Apenas dois apenados de Três de Maio serão soltos |
Dos 20 presos provisórios da Comarca de Três de Maio apenas 10% referem-se a crimes considerados leves - punidos com menos de quatro anos de prisão – e, portanto, podem ser beneficiados com a nova Lei das Prisões.
Essas pessoas estão presas preventivamente no aguardo do trâmite de seus processos. A maioria está no Presídio Estadual de Santa Rosa.
O juiz de Direito Clóvis Kellermann Júnior em entrevista a Rádio Colonial contou que ao analisar os processos que tramitam no foro local identificou que cerca de 90% deles são de crimes graves que tiveram forte repercussão popular. Isto quer dizer que na Comarca local poucos presos provisórios serão beneficiados pela nova lei.
De acordo com a nova lei, os presos que forem soltos poderão receber medidas alternativas como o pagamento de fiança, que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz; o recolhimento domiciliar no período noturno; a proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas.