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Pena é de dois anos e quatro meses de prisão |
O prefeito de Inhacorá, no noroeste do Estado, Evoli Neves da Silva (DEM), e também o empreiteiro João Elenir da Silva Almeida, foram condenados as penas de dois anos e quatro meses de prisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ambos foram considerados culpados por fraude em licitação e emissão de declaração falsa.
Em outubro de 2004, o Prefeito Evoli autorizou o repasse de R$ 29 mil ao empreiteiro João Elenir para o pagamento da implantação de um sistema de abastecimento de água. A obra foi parcialmente efetuada e a parte do pagamento relativa a R$ 12,5 mil correspondeu a obras não realizadas.
Para o Desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, o prefeito fraudou licitação e emitiu declaração falsa em documento público e João Elenir inseriu dados falsos em Nota Fiscal, documento essencial em procedimento licitatório.
As condenações poderão ser substituídas por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 50 salários mínimos em favor de entidades assistenciais.
A sentença foi julgada em primeira instância e ainda cabe recurso. Procurado por ZH, o prefeito não foi localizado.
