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| Objetivo é mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e a promoção dos direitos de LGBTs |
O governador Tarso Genro, acompanhado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário lançou, nesta segunda-feira (27), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a campanha "Rio Grande Sem Homofobia" e apresentou o selo "Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia". O ato teve por objetivo mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs).
Durante a cerimônia, o governador também assinou os decretos que instituem a data de 17 de maio como Dia Estadual contra a Homofobia e a inclusão do nome social de travestis e homossexuais nos registros públicos do Estado. Tarso também oficializou a convocação da 2ª Conferência Estadual LGBTs, que ocorrerá em setembro. Na cerimônia, também foi fechada uma parceria com a Fundação de Recursos Humanos para formação e captação dos servidores públicos para atender a comunidade LGBTs. Em seu pronunciamento, Tarso destacou medidas adotadas por seu Governo quanto à valorização dos Direitos Humanos, como a criação da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. Sobre o preconceito com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governador classificou como "um atraso".
Diante das medidas anunciadas, a ministra Maria do Rosário destacou que as ações têm por objetivo não só reduzir a violência e a discriminação contra LGBTs, mas também têm um caráter preventivo, elogiando a iniciativa. "O Rio Grande do Sul é pioneiro, é um Estado que diz não à homofobia, à discriminação", completou a ministra. Rosário aproveitou para salientar a importância do Disque Direitos Humanos. Conforme ela, 12% das denúncias recebidas pelo Disque 100 são de homofobia. O selo "Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia" será afixado em órgãos públicos e privados justamente para divulgar o número para denúncias de violação aos direitos humanos.
Em sua manifestação, o secretário em exercício da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, disse que o ato representou "um momento histórico" para o Estado no resgate da cidadania e que a campanha deve diminuir a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTs. "Muitos homossexuais foram espancados, desrespeitados, para que esse momento viesse a acontecer no Rio Grande do Sul", afirmou. Velasquez enumerou ainda as ações adotadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), algumas delas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, no combate à discriminação de LGBTs. Boa parte das medidas, inclusive, foi oficializada durante a solenidade.
Texto: Jaqueline Ramires
Edição: Redação Secom
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
