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Áreas Técnicas da FAMURS apresentam temas da Interiorização |
A FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul realizou nessa quinta-feira, 24 de março, em Santa Maria, o primeiro seminário do Programa de Interiorização Etapa 2011. O encontro ocorreu no Centro Marista de Eventos e reuniu cerca de 150 gestores, entre eles prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais 69 Municípios que compõem as Associações Regionais da Fronteira Oeste (AMFRO), Centro do Estado (AMCENTRO), Vale do Rio Pardo (AMVARP) e Centro Serra (AMCSERRA).
Na abertura do evento, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, agradeceu a iniciativa da FAMURS, de promover o evento em seu Município. Ressaltou que a entidade está exercendo seu papel, de se aproximar das administrações municipais, de orientar os gestores nas áreas em questão e de defender o direito dos Municípios perante os governos federal e estadual.
O presidente da AMFRO e prefeito de Barra do Quaraí, Mayer Jaber, parabenizou pela gestão do presidente Vilmar Perin Zanchin à frente da Federação, por descentralizar as atividades da entidade e por ouvir os pleitos dos Municípios de pequeno porte e apresentar essas demandas como pautas prioritárias aos Executivos Estadual e Federal.
Citou como exemplo, o pleito dos Municípios que não possuem Centros Administrativos próprios. Segundo levantamento da FAMURS, 12% dos Municípios do Estão não possuem centros administrativos próprios.
– A FAMURS já entregou pedido de linha de crédito de R$ 100 milhões à Caixa RS, visando à construção dos Centros Administrativos em cerca de 60 Municípios. Estamos aguardando resposta da direção da Caixa. – disse o presidente da FAMURS. Vilmar Perin Zanchin. Ele disse que também está solicitando apoio do Banrisul na disponibilização dessa linha de crédito.
O vice-presidente da AMCENTRO e prefeito de Faxinal do Soturno, Clovis Alberto Montagner, desabafou sobre a dificuldade que os gestores vêm enfrentando para administrar seus Municípios em função dos órgãos de controle.
- As decisões estão sendo tomadas pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas, sem respeito à figura do prefeito e às competências que lhe são atribuídas - disse.
A angústia e a dificuldade do prefeito de Faxinal do Soturno foi compartilhada pela maioria dos prefeitos presentes que reclamaram da ação do MP e o desrespeito no tratamento dispensado aos gestores.
Zanchin disse que esse assunto está sendo pauta da Federação com os órgãos de controle e governo do Estado.
O representante da AMVARP e vice-prefeito de Candelária, Rui Beise, destacou a preocupação dos prefeitos em relação às resoluções da ANVISA, que restringem a produção e a comercialização do tabaco. A medida atingirá a economia e desenvolvimento de pelo menos de 305 Municípios, assim como, de centena de famílias que sobrevivem da cultura do tabaco.
Ele elogiou a ação da FAMURS e destacou que a entidade defende uma discussão profunda sobre o tema, tendo em vista o interesse dos Municípios de buscar alternativas econômicas ao setor.
Em audiência realizada na quarta-feira, 23 de maio, com prefeitos, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro garantiu que a preocupação manifestada pelos Municípios produtores de fumo será encaminhada formalmente a presidente da República, Dilma Roussef, para solicitar maior prudência quanto às restrições impostas ao setor.
O representante da AMCSERRA e prefeito de Segredo, Alencar José Feron, disse que o Programa de Interiorização oportuniza os gestores municipais a conferir o trabalho político-institucional e técnico desenvolvido pela Federação e que está à disposição das administrações municipais.
De acordo com o presidente da Federação, Vilmar Perin Zanchin, os temas desta edição foram escolhidos pelos próprios prefeitos e contemplam o que é considerado prioridade em cada região. Zanchin encerrou a solenidade de abertura, apresentando os 9 temas prioritários entregues no dia anterior na audiência da FAMURS com o governador Tarso Genro. Ele fez um relato do encontro.
O governador Tarso Genro se comprometeu com o repasse dos R$ 65 milhões para o Transporte Escolar e R$ 40 milhões para o Piso de Atenção Básica (PAB) Estadual este ano, conforme está previsto no orçamento de 2011 do Estado –disse.
Em relação aos 103 Municípios sem acesso asfáltico e aos 150 convênios com o DAER, o governador condicionou a finalização das obras e o cumprimento dos contratos ao empréstimo a ser obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento.
O governador também prometeu apoiar o movimento municipalista na derrubada do veto ao projeto que redistribui os royalties do petróleo entre todos os Municípios e o Estado.
Na questão da demarcação de áreas indígenas, o governador anunciou a criação de um grupo permanente para trabalhar junto aos prefeitos e aos representantes da FUNAI. Ele também prometeu a organizar uma reunião com a presença do presidente da Fundação, Márcio Meira, a fim de atenuar as relações entre agricultores e indígenas. www.famurs.com.br estão a disposição os 9 itens completos.
O Programa de Interiorização conta com o apoio das prefeituras e Associações Regionais. Os próximos seminários ocorrerão nos dias 05 de abril em Santo Ângelo e 06 de abril em Tio Hugo.
Acompanhe o roteiro completo dos seminários, com as respectivas datas e locais dos eventos, pelo site www.famurs.com.br.
