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Câmara aprova o Instituto Municipal de Saúde da Família |
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou na madrugada desta terça-feira, por 26 votos contra 10, o projeto do Executivo que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), fundação pública de direito privado que deverá gerir a atenção à saúde básica da Capital.
Durante a sessão, mais nove emendas foram apresentadas à proposta, o que totalizou 55. Dessas, 14 não foram à votação por terem sido retiradas de tramitação ou arquivadas. Quatro emendas foram rejeitadas na votação. As demais, aprovadas em bloco por acordo de lideranças. A votação do projeto se encerrou nas primeiras horas da madrugada. A sessão ordinária foi fechada no início da noite de segunda e aberta uma extraordinária para dar continuidade à apreciação da proposta.
O assistente social Pedro Ribeiro, que é vice-coordenador do conselho distrital de saúde Glória/Cruzeiro/Cristal, disse que a criação do Imesf é uma “confissão de incompetência”, uma vez que a secretaria de Saúde não conseguiu solucionar o problema do atendimento à população. O aposentado José Carlos Duarte, 70 anos, morador do bairro Belém Velho, disse que muitos servidores da saúde não estão comprometidos ou motivados. Por isso ele acredita que a criação do Imesf irá melhorar o atendimento. “Tenho a esperança. Da maneira como está não vejo um horizonte”, afirmou.
Entre os pontos mais polêmicos do projeto que cria o Imesf está o que define como presidente do instituto o secretário municipal de Saúde. Uma emenda apresentada por um vereador da base aliada, Paulinho Rubem Berta (PPS), previa que o cargo de presidente da fundação fosse exercido por um cargo em comissão, nomeado pelo prefeito, que não fosse o titular da pasta. O vereador retirou a emenda, que foi reapresentada por Pedro Ruas (PSol), trocando a expressão “cargo em comissão” por “funcionário de carreira”.
O atual secretário de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, que assistiu à sessão, lembrou que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), criada durante a gestão do PT na prefeitura, é comandada pelo secretário municipal de Transportes. “Isso mostra que não há nenhuma ilegalidade”, justificou. Quanto ao salário, segundo ele, caberia optar por um dos vencimentos.
