O Ministério Público Estadual tomou uma decisão inédita na sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Na tarde de segunda-feira, por 16 votos a cinco, um promotor de Justiça foi condenado com remoção do cargo. Ricardo Herbstrith será transferido de onde atua, na Promotoria Especializada Criminal.
O processo administrativo tramitava há mais de quatro anos. A representação foi movida pela procuradora de Justiça Cristiane Todeschini. Ela alega que foi investigada por Herbstrith, quebrando a hierarquia do Ministério Público — um procurador somente pode ser investigado pelo procurador-geral.
Tudo começou com um inquérito que apurou divisão de salários de duas ex-funcionárias do gabinete da procuradora. A concursada, que tinha a remuneração menor, pedia parte do salário de outra servidora com cargo comissionado, que ganhava mais. Uma acabou sendo demitida, e a outra pediu exoneração.
O que dizem os envolvidos
À Rádio Gaúcha, o promotor Herbstrith disse não ter investigado a colega, somente as funcionárias. Ele afirmou que não cometeu qualquer ilegalidade durante a apuração, que resultou na demissão e exoneração das funcionárias. No entanto, o Órgão Especial considerou irregulares os procedimentos adotados por ele na condução do inquérito.
Herbstrith estuda mover uma ação para se manter na Promotoria Especializada Criminal. A partir de agora, ele atuará em um cartório especializado em mediar conflitos domésticos em Porto Alegre.
Procurada pela reportagem, a procuradora de Justiça Cristiane Todeschini preferiu não comentar o caso e deixar que o Ministério Público se manifeste. Por meio da assessoria de imprensa, a procuradora-geral, Simone Mariano da Rocha, informou que o órgão não irá se pronunciar.
