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| Ver. se vestiu de palhaço na sessão |
Depois de articulações que envolveram o prefeito Orlando Desconsi e sua área política diretamente com vereadores e dirigentes de partidos com assento na Câmara, o ano legislativo foi concluído esta semana com duas sessões extraordinárias e três projetos aprovados, tudo justamente fruto de entendimentos entre as partes.
Na quarta-feira, 30, às 14h 30min, Denir Frosi (PP) presidiu a primeira extraordinária da semana. Um dos projetos de lei dá atribuições a todos os detentores de cargos de confiança, além de promover alguns ajustes em determinados cargos que provocaram uma elevação na folha de pagamento dos CCs em torno de R$ 5,2 mil mensais.
Antes as atribuições eram estabelecidas via decreto assinado pelos prefeitos. O projeto se gerou na discussão ocorrida em torno do CC que trabalhou durante um ano em Brasília. Foi aprovado com apenas um voto contrário, do vereador Cláudio Schmidt (PMDB).
Também na sessão de quarta-feira foi aprovada por unanimidade de votos a autorização legislativa para que o Executivo firme operação de empréstimo de R$ 27 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com R$ 2 milhões de contrapartida, destinados a obras de infraestrutura. A aprovação ocorreu com uma ressalva transformada em emenda: antes de aplicar os recursos, o prefeito é obrigado enviar à Câmara novo projeto detalhando as obras.
Ontem pela manhã a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 66, que altera o Código Tributário do Município e sinaliza com clareza a correção e eventuais aumentos do IPTU, planta de valores e casos de isenções, entre outros. A nova lei estabelece que nos próximos três anos o imposto será reajustado pela correção da inflação oficial e mais 6,5%. O IPTU de 2011 será calculado tendo como base os valores de 2009. O contribuinte que pagou valores a mais em 2010 terá tudo devolvido na cobrança do tributo no ano que vem, nas mesmas condições em que efetuou o pagamento (parcelado ou através de pagamento único).
Cláudio Schmidt – O vereador peemedebista ocupou sua cadeira no plenário vestido de palhaço, tendo inclusive assinado o livro de presença em tais condições. Aberta a sessão de quarta-feira, o presidente Denir Frosi determinou sua retirada do local, dando-lhe cinco minutos para recompor a vestimenta. Cláudio Schmidt acatou a decisão. Porém, a Mesa Diretora poderá discutir o que foi considerado falta de decoro parlamentar. Já o presidente do PMDB, Cláudio Franke, assegurou que a posição de Schmidt será avaliada na Comissão de Ética do partido. O vereador disse sentir-se palhaço pelo fato da Câmara estar votando “no apagar das luzes projetos de aumentos de impostos e de CCs”.
