
De acordo com o ministro, a composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio mecanismo de financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição será destacada uma parcela para o fundo garantidor.
A medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo garantidor será voluntária.
— Portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo — esclarece o ministro.
Atualmente, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa.
— O Brasil precisa chegar a 10 milhões de universitários na próxima década, que é um patamar adequado para atender às necessidades de crescimento do país —ressaltou Haddad.
