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| O valor corresponde à primeira parcela de um total de R$ 165 milhões |
O governador Tarso Genro anunciou, nesta quarta-feira (15), o repasse imediato de R$ 30 milhões para projetos da Consulta Popular 2010. O valor corresponde à primeira parcela de um total de R$ 165 milhões em obras e programas votados pela população no ano passado, para execução no Orçamento 2011. "Este é um ato de resgate dos recursos da Consulta Popular, que demonstra nosso compromisso em honrar este processo. Estamos legitimando a Consulta, porque não temos nenhum preconceito com outras formas de participação", afirmou o governador.
A lista total de projetos aprovados na Consulta Popular 2010 passou por uma análise técnica da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, que avaliaram o atendimento a exigências legais e cadastrais para o recebimento dos recursos, e a capacidade das pastas correspondentes de dar sequência às obras. "É pública a situação de limitação a que estamos submetidos nas finanças estaduais, portanto, com o aval da nossa Secretaria da Fazenda conseguimos chegar a este primeiro montante de recursos, para um grupo de projetos que responde às condições técnicas necessárias para receber a verba", complementou Tarso Genro.
A verba distribui recursos para 26 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com exceção dos Coredes das Hortênsias e Metropolitano Delta do Jacuí. As áreas e projetos incluídos, assim como os recursos destinados, por região, podem ser acessados na página do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br) e da Secretaria do Planejamento (www.seplag.rs.gov.br).
Conselho do PPA
Durante a cerimônia, que ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro também recebeu os integrantes do Conselho do PPA Participativo, instalado nesta quarta-feira. Os conselheiros participam, desde o final da manhã, de um seminário de orientação, na Assembleia Legislativa, sobre a elaboração e tramitação do Plano Plurianual (PPA).
"Queremos, com este processo de participação, ressignificar o PPA e torná-lo concreto, não abstrato, como sempre ocorreu. O nosso Plano Plurianual vai expressar a vontade dos gaúchos e vai buscar a retomada do desenvolvimento, em consonância com os objetivos do Governo e da população", destacou o secretário do Planejamento, Gestão e Participaçaõ Cidadã, João Motta.
Tarso ainda elogiou a condução dos processos participativos que integram o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. "Nosso objetivo é revolucionar o processo de participação, congregando a diversidade das ferramentas presenciais e virtuais, sem absolutizar nenhum instrumento. As democracias que não possibilitarem participação em várias instâncias não terão legitimidade", frisou o governador.
Também participaram da mesa de autoridades, durante o ato no Salão Negrinho do Pastoreio, o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, o vice-governador Beto Grill, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, o procurador geral do Estado, Carlos Kaipper, e o presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo.
Texto: Carine Prevedello
Foto: Caco Argemi
