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Câmara dos Deputados rejeita emendas e confirma mínimo de R$ 545 |
A Câmara dos Deputados recusou as emendas de DEM e PSDB e confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 545, conforme desejo do governo, nesta quarta-feira. A votação levou mais de 11 horas e terminou perto da meia-noite, em meio a discussões de 22 emendas, discursos e votações de adendos ao projeto de Lei do Executivo. Agora, a proposta vai para a aprovação do Senado.
Os debates duraram aproximadamente seis horas, até as 20h30min, e o mínimo de R$ 545 foi aprovado simbolicamente por volta das 22h. O projeto de lei do Executivo, que estabelece uma política de valorização do salário até 2015, passou então pela avaliação de duas emendas, uma do PSDB com o mínimo de R$ 600 e outra do DEM, com mínimo de R$ 560. A emenda do PSDB foi vetada por 376 dos parlamentares, com 106 votos a favor e sete abstenções. Já a do DEM foi recusada por 361 deputados e aprovada por 131, já depois das 23h.
Discutiram a matéria 40 deputados, sendo que 20 falaram a favor e a outra metade contra. Ao todo foram apresentadas 22 emendas para alterar o texto da proposta, durante a fase de discussão. Depois disso, o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), deu parecer às emendas para que elas sejam votadas.
Quatro deputados gaúchos votaram a favor dos R$ 560
A bancada gaúcha na Câmara foi pró governo em ampla maioria. Apenas quatro parlamentares votaram a favor da emenda do DEM, para um mínimo de R$ 560. Vieira da Cunha (PDT), Enio Bacci (PDT), Nelson Marchezan Junior (PSDB) e Onyx Lorenzoni (DEM). Os outros 25 deputados rejeitaram o projeto.
Oposição abre mão de complicar tramitação do projeto
Ação rotineira em outras votações, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo. Essa votação deixaria expostos os deputados que escolhessem o menor valor. Além disso, a oposição não usou táticas normalmente empregadas para atrapalhar a vida do governo e deixou o caminho aberto para a tramitação do projeto da presidente Dilma Rousseff.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, não fez questão de que o seu projeto de salário mínimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi além. Ele retirou o projeto de sua autoria tratando de salário mínimo que era o primeiro da fila a ser votado. Isso permitiu a aprovação mais rápida dos R$ 545 sem os requerimentos normais de preferência para votação.
O governo contou também com ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma, a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não tivesse feito isso, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto e contradições. Coube aos líderes partidários garantirem o regime de urgência para a votação.
