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Condutores poderão ficar sem carteira poraté sete meses |
O Detran gaúcho pode suspender a habilitação de quase três mil motoristas flagrados em excesso de velocidade. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, os condutores podem ficar sem a carteira de dois a sete meses se excederem em 50% a velocidade máxima permitida.
O Detran do Rio Grande do Sul não cumpria a lei devido à falta de funcionários. Com o reforço na equipe, desde janeiro já são 2.915 processos instaurados. Aproximadamente 1,2 mil motoristas protocolaram defesa prévia ou recurso e 74 já cumprem a penalidade. São em torno de 300 novos processos por mês.
O assessor da diretoria-técnica do Detran, Mauro Delvaux, explica que todos os punidos vão passar por curso de reciclagem. Após a notificação do inquérito, o condutor tem 30 dias para aprensentar a defesa. Caso indeferido, cabe ainda o recurso à Junta Administrativa do Detran.
Se for penalizado, o motorista deve entregar a CNH em qualquer Centro de Formação de Condutores. Quem for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa pode pagar multa de R$ 574, além da apreensão do veículo, cassação da habilitação por dois anos e responder a processo criminal.
